Câmara de Fernando Pedroza realiza 5ª sessão ordinária do primeiro período de 2026

A Câmara Municipal de Fernando Pedroza realizou, na noite desta quinta-feira (ontem), a 5ª sessão ordinária do primeiro período legislativo de 2026. Os trabalhos foram presididos pelo presidente Rivaldo Silva de Medeiros Cruz(Vavá) e contaram com a participação de todos os vereadores da Casa.

Durante a sessão, os parlamentares fizeram uso da tribuna, apresentando demandas, discutindo pautas relevantes e promovendo debates voltados ao desenvolvimento do município. A reunião foi marcada pelo diálogo e pela busca de soluções em benefício da população pedrozense.

Na ordem do dia, foram apreciadas e aprovadas importantes matérias legislativas.

Projetos aprovados:

• Projeto de Lei Municipal nº 06/2026
  Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 431/2023, atualizando os vencimentos dos cargos da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Fernando Pedroza/RN.
  Autor: Mesa Diretora
• Projeto de Lei Municipal nº 07/2026
  Institui feriado religioso no município em homenagem a São José.
  Subscrito por todos os vereadores

Demais matérias apreciadas:

• Requerimento nº 014/2026
  Solicita informações sobre a execução das emendas impositivas do ano de 2025.
  Requerentes: Antônio Alves Gonçalves Júnior e Manoel Missias Mariano
• Requerimento nº 013/2026
  Solicita a promulgação de lei após rejeição de vetos.
  Requerentes: vereadores da Casa
• Indicação nº 11/2026
  Sugere o envio de projeto de lei para criação e regulamentação do cargo de condutor de ambulância no município.
  Autor: Antônio Alves Gonçalves Júnior
• Indicação nº 12/2026
  Propõe a viabilização de incentivo financeiro às quadrilhas juninas do município.
  Autor: Antônio Alves Gonçalves Júnior
• Indicação nº 13/2026
  Dispõe sobre a prioridade para mães atípicas e mulheres vítimas de violência doméstica nos programas habitacionais do município.
  Autor: Magnos Paulo do Nascimento

A Câmara reforça a importância da participação popular nas sessões legislativas, destacando que a presença da população é fundamental para o fortalecimento da democracia e para o acompanhamento das ações do Poder Legislativo. A orientação é que os cidadãos acompanhem de perto os trabalhos da Casa.

PRF intensifica fiscalização nas rodovias do RN durante feriado de Tiradentes

A Polícia Rodoviária Federal vai intensificar a fiscalização nas rodovias federais que cortam o Rio Grande do Norte durante o feriado de Tiradentes, celebrado na próxima terça-feira 21.

 

A operação começa nesta sexta-feira 17 e segue até o dia 21, incluindo o retorno dos motoristas após o feriado.

 

Com a previsão de aumento no fluxo de veículos, a PRF concentrará ações em pontos considerados estratégicos, especialmente nas BRs 101 e 304.

Nelter atende pleito de Clóves e propõe lei denominando a RN-263 com nome de Jaime Batista

Um projeto de lei apresentado pelo deputado Nelter Queiroz propõe denominar como “Prefeito Jaime Batista dos Santos” o trecho da RN-263 que liga os municípios de Angicos e Afonso Bezerra, na região Central do Rio Grande do Norte.

A proposta é resultado da articulação do presidente da Câmara Municipal de Angicos, Clóves Tibúrcio, que levou a demanda ao parlamentar como forma de reconhecimento à trajetória de Jaime Batista dos Santos.

Jaime Batista foi um dos nomes mais fortes do ramo de cervejaria nas décadas de 1980 e 1990 no Rio Grande do Norte, além de se destacar como uma das maiores lideranças políticas da história de Angicos.

