A Frente Parlamentar da
Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa promove nova reunião
ampliada nesta segunda-feira (18), às 9 horas, na sede da Casa Legislativa,
oportunidade em que será lançada a campanha nacional "Não leve na
Brincadeira", de combate ao trabalho Infantil.
A campanha foi idealizada pelo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e nacionalizada pela Justiça do
Trabalho, em parceria com o Ministério Público do Trabalho. Faz parte das ações
do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da
Justiça do Trabalho.
Presidente da Frente
Parlamentar Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, a deputada
Márcia Maia (PSDB) destaca a importância da iniciativa e do debate sobre o
tema, em razão dos prejuízos à formação cognitiva das crianças e até mesmo
lesões causadas pelo trabalho infantil.
“Erradicar o trabalho infantil
precisa ser uma ação permanente e esta é a preocupação do nosso mandato e da
atuação da Frente Parlamentar na Casa. Essa luta deve ser permanente, assim
como a batalha pelo direito à saúde, educação e dignidade. Por isso, mais uma
vez, a Frente reforça o debate quanto ao tema”, explica Márcia Maia.
O Brasil possui 2 milhões e
700 mil crianças e adolescentes, na faixa de 5 a 17 anos, trabalhando
irregularmente. No Rio Grande do Norte, elas são 40 mil. Os dados são da
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad 2016), do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A solenidade contará com a
presença de representantes da Justiça do Trabalho, do Ministério Público do
Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, da UFRN e de entidades que atuam
no combate ao trabalho infantil no Rio Grande do Norte.
Trabalho infantil
Segundo o Observatório Digital
de Saúde e Segurança no Trabalho, entre 2012 e 2017, foram registrados 15.848
casos envolvendo pessoas com menos de 18 anos, trabalhando em condições de
insalubridade, perigosas e de risco.
Entre as atividades
consideradas perigosas para crianças e adolescentes estão as de empregados
domésticos, do comércio, da agricultura, da construção civil, em oficinas e
carvoarias, entre outras. As notificações consideradas graves indicam
amputações, traumatismos, fraturas e ferimentos nos membros, principalmente nos
superiores.
A campanha “Não Leve na
Brincadeira” foi desenvolvida pela Audi Comunicação e doada pela Associação
Brasileira de Agências de Publicidade (Abap). É composta por banners, cartazes,
faixas, jornal, outdoors, revistas, spots e vídeos.
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