A Câmara Municipal de Fernando Pedroza realizou, nesta quinta-feira (5), a 12ª Sessão Ordinária, sob a presidência do vereador Rivaldo Silva. Durante a reunião, foram apresentados projetos de lei e requerimentos voltados ao incentivo ao esporte, à valorização da cultura local e à melhoria da infraestrutura educacional do município.
Entre as matérias em pauta, esteve o Projeto de Lei nº 42/2026, de autoria do vereador Manoel Missias Mariano, que estabelece diretrizes para incentivar a prática do Jiu-Jitsu como atividade esportiva extracurricular e facultativa, especialmente entre crianças e adolescentes da rede municipal de ensino.
Também foi apresentado o Projeto de Lei nº 044/2026, de autoria do vereador Antônio Alves Gonçalves Júnior, que propõe diretrizes para garantir a valorização e a participação de artistas e grupos culturais locais em eventos financiados pelo município. Para a matéria, foi apresentado o Requerimento nº 41/2026, solicitando tramitação em regime de urgência especial.
Outro destaque foi o Requerimento nº 40/2026, de autoria do vereador Magnos Paulo do Nascimento, solicitando à Secretaria de Estado da Educação a abertura e celeridade do processo administrativo para a reforma integral da Escola Estadual Professora Francisca Alves da Silva, que se aproxima dos 90 anos de fundação.
Matérias apresentadas na sessão:
- Projeto de Lei nº 42/2026 – Institui diretrizes para o incentivo à prática do Jiu-Jitsu como atividade esportiva extracurricular e complementar às atividades escolares.
Autor: Manoel Missias Mariano.
- Projeto de Lei nº 044/2026 – Dispõe sobre a valorização e a participação de artistas e grupos culturais locais em eventos financiados pelo município.
Autor: Antônio Alves Gonçalves Júnior.
- Requerimento nº 41/2026 – Solicita tramitação em regime de urgência especial para o Projeto de Lei nº 044/2026.
Autores: Antônio Alves Gonçalves Júnior, Francisco Kleiber da Silva, Magnos Paulo do Nascimento e Manoel Missias Mariano.
- Requerimento nº 40/2026 – Solicita providências para a reforma integral da Escola Estadual Professora Francisca Alves da Silva.
Autor: Magnos Paulo do Nascimento.