A Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte
recebeu nesta quinta-feira, 2, projeto de lei do governo do Estado propondo a
criação de um consórcio entre todos os Estados do Nordeste.
O projeto de formalização do consórcio foi entregue pelo
vice-governador do Rio Grande do Norte, Antenor Roberto (PCdoB), ao presidente em
exercício da Assembleia Legislativa, George Soares (PR). O texto prevê a
parceria entre nove estados para projetos econômicos, políticos,
infraestrutural e social.
“Após protocolada na Assembleia, a matéria irá agora
cumprir trâmite nas comissões técnicas da Casa, nesse caso a Comissão de
Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e a Comissão de Finanças e Fiscalização
(CFF)”, detalhou George Soares.
O documento entregue pelo vice-governador ratifica o
Protocolo de Intenções firmado em março desse ano pelos governadores dos
estados do Rio Grande do Norte, Bahia, Maranhão Pernambuco, Ceará, Paraíba,
Piauí, Alagoas e Sergipe, para a constituição de consórcio interestadual que
busca promover o desenvolvimento sustentável na Região Nordeste.
A principal vantagem do consórcio é a possibilidade de
realizar compras compartilhadas de produtos e serviços entre os entes
consorciados. Isso permite a compras em lotes maiores, o que diminui os custos
de produtos e serviços contratados. Outra grande vantagem da aproximação entre
os Estados será o compartilhamento de informações e conhecimentos técnicos.
“Como trata-se de uma matéria compartilhada com outros
estados nordestinos, é importante que aqui no RN o projeto também acompanhe o
ritmo das propostas já em trâmite nas demais Casa Legislativas”, avalia Antenor
Roberto.
A criação do Consórcio Nordeste prevê a parceria conjunta
dos nove estados do Nordeste em dez pontos. O acordo permitirá, por exemplo, o
intercâmbio de estudantes, apoio na segurança pública dos estados, parceria em
obras de infraestrutura e a realização de compras conjuntas, buscando a diminuir
o preço de produtos e serviços.
Agora RN
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Reflita, analise e comente