 |
Aeroporto de Natal — Foto: Fernanda Zauli/G1
|
A Agência Nacional de Aviação
Civil (Anac) determinou aumento nas tarifas cobradas a passageiros e empresas
pelos pousos e decolagens no Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves,
em São Gonçalo do Amarante, região metropolitana de Natal. A portaria foi
publicada nesta quinta-feira (30) no Diário Oficial da União e os novos valores
passam a valer em 30 dias.
O reajuste anunciado é de
4,1467%. Com isso, por exemplo, a tarifa de embarque, que é a única paga pelo
passageiro, terá o teto reajustado de R$ 22,21 para R$ 23,14, no caso de voos
domésticos; e de R$ 39,33 para R$ 40,96 nos voos internacionais. Porém, a
tarifa de embarque internacional inclui o adicional do FNAC, de US$ 18,00, que
atualmente corresponde a R$ 65,80 - com isso, os valores pagos efetivamente vão
passar de R$ 105,13 para R$ 106,76.
Procurada pelo G1, a empresa
Inframérica, que é a concessionária do terminal, disse que a decisão de
reajuste é da própria Anac. Já a agência apontou que o reajuste anual segue as
fórmulas estabelecidas no contrato de concessão e leva em conta, por exemplo, a
inflação, entre outros indicadores.
"O reajuste foi aplicado
sobre os tetos estabelecidos pela Decisão nº 54, de 29 de maio de 2018,
considerando a inflação acumulada entre abril de 2018 e abril de 2019, medida
pela variação do IPCA - Índice de Preços ao Consumidor Amplo do IBGE observada
no período, além de fatores associados a produtividade, qualidade e
compartilhamento de parte das receitas comerciais do aeroporto", apontou a
Anac.
Ainda de acordo com a Anac, as
tarifas aeroportuárias são valores pagos à concessionária pelas companhias
aéreas, pelo operador da aeronave ou pelo passageiro. "Essas tarifas
correspondem aos procedimentos de embarque, conexão, pouso, permanência,
armazenagem e capatazia dentro dos aeroportos".
A tarifa de embarque é a única
paga pelo passageiro, como pagamento pela prestação dos serviços, instalações e
facilidades disponibilizadas pela concessionária.
"Os reajustes estão
previstos nos contratos como mecanismo de atualização monetária e tem como
objetivo preservar o equilíbrio econômico-financeiro estabelecido nos contratos
de concessão", apontou a Anac.
G1RN
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Reflita, analise e comente