Na vida pública, foi eleito prefeito pela primeira vez em 1988, realizando uma gestão considerada revolucionária, com alto índice de aprovação popular. Ao longo dos anos, exerceu forte influência política no município, elegendo sucessores como seu sobrinho, o ex-prefeito Júnior Batista, em 1992, e sua esposa, Albaniza Suely, em 1996.

Em 2004, voltou a participar ativamente do cenário político ao indicar novamente Júnior Batista para compor chapa vitoriosa no município. Já em 2008, atendendo ao apelo popular, retornou à disputa eleitoral e foi eleito prefeito pela segunda vez, formando chapa com seu então ex-adversário político Clemenceau Alves, que assumiu como vice-prefeito.

Jaime Batista faleceu no dia 8 de novembro de 2009, aos 63 anos, vítima de um acidente automobilístico ocorrido justamente na RN-263, durante o exercício do seu mandato, o que reforça o simbolismo da homenagem proposta.

Além da política, também teve atuação marcante como empresário. Foi proprietário da construtora Move Terra, uma das maiores do Nordeste à época, e contribuiu diretamente para o desenvolvimento urbano de Angicos. Entre suas realizações, destacam-se a construção de conjuntos habitacionais no Alto do Triângulo e na antiga favela, área que passou a ser chamada de Cidade Nova e hoje corresponde ao bairro Monsenhor Pinto.

Outro marco de sua trajetória foi a criação de importantes empreendimentos, como o antigo Parque de Vaquejadas São José, atualmente conhecido como São José Park Show, considerado um dos maiores complexos de entretenimento do estado.

Com forte atuação tanto na iniciativa privada quanto na vida pública, Jaime Batista deixou uma marca significativanão apenas em Angicos, mas em todo o Rio Grande do Norte, sendo lembrado como um gestor visionário e um dos grandes responsáveis pelo desenvolvimento da região.

Caso seja aprovado, o projeto consolidará seu nome na história oficial do estado, eternizando seu legado em uma das principais rodovias da região.

Mega-Sena acumula novamente e prêmio principal vai para R$ 60 milhões

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.997 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (16). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 60 milhões para o próximo sorteio.

 

Os números sorteados são: 14 - 20 - 32 - 37 - 39 - 42

• 33 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 63.897,88 cada
• 2.920 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 1.190,33 cada

Apostas

 

Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) de sábado (18), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa. 

 

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.

Agência Brasil

Mais de 9 mil empresas já notificadas pela Receita no RN podem perder o Simples Nacional

Cerca de 9,2 mil empresas do RN foram notificadas pela Receita Federal e podem ser excluídas do Simples Nacional por pendências fiscais que somam mais de R$ 137 milhões. O alerta foi emitido pelo órgão e atinge contribuintes em todo o estado.

As empresas têm prazo para regularizar a situação e evitar a saída do regime tributário simplificado, que garante carga tributária reduzida para pequenos negócios, conforme informações da 98 FM Natal.

 

De acordo com as regras da Receita Federal, o contribuinte que não acessa o aviso dentro do prazo de até 45 dias pode ser automaticamente incluído no processo de exclusão. Ainda assim, há possibilidade de contestação em até 20 dias úteis após a notificação.

Quase 47 mil pessoas aguardam cirurgias no SUS no RN, aponta Sesap

Atualmente, 46.930 pessoas aguardam por uma cirurgia no Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Norte, segundo dados do portal Regula Cirurgia, da Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN. O número foi verificado em consulta realizada às 12h desta quinta-feira 15.

O tratamento cirúrgico de varizes lidera a demanda por procedimentos no RN, com 3.296 pessoas aguardando na fila. Em seguida aparece a colecistectomia (cirurgia para retirada da vesícula biliar) com 2.808 pacientes à espera. Já a histeroscopia, exame utilizado para avaliar o interior do útero, ocupa a terceira posição, com 2.149 solicitações registradas.

