Câmara de Fernando Pedroza realiza 5ª sessão ordinária do primeiro período de 2026

A Câmara Municipal de Fernando Pedroza realizou, na noite desta quinta-feira (ontem), a 5ª sessão ordinária do primeiro período legislativo de 2026. Os trabalhos foram presididos pelo presidente Rivaldo Silva de Medeiros Cruz(Vavá) e contaram com a participação de todos os vereadores da Casa.

Durante a sessão, os parlamentares fizeram uso da tribuna, apresentando demandas, discutindo pautas relevantes e promovendo debates voltados ao desenvolvimento do município. A reunião foi marcada pelo diálogo e pela busca de soluções em benefício da população pedrozense.

Na ordem do dia, foram apreciadas e aprovadas importantes matérias legislativas.

Projetos aprovados:

• Projeto de Lei Municipal nº 06/2026
  Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 431/2023, atualizando os vencimentos dos cargos da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Fernando Pedroza/RN.
  Autor: Mesa Diretora
• Projeto de Lei Municipal nº 07/2026
  Institui feriado religioso no município em homenagem a São José.
  Subscrito por todos os vereadores

Demais matérias apreciadas:

• Requerimento nº 014/2026
  Solicita informações sobre a execução das emendas impositivas do ano de 2025.
  Requerentes: Antônio Alves Gonçalves Júnior e Manoel Missias Mariano
• Requerimento nº 013/2026
  Solicita a promulgação de lei após rejeição de vetos.
  Requerentes: vereadores da Casa
• Indicação nº 11/2026
  Sugere o envio de projeto de lei para criação e regulamentação do cargo de condutor de ambulância no município.
  Autor: Antônio Alves Gonçalves Júnior
• Indicação nº 12/2026
  Propõe a viabilização de incentivo financeiro às quadrilhas juninas do município.
  Autor: Antônio Alves Gonçalves Júnior
• Indicação nº 13/2026
  Dispõe sobre a prioridade para mães atípicas e mulheres vítimas de violência doméstica nos programas habitacionais do município.
  Autor: Magnos Paulo do Nascimento

A Câmara reforça a importância da participação popular nas sessões legislativas, destacando que a presença da população é fundamental para o fortalecimento da democracia e para o acompanhamento das ações do Poder Legislativo. A orientação é que os cidadãos acompanhem de perto os trabalhos da Casa.