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terça-feira, 24 de fevereiro de 2026
Prefeitura de Angicos inicia turma do RN + Costura com foco em qualificação profissional e geração de oportunidades
O programa tem como objetivo promover qualificação profissional, geração de renda e fortalecimento da economia local, oferecendo aos participantes formação na área de costura e ampliando as oportunidades de inserção no mercado de trabalho.
A solenidade contou com a presença do prefeito Miguel Pinheiro Neto, da secretária municipal de Desenvolvimento Econômico Katia De Deda, do presidente da Câmara Cloves Tibúrcio, além dos vereadores Tiago Braga e Marinho, representantes das instituições parceiras e alunos selecionados.
Durante o evento, as autoridades destacaram a importância de iniciativas voltadas à capacitação profissional como ferramenta de inclusão produtiva e desenvolvimento social. A abertura da turma simboliza o início de uma nova etapa de aprendizado e oportunidades para os participantes do município.
Governo do RN confirma reajuste do piso salarial dos professores
A governadora Fátima Bezerra (PT) afirmou nesta segunda-feira 23, na abertura do ano letivo da rede estadual de ensino, que o Governo do Rio Grande do Norte vai pagar o reajuste do piso salarial nacional dos professores da rede pública estadual. Segundo o governo, a medida alcança profissionais em atividade e aposentados, com manutenção da estrutura da carreira do magistério.
O Ministério da Educação (MEC) divulgou em 30 de janeiro o novo valor do piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica, com reajuste de 5,4%. O valor passou de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63.
Para implementar o reajuste, o governo informou que será formada uma comissão com as secretarias de Educação, Fazenda e Administração. O grupo se reunirá com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte-RN) para tratar dos encaminhamentos. “Inclusive, preservaremos a carreira e estenderemos o benefício aos aposentados, algo que somente o Rio Grande do Norte faz, como vocês sabem”, disse Fátima Bezerra.
Firewall: operação do MPRN combate acesso indevido a dados sigilosos
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) cumpriu nesta terça-feira (24) um mandado de busca e apreensão no sentido de combater acesso indevido a dados sigilosos de terceiros e restritos da segurança pública. A operação Firewall teve como alvo um suspeito de, entre outros crimes, acessar, extrair e comercializar dados sigilosos.
O mandado de busca e apreensão foi cumprido na cidade de Parnamirim. O objetivo foi interromper ataques de phishing, tipo de golpe cibernético onde criminosos se disfarçam de entidades confiáveis para enganar as vítimas. Nesses crimes, dados confidenciais, como senhas, cartões de crédito e informações bancárias, são roubados após a vítima acessar um link malicioso.
Fátima confirma pré-candidatura ao Senado e sua renúncia em abril
| Fátima deseja voltar ao Senado | Foto: EDUARDO MAIA |
O presidente estadual do PC do B, José Divanilton Pereira, disse à TRIBUNA DO NORTE, que a governadora Fátima Bezerra confirmou aos partidos que renunciará ao mandato em 4 de abril, seguindo a estratégia nacional do PT e do presidente Lula de eleger o maior número possível de candidatos a senador no primeiro turno das eleições, que ocorre em 4 de outubro.
Divanilton Pereira afirmou que além dos partidos que compõem a Federação Brasil da Esperança (PT/PC do B/PV) e e integra a base de apoio ao governo do Estado na Assembleia Legislativa, participaram do encontro, na sede do PT em Potilândia, dirigentes do PSB, PDT, REDE e Cidadania.
Prefeito Pinheiro realiza leitura da Mensagem Anual de 2026 na Câmara de Angicos
Durante a sessão, o chefe do Executivo apresentou um balanço das principais ações realizadas ao longo de 2025, destacando investimentos, projetos executados e avanços em áreas estratégicas da administração pública. Na ocasião, também foram apresentadas as metas e projeções para 2026, com ênfase na continuidade de programas e na implementação de novas iniciativas voltadas ao desenvolvimento da cidade.
A solenidade foi presidida pelo presidente da Câmara, Cloves Tibúrcio, que ressaltou a importância da harmonia entre os poderes Legislativo e Executivo para garantir mais eficiência na gestão e benefícios concretos para a população. Vereadores acompanharam atentamente a leitura da mensagem anual, reforçando o compromisso com um trabalho legislativo responsável e produtivo.