 

Entre os municípios com maior demanda por cirurgias, Natal lidera com 8.861 pessoas na fila, seguida por Parnamirim, com 2.174, e Macaíba, que soma 1.880 pacientes aguardando. Na sequência aparecem Mossoró (1.549) e Ceará-Mirim (1.372). Também registram números elevados São José de Mipibu (967), Currais Novos (908) e Extremoz (805). Em seguida estão São Gonçalo do Amarante (790), Santa Cruz (750), Goianinha (741), Macau (733) e Nova Cruz (710). Com menores volumes na lista aparecem João Câmara (652) e Santo Antônio (642).

Três bairros de Angicos terão abastecimento retomado nesta sexta-feira (17)

Alto do Triângulo,  Jaime Batista e  Prefeita Zélia Alves, em Angicos, estão com abastecimento suspenso. A Caern vai trabalhar em manutenção eletromecânica no sistema de bombeamento que leva água aos bairros. 

A previsão é que o sistema seja religado no final da tarde desta sexta-feira (17). A normalização ocorre em até 72 horas, de forma gradativa, para as áreas afetadas. A Caern recomenda que a população esteja preparada para a suspensão, fazendo uso racional da água e armazenamento domiciliar de forma segura.

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.717 em 2027

O governo federal propôs um salário mínimo de R$ 1.717 para o ano que vem, com aumento nominal de 5,92%. O valor consta do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2027, enviado nesta quarta-feira (15) ao Congresso Nacional.

O reajuste segue a projeção de 3,06% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para os 12 meses terminados em novembro mais o crescimento da economia em 2025, limitado ao crescimento de gastos de 2,5% acima da inflação, determinado pelo arcabouço fiscal. A estimativa para o INPC também consta do PLDO.

Gasolina e diesel registram primeira queda de preços na Refinaria Clara Camarão desde fevereiro

A refinaria Refinaria Clara Camarão, em Guamaré, reduziu o preço da gasolina nesta quarta-feira (16), após 56 dias sem queda no valor do combustível. A unidade, operada pela Brava Energia, também anunciou redução no preço do diesel, que não registrava baixa há cerca de 70 dias.

De acordo com o novo balanceamento semanal, a gasolina A passou de R$ 3,85 para R$ 3,77, uma redução de R$ 0,08 por litro. Desde fevereiro, o combustível acumulou alta de R$ 1,26, com sucessivos reajustes ao longo de março e início de abril, antes da primeira queda registrada nesta semana.

 

O diesel A S500 também apresentou redução nas duas modalidades comercializadas pela refinaria. Na modalidade EXA, o valor caiu de R$ 5,77 para R$ 5,31, uma diminuição de R$ 0,46 por litro. Já na modalidade LCT, o preço passou de R$ 5,78 para R$ 5,33, com queda de R$ 0,45.

São João 2026: cachê de artistas contratados no RN deve ser no máximo de R$ 700 mil, diz recomendação

Shows de São João na Arena das Dunas, em Natal — Foto: Secom/Prefeitura de Natal

Municípios do Rio Grande do Norte terão um teto de até R$ 700 mil para pagamento de cachês a artistas contratados para as festas juninas a partir de 2026. Cidades menores poderão gastar no máximo R$ 300 mil.

A recomendação está em uma nota técnica assinada pelo Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público de Contas e a Federação dos Municípios (Femurn) na última segunda-feira (13) e fixa um valor máximo por contratação dependendo do porte da cidade.

De acordo com os órgãos de controle, a medida tem o objetivo de orientar os gestores e promover a economicidade e a responsabilidade no uso do dinheiro público, além de evitar que o gasto com as festas comprometa serviços essenciais como saúde e educação.

Caixa e BB liberam abono salarial para nascidos em março e abril

Os trabalhadores nascidos em março e em abril que ganharam até R$ 2.766 com carteira assinada em 2024 recebem nesta quarta-feira (15) o abono salarial. Neste terceiro lote, serão liberados R$ 5,4 bilhões para cerca de 4,2 milhões de beneficiários.

