De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, foi acordado que as etapas do projeto só serão discutidas de forma aprofundada após a apresentação do projeto definitivo e as reuniões mensais terão objetivo de tratar sobre o andamento do projeto.
Conforme o secretário, a Seinfra da Prefeitura já iniciou os trâmites legais necessários para a elaboração do projeto do Parque Linear. Isso inclui a cotação de preços, o chamamento público nacional, o processo licitatório, e o período de contestações legais, que pode levar alguns meses. O processo seguirá com a homologação do contrato, a contratação da empresa responsável e o tempo para elaboração do projeto em si. Ainda não há prazos definidos.
Na última reunião entre as partes, a Prefeitura propôs uma pausa nas decisões, ressaltando que, até o momento, não há um projeto definitivo ou sequer um projeto básico, com estudos complementares e ambientais concluídos pelo município. O secretário explicou que, neste estágio, qualquer posição sobre a viabilidade ou a compatibilidade do projeto é uma mera especulação. “É tudo uma mera especulação e é muito precipitado dar opinião neste momento sem a consolidação do projeto”, afirmou.
O município, segundo o secretário, apenas encaminhou ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) e ao Conselho Gestor do Parque das Dunas um conceito inicial, uma ideia geral sobre os equipamentos que poderiam ser implantados no local.
Para o secretário, essa ideia foi mal interpretada pelo IDEMA e pelo Conselho Gestor, que se manifestaram publicamente com uma nota oficial dizendo que o projeto era “incompatível” com as diretrizes do plano de manejo. “Como é que o projeto é incompatível se não tem projeto?”, questinou o secretário.
Mesquita destacou que, apesar das especulações, não há nenhuma negociação formal entre a Prefeitura e o Governo do Estado. O que está ocorrendo, na realidade, é um diálogo mediado pelo Ministério Público, tanto federal quanto estadual.
O município já participou de duas audiências sobre o tema: uma delas foi exclusiva da Prefeitura e, na outra, estiveram presentes o IDEMA e o Conselho Gestor do Parque das Dunas.
Este diálogo tem sido considerado positivo, segundo o secretário, principalmente por ajudar a alinhar os interesses de todas as partes envolvidas. “Isso é muito positivo, ao interesse do Conselho Gestor, do IDEMA. Eles verbalizaram isso, de que aconteça o parque dentro do regramento proposto no novo plano de manejo”, afirmou o secretário.
Ele enfatizou que, para avançar de forma técnica e substantiva nas discussões, será necessário a Prefeitura ter um projeto formalizado. “Só conseguimos avançar agora para negociar tecnicamente e avaliar os possíveis ajustes quando tivermos o projeto”, explicou.
O secretário também reiterou que o conceito do parque poderá ser linear, conforme está previsto na proposta inicial, desde que esteja em total conformidade com o Plano de Manejo do Parque das Dunas, que rege o uso e as intervenções no local.
Desde o lançamento do projeto do Parque Linear, surgiram divergências entre a gestão municipal e o IDEMA, em relação ao local escolhido para a implantação do parque. O IDEMA emitiu uma nota alegando que a área de 10 hectares, cedida ao município pelo Exército Brasileiro, não coincide com o trecho sugerido pelo órgão ambiental para a construção do parque. De acordo com o IDEMA, a área destinada pelo Exército não seria adequada para o projeto, pois não estava em conformidade com o Plano de Manejo.
Em resposta, a Prefeitura de Natal afirmou que não pode alterar o local do projeto sem uma nova autorização do Exército, proprietário do terreno.
Ele reafirmou que a
Prefeitura, o IDEMA e o Conselho Gestor estão alinhados no desejo de seguir o
regramento do novo plano de manejo do Parque das Dunas, mas que as decisões
sobre o futuro do Parque Linear precisam ser tomadas com base em um projeto
concreto e formalizado, que ainda está em fase de elaboração.
Tribuna do Norte
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