Também estiveram presentes os secretários municipais, populares e o Chefe de Gabinete, João Maria Pinheiro, responsável pela organização dos trabalhos do Executivo durante a sessão. O momento simbolizou a retomada das atividades legislativas e fortaleceu o diálogo institucional em prol do desenvolvimento de Angicos
segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026
Câmara de Angicos amplia canal direto com a população por meio da Ouvidoria
A participação popular ganhou ainda mais espaço no Legislativo angicano. A Câmara Municipal de Angicos reforçou o funcionamento da Ouvidoria da Casa, um canal direto para que a população possa se manifestar, contribuir com ideias e acompanhar mais de perto a atuação dos vereadores.
A iniciativa foi fortalecida pela gestão do presidente Clóves Tibúrcio, com o objetivo de ampliar o diálogo entre o Poder Legislativo e a comunidade, tornando a administração mais transparente e participativa.
Como a população pode participar
Por meio da Ouvidoria, qualquer cidadão pode registrar:
Sugestões: propostas de projetos, ações e melhorias para o município.
Reclamações: apontamentos sobre problemas ou falhas em serviços.
Elogios: reconhecimento de iniciativas e bons atendimentos.
Denúncias: comunicação de possíveis irregularidades relacionadas à atuação legislativa.
Segundo o presidente Clóves Tibúrcio, ouvir a população é essencial para uma gestão eficiente e alinhada às necessidades reais da cidade. A proposta é transformar as manifestações dos cidadãos em instrumentos de aprimoramento das políticas públicas e do trabalho parlamentar.
Canal direto
A Câmara reforça o convite para que todos participem ativamente, contribuindo com opiniões e sugestões para o desenvolvimento de Angicos. Afinal, uma cidade melhor se constrói com diálogo, transparência e participação popular.
Inmet emite alerta de chuvas intensas para 103 cidades do RN, incluindo Natal
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou um novo alerta de chuvas intensas para 103 cidades do Rio Grande do Norte, incluindo Natal. O aviso vale até 23h59 da terça-feira 24.
O alerta é da cor amarela (perigo potencial), com previsão de chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora ou de até 50 mm/dia, além de ventos intensos, entre 40 e 60 km/h. Segundo o Inmet, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.
O órgão orientou que, em caso de rajadas de vento, a população não se abrigue debaixo de árvores, não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda e evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada. Em caso de necessidade ou para obter mais informações, o recomendado é acionar a Defesa Civil, pelo telefone 199, e o Corpo de Bombeiros, pelo telefone 193.
Lista de cidades no alerta do Inmet:
- Açu
- Afonso Bezerra
- Alto do Rodrigues
- Angicos
- Areia Branca
- Arês
- Baía Formosa
- Baraúna
- Barcelona
- Bento Fernandes
- Bodó
- Bom Jesus
- Brejinho
- Caiçara do Norte
- Caiçara do Rio do Vento
- Campo Redondo
- Canguaretama
- Carnaubais
- Ceará-Mirim
- Cerro Corá
- Coronel Ezequiel
- Currais Novos
- Espírito Santo
- Extremoz
- Fernando Pedroza
- Galinhos
- Goianinha
- Governador Dix-Sept Rosado
- Grossos
- Guamaré
- Ielmo Marinho
- Ipanguaçu
- Itajá
- Jaçanã
- Jandaíra
- Januário Cicco
- Japi
- Jardim de Angicos
- João Câmara
- Jundiá
- Lagoa d’Anta
- Lagoa de Pedras
- Lagoa de Velhos
- Lagoa Nova
- Lagoa Salgada
- Lajes
- Lajes Pintadas
- Macaíba
- Macau
- Maxaranguape
- Montanhas
- Monte Alegre
- Monte das Gameleiras
- Mossoró
- Natal
- Nísia Floresta
- Nova Cruz
- Paraú
- Parazinho
- Parnamirim
- Passa e Fica
- Passagem
- Pedra Grande
- Pedra Preta
- Pedro Avelino
- Pedro Velho
- Pendências
- Poço Branco
- Porto do Mangue
- Pureza
- Riachuelo
- Rio do Fogo
- Ruy Barbosa
- Santa Cruz
- Santa Maria
- Santana do Matos
- Santo Antônio
- São Bento do Norte
- São Bento do Trairí
- São Gonçalo do Amarante
- São José de Mipibu
- São José do Campestre
- São Miguel do Gostoso
- São Paulo do Potengi
- São Pedro
- São Rafael
- São Tomé
- Senador Elói de Souza
- Senador Georgino Avelino
- Serra Caiada
- Serra de São Bento
- Serra do Mel
- Serrinha
- Sítio Novo
- Taipu
- Tangará
- Tibau
- Tibau do Sul
- Touros
- Upanema
- Várzea
- Vera Cruz
- Vila Flor
Prefeito Miguel Pinheiro Neto realiza hoje a Leitura da Mensagem Anual em Angicos
O prefeito Miguel Pinheiro Neto (MDB) realiza nesta segunda-feira, 23, a 6ª Leitura da Mensagem Anual do Poder Executivo Municipal angicano na Câmara Municipal de Angicos.