 

O valor do benefício varia de R$ 136 a R$ 1.621, conforme a quantidade de meses trabalhados em 2024. 

 

O calendário segue de forma escalonada ao longo de 2026, de acordo com o mês de nascimento.

PSDB pode retirar candidatura de Gustavo Soares após pressão interna e risco de debandada

O cenário político no Rio Grande do Norte está sob forte tensão com a provável saída de Gustavo Soares da disputa eleitoral pelo PSDB. A inclusão de seu nome na legenda teria ocorrido sem o devido alinhamento com os demais pré-candidatos do partido, o que desencadeou uma onda de insatisfação interna. A crise escalou ao ponto de seis nomes com relevante potencial eleitoral ameaçarem abandonar a sigla caso a situação não fosse revertida, forçando o partido a recuar.

Além do desgaste político provocado pela falta de consenso, Gustavo Soares enfrenta obstáculos jurídicos que complicam sua permanência no pleito. Pairam dúvidas sobre sua elegibilidade devido ao descumprimento de prazos eleitorais, um fator que fragiliza sua posição e aumenta a pressão para que o PSDB oficialize a retirada de seu nome da chapa para evitar prejuízos maiores ao grupo.

 

Com a iminente saída do jogo eleitoral, o foco de Gustavo deve mudar de direção. A tendência é que ele passe a concentrar seus esforços e capital político no apoio à pré-candidatura de sua irmã. Ela vem ganhando destaque como o principal nome do PV para o cargo de deputada estadual, tornando-se a nova aposta da família para garantir uma cadeira na Assembleia Legislativa.

Inmet renova alerta para chuvas intensas de até 100 mm para todo o RN

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) renovou um alerta de chuvas intensas com grau intermediário de severidade “perigo” para todas as cidades do Rio Grande do Norte. O aviso é válido das 0h01 até as 23h59 desta terça-feira (14). A previsão é de chuvas entre 30 e 60 milímetros por hora ou de 50 a 100 milímetros por dia.

De acordo com o Inmet, a expecativa é de ventos intensos que podem variar entre 60 e 100 km/h. Há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

 

O órgão orienta a população a evitar abrigo debaixo de árvores durante rajadas de vento, devido ao risco de quedas e descargas elétricas. Também é recomendado não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

 

O Inmet também orienta que, se possível, sejam desligados aparelhos elétricos e o quadro geral de energia. Em caso de necessidade, a população pode acionar a Defesa Civil pelo telefone 199 ou o Corpo de Bombeiros pelo 193.

Caern trabalha para concluir reparo e retomar abastecimento na comunidade Rio Velho, em Angicos

A Caern segue trabalhando para restabelecer o fornecimento de água na comunidade rural de Rio Velho, em Angicos. Devido à complexidade do serviço necessário para corrigir o problema eletromecânico identificado na estação de bombeamento, o prazo para a conclusão das atividades foi estendido até o final do dia desta quinta-feira (16).

 

A paralisação, iniciada no último domingo (12), ocorreu para que as equipes técnicas pudessem intervir com segurança no sistema que atende a localidade. Assim que o reparo for finalizado na noite de quinta-feira, o sistema será imediatamente religado. A partir deste momento, o abastecimento será retomado de forma gradativa e o fornecimento deve estar completamente regularizado em todas as residências em um prazo de até 72 horas após a conclusão do serviço.

Enem 2026: período para pedir isenção da taxa começa hoje

O prazo para que as pessoas interessadas em solicitar a isenção de pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026 e para aqueles candidatos que precisam justificar a ausência na edição do ano passado para participar gratuitamente desta edição começa nesta segunda-feira (13) e se estende até 24 de abril.

 

Os interessados devem acessar o endereço eletrônico da Página do Participante do Enem com o login único da plataforma de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.

