O AliExpress afirma que, caso o
Programa Mover seja aprovado com o texto que inclui a taxação de produtos
importados por plataformas digitais, os itens serão taxados em 92%: “a maior
taxa praticada em todo o mundo”. A empresa se refere ao Projeto de Lei do
deputado Atila Lira (PP-PI), cujo texto cria o Programa Mobilidade Verde e
Inovação (Mover) e pede isonomia tributária entre a taxação sobre produtos
brasileiros e os importados.
“A mudança terá grande impacto,
principalmente na população mais pobre, que utiliza as plataformas de
e-commerce internacional para acessar uma rica variedade de bens a preços
acessíveis”, afirma a companhia.
A chinesa argumenta ainda que a
alteração, porém, “nada altera a isenção para viagens internacionais”, que
permite que quem viaja para fora do País compre uma variedade de produtos
isentos de qualquer imposto no valor total de R$ 5 mil a cada 30 dias.
A empresa cita que, entre
fevereiro e março deste ano, o Programa Remessa Conforme arrecadou 243% a mais
do que em 2023. Criado em agosto, a iniciativa da Receita Federal visa
intensificar a fiscalização e garantir a tributação de bens internacionais que
chegam ao País.
Matéria completa no link: Importados
terão ‘maior taxa do mundo’, de 92%, com mudança na tributação, diz AliExpress
(msn.com)
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