A sessão solene está marcada para as 19h, na sede do Poder Legislativo. Em seu discurso, o prefeito deve destacar os principais resultados do quinto ano de mandato, referentes ao exercício de 2025, com ênfase nos investimentos em infraestrutura, saúde, habitação, obras estruturantes e ações voltadas ao desenvolvimento do município.
Durante a leitura, acompanhado do secretariado municipal, o gestor também apresentará as diretrizes e metas administrativas para 2026, reafirmando o compromisso da gestão com a continuidade das políticas públicas, a responsabilidade fiscal e o avanço de projetos que impactam diretamente a qualidade de vida da população de Angicos.
A data marca oficialmente a retomada dos trabalhos legislativos na Câmara, abrindo o calendário de sessões ordinárias do ano e fortalecendo o diálogo institucional entre os poderes Executivo e Legislativo.
A leitura da Mensagem Anual representa um momento importante de prestação de contas, planejamento e transparência, consolidando o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento de Angicos.
A solenidade deverá reunir autoridades, lideranças políticas e moradores, reforçando parcerias em prol do crescimento do município.
Com Informações do Portal Tribuna do Cabugi
Criança autista de 3 anos morre após ser baleada na Grande Natal
Uma criança de 3 anos anos morreu após ser baleada na noite de domingo (22), na cidade de Bom Jesus, Região Metropolitana de Natal. De acordo com o 11º Batalhão de Polícia Militar, a mãe e a criança estavam em casa quando suspeitos chegaram e fizeram disparos de arma de fogo. Segundo militares que atenderam a ocorrência, o menino era diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Ainda segundo a PM, ainda não possível precisar se o alvo era a mãe da criança, mas os tiros atingiram ambos. A mulher foi socorrida ao hospital, mas não há informações sobre o estado de saúde. A apuração inicial da PM aponta que os atiradores chegaram em uma moto, agiram rápido e fugiram.
A Polícia Militar fez buscas na região, mas os suspeitos não foram localizados.
Tribuna do Norte
domingo, 22 de fevereiro de 2026
Odon Júnior: A Experiência que o Rio Grande do Norte Precisa em Brasília
A importância da escolha de Odon Júnior para o cargo de Deputado Federal reside na sua capacidade de articulação e no conhecimento técnico sobre os desafios das prefeituras. Como ex-gestor, ele entende que a força do Rio Grande do Norte depende de uma representação forte em Brasília, capaz de destravar recursos federais e pautar projetos que impulsionem a economia local e a assistência social. O destaque que recebe hoje é fruto de uma postura propositiva, focada na escuta das lideranças comunitárias e na defesa intransigente de políticas públicas que cheguem, de fato, à ponta, onde a população mais precisa.