 

Direito de solicitar a isenção

 

O Inep prevê a gratuidade na inscrição do exame para os seguintes casos:

• matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública, em 2026;
• estudantes de todo o ensino médio em escola pública ou bolsistas integrais em escola privada e que possuam renda igual ou inferior a um salário-mínimo e meio;
• pessoas de baixa renda com registro ativo no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico);
• beneficiários do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC);

As pessoas que se enquadram nestes perfis devem solicitar a dispensa do pagamento da taxa, pois a isenção não é automática.

 

O Inep destaca que o participante que integra uma família inscrita no CadÚnico precisa estar com a situação cadastral regular para solicitar a isenção da inscrição no Enem. A falta de atualização no CadÚnico pode levar ao indeferimento do pedido para fazer as provas de graça.

 

Ausência em 2025

 

O participante que teve a isenção de pagamento da taxa de inscrição do Enem 2025, não compareceu às provas nos dois dias de aplicação em novembro do ano passado e queira solicitar novamente isenção da taxa de inscrição em 2026 deve justificar sua ausência.

 

A justificativa de ausência no Enem 2025 deve ser feita também pela Página do Participante, no mesmo período, 13 a 24 de abril.

 

Não serão aceitos documentos autodeclaratórios ou emitidos por pais ou responsáveis dos participantes.

 

Os documentos para justificativa de ausência no Enem 2025 devem conter todas as especificações do edital e serem legíveis para análise, sob pena de serem considerados inválidos. Entre eles: boletim de ocorrência policial, para casos de assaltos ou acidente de trânsito; certidão de casamento ou declaração de união estável, se ocorrida nove dias antes do primeiro dia de aplicação das provas.

 

O Inep exige documentos somente nos formatos PDF, PNG ou JPG, com o tamanho máximo de 2MB.

 

Resultados

 

Os resultados das solicitações de isenção da taxa de inscrição serão divulgados pelo Inep em 8 de maio.

 

Os solicitantes com pedidos de isenção negados pela autarquia poderão entrar com recurso administrativo entre 11 a 15 de maio. Os resultados definitivos dos recursos serão conhecidos em 22 de maio.

 

As regras e prazos do Enem 2026 relativos aos pedidos de isenção da taxa de inscrição estão descritos no novo edital publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no último dia 1º.

 

Necessidade de inscrição

 

O edital do Inep esclarece que ter a aprovação da solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição no Enem 2026 não garante a inscrição no Enem deste ano.

 

O período de inscrição pela Página do Participante ainda será definido e divulgado pelo MEC.

 

O Enem

 

O Enem é a principal prova de entrada no ensino superior brasileiro, por meio de iniciativas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu); e de iniciativas federais como o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

 

Desde a edição de 2025, o Enem voltou a certificar a conclusão desta etapa de ensino para os candidatos que têm 18 anos completos e também alcançam a pontuação mínima em cada área do conhecimento das provas e na redação.

 

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições de ensino superior de Portugal que têm convênio com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para aceitarem as notas do exame.

Agência Brasil

Inmet emite alerta de perigo para chuvas intensas em todo o Rio Grande do Norte

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou, nesta segunda-feira (13), um alerta laranja — nível que indica situação de perigo — válido para os 167 municípios do Rio Grande do Norte.

  

O aviso, o segundo mais grave na escala do órgão (que inclui ainda os níveis amarelo, de perigo potencial, e vermelho, de grande perigo), começou a valer às 8h47 e segue até as 23h59 de hoje.

 

De acordo com o Inmet, há previsão de chuvas intensas, com volumes entre 30 e 60 milímetros por hora, podendo chegar a até 100 milímetros ao longo do dia. O alerta também inclui a possibilidade de ventos fortes, com rajadas variando entre 60 e 100 km/h.

Grande Natal e interior do RN registram chuvas de até 71 mm nas últimas 24 horas

O Rio Grande do Norte tem registrados chuvas intensas nas últimas horas, o que vem provocando acumulados expressivos tanto na Grande Natal quanto em municípios do interior. O último boletim da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn), divulgado às 7h15 desta segunda-feira (13), os volumes chegaram a 71 milímetros no período de 24 horas.

