 |
Foto: Luis Macedo/ Câmara dos Deputados
|
O governo abriu nesta
quarta-feira (26) o sistema digital de vários ministérios para liberar lotes
extras de emendas a deputados que aceitarem votar a favor da reforma da
Previdência.
Pelo acerto, confirmado pela
Folha com vários parlamentares, serão R$ 10 milhões a mais por congressista que
apoiar o governo na comissão especial da Câmara e outros R$ 10 milhões extras
no plenário.
O presidente Jair Bolsonaro
sempre criticou o que chama de “toma lá dá cá” na relação com o Congresso
Nacional.
A abertura do sistema nos
ministérios significa, tecnicamente, dar acesso remoto aos congressistas e
prefeitos às rubricas específicas em que eles podem direcionar verbas do
Orçamento.
Esses recursos podem ser
destinados a obras e investimentos em redutos eleitorais, como recapeamento de
ruas, construção de quadras esportivas e creches.
Com a abertura do sistema,
deputados podem destinar recursos para ações de fomento da agricultura, de
saúde e de educação, entre outras.
Normalmente, cada um dos
congressistas já tinha direito a apresentar R$ 15,4 milhões em emendas ao
Orçamento de 2019, que é um valor de execução impositiva, em quase sua
totalidade.
A verba, cujo processo de
liberação começou nesta quarta, é um dinheiro extra, que vinha sendo oferecido
pelo ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) como moeda de troca pelo apoio dos
congressistas.
A Casa Civil afirma que a
abertura do sistema e o calendário para cadastramento de emendas parlamentares
é escolha de cada ministério.
Inicialmente, conforme a Folha
revelou, a oferta era de R$ 10 milhões extras por ano, por parlamentar fiel,
até 2022. A maioria dos partidos, porém, considerou que o Planalto, uma vez
aprovada a reforma, não cumpriria a promessa nos anos seguintes.
Com isso, a gestão Bolsonaro
dobrou a oferta, oferecendo um extra de R$ 10 milhões por semestre, não mais
por ano. O valor total da negociação pode chegar a R$ 40 milhões, conforme
antecipou o Painel da Folha.
Mesmo assim, a desconfiança
continuou: nada assegurava que seria cumprida a palavra pelo governo, que
mantém uma relação instável com o Congresso.
Diante do impasse, o Planalto
mudou a oferta, diante da falta de apoio para fazer avançar a Previdência:
agora a promessa é de pagamento de R$ 10 milhões imediatamente, com a abertura
do sistema nos ministérios, e mais R$ 10 milhões no momento da votação no
plenário.
Essas emendas adicionais
atendem até aos novos parlamentares, que, em tese, só teriam direito a manejar
o Orçamento de 2020.
Folha
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Reflita, analise e comente