A regularização do título
eleitoral, necessária para a participação nas eleições municipais deste
ano, deve ser solicitada até esta quarta-feira, 8. Somente a população
gaúcha, por causa das chuvas que afetam o Rio Grande do Sul, terá mais 15 dias
emitir o documento pela primeira vez, atualizar dados cadastrais ou solicitar
transferência de domicílio.
Após o encerramento do prazo,
aqueles que estiverem com a situação eleitoral irregular não poderão votar nas
eleições que vão definir os novos prefeitos e vereadores das cidades
brasileiras nos dias 6 e 27 de outubro, primeiro e segundo turnos, respectivamente.
Além dos eleitores que tiveram o
título cancelado por ausência em três eleições sucessivas ou falta de pagamento
de multas, aqueles que querem mudar o local de votação ou incluir o nome social
no cadastro também podem solicitar atendimento.
As ações podem ser feitas pela
internet, no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), desde que o eleitor já
possua a biometria cadastrada. Caso contrário, é necessário comparecer
presencialmente a um cartório eleitoral para solicitar a regularização do
documento, assim como para emitir o primeiro título e registrar os dados
biométricos.
Para a emissão do título de
eleitor, que pode ser feita a partir dos 15 anos de idade, a pessoa precisa
apresentar à Justiça Eleitoral um documento com foto oficial, comprovante de
residência emitido nos últimos três meses e o comprovante de quitação militar,
se o alistamento for obrigatório.
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