Eleger um nome com o preparo e a credibilidade de Odon significa garantir que o Rio Grande do Norte tenha uma voz equilibrada e experiente no Congresso Nacional. Em um momento de grandes desafios estruturais, a presença de um representante que já provou sua competência no Executivo é um diferencial para o estado. Sua trajetória, alinhada à renovação de ideias e à fidelidade aos seus princípios, faz dele uma peça fundamental para construir um RN mais justo, conectando as demandas do interior com as decisões que definem o futuro do país.
sábado, 21 de fevereiro de 2026
Homem confessa ter matado ex-namorada de 21 anos em Afonso Bezerra
O suspeito de matar jovem
Herika Jordana, de 21 anos, com disparos de arma de fogo confessou o crime
durante o interrogatório. O crime aconteceu na cidade de Afonso Bezerra, na
região Central Potiguar, nessa sexta-feira 20.
Durante o interrogatório, o
investigado, de 19 anos, confessou a autoria do crime e relatou que teria
premeditado a ação após tomar conhecimento de que a ex-namorada estaria se
relacionando com outra pessoa. Ele afirmou ainda que descartou a arma de fogo
utilizada em uma área de mata nas proximidades do local do crime.
De acordo com as informações da Polícia Civil, o suspeito teria utilizado o aparelho celular de sua mãe para se passar por ela e entrar em contato com a ex-companheira com o objetivo de atraí-la até sua residência. Ao chegar ao local, a vítima foi surpreendida pelo investigado, que, de posse de um revólver calibre .38, efetuou disparos de arma de fogo, atingindo-a fatalmente.
Filme cearense com Lázaro Ramos conquista prêmios em Festival de Berlim
Neste sábado (21), um
longa cearense, intitulado Feito Pipa (traduzido no exterior
como Gugu’s World), conquistou dois prêmios importantes no Festival
Internacional de Cinema de Berlim. O filme conta com o ator Lázaro Ramos e
se destacou na mostra “Generation”, voltada para enredos infantojuvenis.
O primeiro prêmio conquistado
foi o Crystal Bear de Melhor Filme; o segundo, o Grande Prêmio do
Júri Internacional na categoria Generation Kplus.
A Generation é uma mostra de
seções dentro do Festival e esta edição prestigiou Feito Pipa como
uma produção de grande narrativa e sensibilidade. Os jurados descreveram o
longa brasileiro como uma “história emocionante“, a qual aborda temas
socialmente relevantes, embora pouco discutidos.
Este filme nos cativou com sua narrativa vibrante e com seu jovem protagonista multifacetado, seguro de si e intenso, além das formas, por vezes bem-humoradas e comoventes, com que enfrenta seus dilemas existenciais.
Após veto da Suprema Corte, Trump quer elevar tarifas globais de importação a 15%
Na sexta-feira de ontem (20),
a Suprema Corte dos Estados Unidos vetou os impostos tarifários
que Donald Trump instituiu no ano passado. Já na tarde deste sábado
(21), o presidente comentou em seu perfil da Truth Social que não só discorda
dos juízos como agora pretende aumentar as tarifas globais de importação para
15%.
Por votos de seis a três, os
juízos da Suprema Corte dos EUA apontaram que as tarifas instituídas pelo
republicano eram ilegais e o presidente havia excedido sua autoridade legal ao
aprová-las sem a autorização do Congresso.
Anteriormente, a taxa
pretendida seria de 10%. Contudo, após o veto dos juízos da Suprema Corte, o
republicano decidiu aumentar para 15% como forma de represália à decisão do
judiciário.
Donald Trump defendeu a
aplicação das tarifas como algo essencial da estratégia para “tornar a América
grande de novo“. Ademais, afirmou que a elevação tarifária era não apenas
legal, mas permitida pelo sistema jurídico vigente.
Anteriormente, a taxa
pretendida seria de 10%. Contudo, após o veto dos juízos da Suprema Corte, o
republicano decidiu aumentar para 15% como forma de represália à decisão do
judiciário.
Donald Trump defendeu a
aplicação das tarifas como algo essencial da estratégia para “tornar a América
grande de novo“. Ademais, afirmou que a elevação tarifária era não apenas
legal, mas permitida pelo sistema jurídico vigente.
A nova taxa deve entrar em vigor a partir da próxima terça-feira, 24. Contudo, só permanecerá em atividade por 150 dias até que o governo busque a aprovação do Congresso.
