A 14ª sessão da câmara de Fernando Pedroza, realizada na última terça-feira, 07 de novembro, foi marcada por diversos discursos dos vereadores presentes, além da apresentação de requerimentos e projetos de lei de interesse do município. A sessão foi presidida pelo vereador presidente Marcelo Batista.
Vereador Magnos Paulo
O vereador Magnus Paulo usou a tribuna da câmara para parabenizar os jovens de Fernando Pedroza que ganharam medalhas no JERNs e também para falar sobre a participação do mesmo em uma audiência pública, alegando ter sido muito importante para o município, influenciando o Lixo Zero, e na sequência, teceu comentários sobre a importância da lei Paulo Gustavo e pedindo a aprovação da liberação da mesma para ser investida entre os fazedores de cultura e artes do município. No fim, o vereador
Vereador Kleverlan Felix
O vereador Kleverlan Felix utilizou sua fala para elogiar as festas realizadas pela prefeitura, dizendo que tudo aconteceu da melhor forma possível. parabenizou também os medalhistas do município, elogiando a desenvoltura do município na cena regional e estadual.
Na sequência ele também elogiou o evento esportivo que aconteceu no fim de semana, dizendo da importância da realização de atividades esportiva, assim como da influência positiva destas na formação de cidadãos.
Vereador Nuna Gonçalves
O vereador Nuna Gonçalves (Antônio Alves) elevou sua voz aos pedrozenses, falando sobre a importância do esporte pedrozense. Nuna apontou a relevância da participação dos esportistas de Fernando Pedroza e os destaques conseguidos pelo jovem Caio e pela jovem Maria Luiza. Na sequencia ele lamentou que apesar dos pedidos dos jovens atletas, a prefeitura vem negando seguidamente apoio, mesmo tendo um projeto aprovado por ele, que contempla custos para a participação destes em competições fora do município. O vereador também cobrou que a gestão municipal tenha transparência e preste contas junto a Casa Legislativa, do crédito suplementar que é cedido pelos veredores, que desde o fim do ano passado não é prestado contas. Por último ressaltou o compromisso de fiscalizar e legislar com responsabilidade e transparência, o dinheiro público de FP.
Na ordem do dia, foram apresentados e aprovados os seguintes requerimentos e projetos de lei:
- O projeto de lei municipal n° 02, de 23 de outubro de 2023, que dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais à LOA do corrente exercício, e dá outras providências. O projeto visa adequar o orçamento municipal às necessidades emergenciais e imprevistas que possam surgir ao longo do ano, e foi encaminhado para as comissões de finanças e orçamento, e de constituição e justiça.
- O requerimento n° 055/2023, de autoria do vereador Edijailson Lenir, que solicita ao poder executivo informações sobre os valores gastos com ornamentação, banheiros químicos e isolamentos nos eventos realizados nos dias 31/10 e 01/11/2023. O vereador justificou o seu pedido alegando que é dever do legislativo fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, e que a população tem o direito de saber como o dinheiro é utilizado.
- A proposta de emenda supressiva n° 005/2023, de autoria do vereador Magnus Paulo, que visa suprimir o artigo 2° do projeto de lei n° 041/2023, de 23 de outubro de 2023, que também dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional à LOA do corrente exercício, e dá outras providências. O vereador argumentou que o artigo 2°, que prevê a possibilidade de remanejamento de recursos entre as secretarias municipais, fere o princípio da especificação orçamentária, e pode comprometer a execução de programas e ações previstos na LOA.
Os requerimentos e projetos de lei foram lidos e discutidos pelos vereadores, e serão votados nas próximas sessões. A câmara de Fernando Pedroza convida a todos os cidadãos a acompanharem as sessões. No fim, o presidente Marcelo Batista encerrou e convocou uma nova sessão para o dia 13, segunda-feira, a partir das 15h.
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