A Câmara Municipal de Fernando Pedroza realizou, na última quinta-feira (29), a 11ª Reunião Ordinária de 2026, sob a presidência do vereador Rivaldo Silva.
Durante a sessão, foram discutidas matérias de interesse do município, incluindo projetos de lei voltados à proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência, à promoção da dignidade menstrual nas escolas e ao incentivo à prática esportiva, além de indicações parlamentares.
Entre as matérias apresentadas, estiveram a proposta de criação do fluxo municipal de atendimento e escuta especializada, o Programa Flor do Ciclo: Dignidade Menstrual na Escola e a indicação para revitalização da sede do CRAS – Casa das Famílias.
A reunião também contou com a apreciação de pareceres das comissões permanentes, dando continuidade aos trabalhos legislativos e à discussão de pautas de interesse da população pedrozense.
Matérias apresentadas na sessão:
- Projeto de Lei nº 038/2026 – Institui o Fluxo Municipal de Atendimento e Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. Autoria: Poder Executivo Municipal (prefeito João Maria Braga).
- Projeto de Lei nº 039/2026 – Institui o Programa Municipal Flor do Ciclo: Dignidade Menstrual na Escola. Autoria: Poder Executivo Municipal (prefeito João Maria Braga).
- Projeto de Lei nº 042/2026 – Estabelece diretrizes para o incentivo à prática do Jiu-Jitsu como atividade esportiva extracurricular na rede municipal de ensino. Autoria: vereador Manoel Missias Mariano.
- Indicação nº 034/2026 – Solicita a revitalização da sede do CRAS – Casa das Famílias. Autoria: vereador Magnos Paulo do Nascimento.