Caso ele não consiga a
aprovação do congresso dentro deste período imposto, pode recorrer a outras
autoridades. Contudo, Trump informou à mídia que, apesar do que
diz a lei, ele não precisaria da aprovação do Congresso para instituir tarifas.
O que motivou a decisão da
Suprema Corte foi o uso indevido da Lei de Poderes Econômicos de Emergência
Internacional pelo governo do republicano. Isto é, os juízos acreditam que
Trump utilizou-se desta lei para impor as tarifas, passando por cima do
Congresso.
A lei autoriza o presidente em
exercício a regular o comércio internacional após declarar uma situação de
emergência. Desta forma, o governo do republicano teria mal-interpretado a
legislação e se aproveitado disso para regular o comércio internacional.
Olhar Digital
Prefeito Pinheiro reforça parceria e declara apoio a Walter Alves
O prefeito de Angicos, Pinheiro Neto (MDB), declarou nesta sexta-feira (20) apoio à pré-candidatura de Walter Alves a deputado estadual. Eleito em 2020 e reeleito em 2024 com mais de 72% dos votos válidos, Pinheiro Neto tem consolidado uma gestão bem avaliada e reconhecida pela população.
Além da expressiva votação nas últimas eleições, o prefeito goza de prestígio junto ao eleitorado, conforme apontam pesquisas que avaliam seu mandato. Ao anunciar o apoio, Pinheiro destacou a parceria construída ao longo dos anos e a gratidão pelos investimentos destinados ao município.
“Walter sempre foi um parceiro de Angicos. Quando exerceu o mandato de deputado federal, destinou recursos importantes para o nosso município, ajudando a melhorar a vida da nossa população. Nosso apoio à sua pré-candidatura é um gesto de reconhecimento e gratidão por tudo o que ele já fez por nossa cidade”, afirmou o prefeito.
Walter Alves agradeceu a confiança e reforçou o compromisso com Angicos e com o Rio Grande do Norte. “Recebo com muita alegria o apoio do prefeito Pinheiro Neto e de todo o seu grupo político. Tenho uma relação de respeito e trabalho com Angicos e fico honrado em contar com essa parceria. Seguiremos juntos, trabalhando pelo fortalecimento dos municípios e pelo desenvolvimento do nosso estado”, declarou.
Presidente estadual do MDB, Walter Alves também tem atuado na construção de uma nominata competitiva e consistente para a disputa de vagas na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, fortalecendo o partido em todas as regiões do estado.
Operação da PM em Angicos apreende arma, drogas e prende suspeito
A ocorrência foi desencadeada após denúncia anônima e resultou na apreensão de arma, mais de 26 kg de entorpecentes, veículos e na localização de um suspeito; outro morreu durante a ação.
Na manhã desta sexta-feira (20), a guarnição de Angicos, pertencente à 2ª Companhia do 10° Batalhão da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, com apoio da VTR de Fernando Pedroza e do GTO, recebeu uma denúncia anônima informando sobre movimentação suspeita em uma residência localizada no bairro Alto da Esperança.
De imediato, as equipes se deslocaram até o endereço indicado. Ao chegar ao local, dois indivíduos correram para o interior do imóvel. Durante a incursão, os policiais visualizaram quatro suspeitos, que fugiram pulando o muro da residência.
Durante a ocorrência, um dos suspeitos morreu.
No interior do imóvel foram apreendidos:
01 espingarda calibre 12 com 03 munições intactas;
26,672 kg de substância entorpecente análoga à maconha;
03 balanças de precisão;
R$ 361,00 em espécie fracionados;
Material para embalar entorpecentes;
02 aparelhos celulares;
03 motocicletas.
Durante as diligências, um dos suspeitos foi localizado e preso em um estabelecimento comercial da cidade. Informações colhidas no local apontam a identificação de outros possíveis envolvidos, que seguem sendo procurados.
Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao indivíduo, que foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Angicos, juntamente com todo o material apreendido, para os procedimentos cabíveis.
A Polícia Militar segue intensificando o policiamento e reforça que o apoio da população, por meio de denúncias, é fundamental.
