O ministro Cristiano Zanin, do
Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou impedido para julgar o recurso do
ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a condenação que o deixou inelegível.
Como advogado, ele deu entrada em
uma ação semelhante contra Bolsonaro nas eleições de 2022. A defesa do
ex-presidente pediu a redistribuição do caso.
Ao abrir mão do processo, o
ministro justificou que tomou a decisão para “imprimir a necessária economia
processual e evitar uma futura redistribuição”.
A Procuradoria-Geral da República
(PGR) declarou não ver razão de impedimento: “As alegações da defesa de
existência de impedimento do ministro relator foram apresentadas de forma
genérica e com viés subjetivo.”
Mesmo com parecer da PGR, que lhe
garantia a retaguarda no caso, Cristiano Zanin achou prudente deixar a
relatoria do recurso, com a ressalva de que o impedimento se aplica “apenas e
tão somente” a este processo específico.
“Parece-me, a despeito da
manifestação da PGR, ser o caso de acolher os fundamentos apresentados no
incidente suscitado pelo recorrente para a declarar o meu impedimento para
julgar o presente recurso extraordinário com agravo, uma vez que subscrevi ação
de investigação judicial eleitoral como advogado perante o TSE, cujo pedido e a
causa de pedir são similares à ação que deu origem a este recurso
extraordinário com agravo”, escreveu.
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