O entendimento da 3ª turma do
Superior Tribunal de Justiça (STJ) quanto a ilegalidade da cobrança da taxa de
conveniência para ingressos comprados pela internet foi a motivação para que a
rede de cinemas Cinemark deixasse de vender bilhetes online no Rio Grande do
Norte.
A empresa foi notificada pelo
Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado (Procon-RN) para deixar
de cobrar a taxa com base na decisão judicial, mas ela não só parou de cobrar
como também deixou de vender os bilhetes por meio da internet, seja pelo seu
site ou aplicativo.
Segundo o Procon, as empresas
não são obrigadas a fornecerem as vendas pela internet, cabendo a elas a
decisão de disponibilizar ou não o serviço. Contudo, caso opte por conceder a
alternativa aos seus clientes, não poderá cobrar a taxa de conveniência, cumprindo
a determinação judicial.
A técnica em informática
Juliana Silva, de 22 anos, conta que deixou de frequentar a rede após a
suspensão das vendas pela internet. Segundo ela, não há mais a possibilidade de
trocar seus pontos, acumulados através de um programa de fidelidade, por
entradas.
“A última vez que consegui
efetuar a compra online foi em abril desse ano. Acumulei os pontos justamente
para ir ao cinema e infelizmente o programa que utilizo só troca por ingressos
do Cinemark. Perdi os pontos e a praticidade da compra online, prefiro pagar
para ir em outro”, desabafou.
Assim como Juliana, todas as
outras pessoas que estão tentando realizar a compra via internet tem enfrentado
dificuldades. Uma mensagem na página inicial da Cinemark deixa claro que, “em
razão do entendimento do Procon”, as vendas pela plataforma estão suspensas.
A equipe do Agora RN tentou
contato com a franquia da Cinemark em Natal para saber se há possibilidade de
retorno das vendas online, mesmo com a orientação do Procon pela não cobrança
da taxa de conveniência, mas até a publicação da matéria não obteve resposta.
Agora RN
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