Denúncias podem ser realizadas de forma anônima pelo 190 ou pelo telefone (84) 3331-6518.
sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026
Mulher é condenada a nove meses de detenção por difamação contra escola particular de Natal
Uma mulher foi condenada pela
4ª Vara Criminal de Natal por difamação contra uma instituição de ensino
privada da zona Leste da capital. Segundo a juíza Ada Maria da Cunha Galvão, as
publicações feitas nas redes sociais prejudicaram a reputação da escola. A ré
recebeu pena de nove meses de detenção em regime aberto, além de 30 dias-multa,
ela também deverá pagar as custas processuais e o valor de R$ 1.500, a ser
destinado a entidade com finalidade social.
Conforme o processo, a acusada
publicou vídeos em seu perfil pessoal nas redes sociais alegando que a escola
não tinha profissionais qualificados para atender crianças com necessidades
especiais, incluindo aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). As
publicações teriam sido motivadas por um pedido da direção da escola para que a
mãe estivesse presente em uma comemoração escolar, devido ao curto período de
adaptação das crianças no começo do ano letivo.
A escola argumentou que as declarações divulgadas eram falsas e alteravam completamente a realidade dos acontecimentos. De acordo com a instituição, a solicitação feita às famílias era de natureza geral e tinha como objetivo o bem-estar das crianças, sem qualquer atitude discriminatória. Enfatizou que conta com um corpo docente qualificado, infraestrutura apropriada e vasta experiência no setor educacional. Além disso, afirmou que as publicações prejudicaram sua reputação perante a comunidade, principalmente devido à ampla circulação dos vídeos online.
STTU define operação especial de trânsito para desfile das escolas de samba na Ribeira
Devido à realização dos
deslizes das escolas de samba, nesta sexta-feira (20) e sábado (21), na Avenida
Duque de Caxias, no bairro da Ribeira, a Secretaria Municipal de Mobilidade
Urbana (STTU) definiu a operação especial de trânsito para o período. Durante o
evento, a Avenida Duque de Caxias será interditada a partir das 18h, no trecho
compreendido entre a Avenida Tavares de Lira e a Rua Olavo Bilac.
A operação tem como objetivo
garantir a segurança dos carnavalescos e do público que prestigiará o desfile,
além de organizar a circulação de veículos na região.
Em razão da interdição, as linhas do transporte público que trafegam pelo trecho terão seus itinerários temporariamente alterados.
Motociclista morre em engavetamento com carro e microônibus na Zona Norte de Natal
| Engavetamento deixou motociclista por aplicativo morto e provocou congestionamento nos dois sentidos da via - Foto: Reprodução |
Um engavetamento deixou um motociclista morto na avenida João Medeiros Filho, na Zona Norte de Natal, nesta sexta-feira 20, por volta das 14h. A vítima conduzia uma motocicleta alugada quando foi atingida por outros veículos.
De acordo com as informações
no local, o acidente ocorreu após uma frenagem, que provocou a colisão em
sequência entre os veículos. Um ônibus do transporte coletivo também foi
atingido.
A vítima ainda não foi identificada. O motociclista usava camisa branca, calça jeans cinza e capacete identificado com a marca 99Moto. O veículo utilizado era da empresa Motu.
RN reduz despesa com pessoal e amplia receita em 2025, com melhora consistente dos indicadores fiscais
Os dados do último quadrimestre de 2025, divulgados no Relatório de Gestão Fiscal (RGF) da Secretaria do Tesouro Nacional, confirmam a melhoria do equilíbrio das contas públicas do Governo do Rio Grande do Norte. O Estado encerrou o exercício com redução do comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL) com despesas de pessoal
A trajetória de controle da folha de pagamento reverteu o movimento de alta observado nos anos anteriores. Em 2018 o Estado registrou o maior nível de comprometimento da receita com de despesas de pessoal (63,64%). Em 2023 este percentual caiu para 56,94%, já em 2024, o índice subiu um pouco, para 57,56%, mas voltou a cair em 2025, chegando a 56,41% — o menor patamar do período analisado. O resultado demonstra esforço contínuo de gestão fiscal responsável, adotando medidas que permitiram ao Estado sistematicamente reduzir o nível de comprometimento.