 

Na região Leste potiguar, onde está concentrada a Grande Natal, o maior acumulado foi registrado em Parnamirim, com 71 mm. Em seguida aparecem São Gonçalo do Amarante (56,4 mm), Taipu (51,4 mm) e Macaíba (36 mm). Também houve registro de chuvas em Nísia Floresta (18,6 mm), Pureza (13,6 mm) e Goianinha (4,2 mm). Os dados da capital não foram compilados neste boletim.

Gestão de Angicos conquista selo nacional e se destaca na assistência social

O município de Angicos foi contemplado com o FNAS – Edição 2025, um importante reconhecimento concedido às gestões que se destacam na execução e no fortalecimento da política pública de assistência social.

A conquista acontece na gestão do prefeito Pinheiro Neto, por meio do trabalho desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, sob a liderança da secretária Tereza Amalia.

A certificação atesta que o município atende aos critérios estabelecidos quanto à correta aplicação dos recursos, transparência na gestão e compromisso com a melhoria contínua dos serviços ofertados à população.

Com esse reconhecimento, Angicos reafirma seu compromisso em seguir avançando, garantindo uma assistência social cada vez mais eficiente, humanizada e acessível para todos. 

Carga roubada é recuperada em operação conjunta no Sertão Central Potiguar

PEDRO AVELINO – Uma ação integrada entre as forças de segurança resultou na recuperação de uma carga roubada na região do Mato Grande e Sertão Central do Rio Grande do Norte. O caso foi desencadeado após denúncias de que uma carreta teria saído da rodovia BR-104 e entrado em uma estrada vicinal, onde acabou atolando.

A Operação Integrada

A ocorrência teve início com a Guarda Civil Municipal de Pedro Avelino (GCMPA), que, ao receber o alerta, solicitou apoio imediato da Polícia Militar. A operação contou com a mobilização estratégica dos destacamentos de:

• Pedro Avelino

• Afonso Bezerra

• Lajes

Flagrante e Fuga

Ao chegarem ao ponto indicado pela denúncia, os agentes avistaram dois suspeitos próximos à carreta. Ao perceberem a chegada das viaturas, os indivíduos abandonaram o veículo e fugiram para uma área de mata fechada. Apesar das buscas na região, ninguém foi preso até o momento.

Constatação do Crime

Após a consulta de dados junto à Polícia Rodoviária Federal (PRF), as equipes confirmaram que tanto o veículo quanto a carga eram fruto de roubo. Informações preliminares indicam que o crime teria sido cometido originalmente no estado do Ceará.

Providências Finais

As equipes de segurança permaneceram no local para coordenar a logística de retirada do veículo atolado. A ocorrência e todo o material recuperado foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de São Paulo do Potengi, onde serão realizados os procedimentos legais para a posterior devolução ao legítimo proprietário.

Santana dos Matos: CAERN trabalha no conserto de equipamento para retomar abastecimento

A Caern está trabalhando para normalizar o abastecimento de água em Santana dos Matos. O sistema da cidade precisou ser paralisado na noite da última sexta-feira (10), por volta das 21h, após a identificação de um problema eletromecânico na captação que atende o município. 

A previsão é que o serviço seja concluído até o final do dia deste domingo (12), momento em que o sistema será religado e a água voltará a circular nas redes. Como o abastecimento foi suspenso para toda a cidade, a Companhia recomenda que os moradores utilizem a água disponível em seus reservatórios domiciliares de forma consciente, priorizando atividades essenciais até que a situação seja totalmente regularizada. 

Após a conclusão do conserto e a religação do sistema, o abastecimento ocorrerá de forma gradativa. Devido ao tempo necessário para que a rede seja pressurizada e atenda todos os imóveis, o prazo para a normalização completa é de até 72 horas.