Durante reunião que contou com
as presenças da Secretária-Chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, da
Secretária de Segurança, Sheila Freitas, do Controlador Geral do Estado,
Alexandre Azevedo, comandantes da PM e do Bombeiros, e representantes das
associações que representam as categorias, foi informado que o Governo promete
publicar até este sábado, 30, o edital do concurso público da Polícia Militar.
A informação foi publicada no perfil do Gabinete Civil no Instagram.
Segundo informações, o certame
contará com mil vagas e formação em nível superior. No mês passado, a
Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (SEARH) resolveu
suspender o contrato com o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento
Executivo (IBADE) para organização do concurso.
A recomendação do MPRN
relembra ainda que além da nulidade do procedimento já realizado, a decisão
judicial proferida no mandado de segurança impetrado em janeiro imprimiu novos
parâmetros para o concurso público da PM, com a exigência de outros requisitos
para o ingresso no cargo, como a escolaridade de nível superior e a inclusão da
nova etapa de avaliação psicológica.
Em janeiro deste ano Governo
do Rio Grande do Norte chegou a publicar no Diário Oficial do Estado (DOE) o edital
do concurso público para praças da Polícia Militar. Dias antes, o Executivo
havia informado a suspensão dos concursos da PM e da Polícia Civil.
No entanto, em abril, o
governo publicou novo edital para a devolução da taxa de inscrição no concurso
público para praças da Polícia Militar. De acordo com o governo, o candidato
que não pedir a devolução da taxa dentro do prazo estabelecido permanecerá
inscrito no concurso e não vai poder solicitar a devolução em outra
oportunidade.
DeFato
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