A Câmara Municipal de Fernando Pedroza realizou a 5ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2026, sob a presidência do vereador Rivaldo Silva. Durante a sessão, foram apreciados e aprovados diversos Projetos de Decreto Legislativo e um requerimento, com destaque para matérias de reconhecimento a mulheres e profissionais da saúde.
Confira as matérias aprovadas:
Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2026 – Concede a Comenda Municipal “Mulheres que Fazem a Diferença – Maria Elza do Nascimento” à senhora Ana Angélica Nunes Braga Lopes.
Autor: vereador Mauricio Viana.
Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2026 – Concede a Comenda da Ordem do Mérito Legislativo “Heróis Extraordinários da Saúde Terezinha Alves” à senhora Erivanda Maria de Andrade.
Autora: vereadora Andreza Xavier.
Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2026 – Concede a Comenda da Ordem do Mérito Legislativo “Heróis Extraordinários da Saúde Terezinha Alves” à senhora Francisca dos Estevam dos Santos.
Autor: vereador Marcondy Salviano.
Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2026 – Concede a Comenda da Ordem do Mérito Legislativo “Heróis Extraordinários da Saúde Terezinha Alves” à senhora Kenya Cristina Dantas Duarte.
Autor: vereador Francisco Kleiber.
Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2026 – Concede a Comenda da Ordem do Mérito Legislativo “Heróis Extraordinários da Saúde Terezinha Alves” ao senhor Manoel Custódio da Silva.
Autor: vereador Nuna Gonçalves.
Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2026 – Concede a Comenda da Ordem do Mérito Legislativo “Heróis Extraordinários da Saúde Terezinha Alves” à senhorita Clara Eloysa Palhares Braga.
Autor: vereador Mauricio Viana.
Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2026 – Concede a Comenda da Ordem do Mérito Legislativo “Heróis Extraordinários da Saúde Terezinha Alves” à senhora Francisca Naide da Cunha Militão Avelino.
Autor: vereador Magnos Paulo.
Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2026 – Concede a Comenda da Ordem do Mérito Legislativo “Heróis Extraordinários da Saúde Terezinha Alves” à senhora Maria Lenice da Cunha Medeiros.
Autor: vereador Manoel Messias Mariano.
Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2026 – Concede a Comenda da Ordem do Mérito Legislativo “Heróis Extraordinários da Saúde Terezinha Alves” à senhora Francisca Regivânia da Silva.
Autor: vereador Rivaldo Silva.
Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2026 – Concede a Comenda da Ordem do Mérito Legislativo “Heróis Extraordinários da Saúde Terezinha Alves” à senhora Maria Gracilene Braga.
Autor: vereador José Sales.
Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2026 – Concede a Comenda Municipal “Mulheres que Fazem a Diferença – Maria Elza do Nascimento” à senhora Karyne Kateuse Oliveira Ribeiro.
Autora: vereadora Andreza Xavier.
Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2026 – Concede a Comenda Municipal “Mulheres que Fazem a Diferença – Maria Elza do Nascimento” à senhora Maria Dalva Salviano de Medeiros.
Autor: vereador Marcondy Salviano.
Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2026 – Concede a Comenda Municipal “Mulheres que Fazem a Diferença – Maria Elza do Nascimento” à senhora Paula Frassinette Cavalcante Ribeiro.
Autor: vereador Francisco Kleiber.
Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2026 – Concede a Comenda Municipal “Mulheres que Fazem a Diferença – Maria Elza do Nascimento” à senhorita Silvana Cristina Gonçalves.
Autor: vereador Nuna Gonçalves.
Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2026 – Concede a Comenda Municipal “Mulheres que Fazem a Diferença – Maria Elza do Nascimento” à senhora Maria das Graças Salviano do Nascimento.
Autor: vereador Magnos Paulo.
Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2026 – Concede a Comenda Municipal “Mulheres que Fazem a Diferença – Maria Elza do Nascimento” à senhora Lucilene da Silva Melo.
Autor: vereador Messias Mariano.
Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2026 – Concede a Comenda Municipal “Mulheres que Fazem a Diferença – Maria Elza do Nascimento” à senhora Marly Nely Braga de Medeiros.
Autor: vereador Rivaldo Silva.
Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2026 – Concede a Comenda Municipal “Mulheres que Fazem a Diferença – Maria Elza do Nascimento” à senhora Vanice Nunes de Oliveira Silva.
Autor: vereador José Sales.
Além dos projetos, foi aprovado o Requerimento nº 33/2026, de autoria do vereador Antônio Alves Gonçalves Júnior, solicitando ao prefeito João Maria Braga informações detalhadas sobre os repasses financeiros realizados pelo município de Fernando Pedroza à APAE de Angicos.
A 5ª Sessão Ordinária evidenciou a atuação do Legislativo Municipal na análise de matérias de interesse público e também no reconhecimento de pessoas que contribuem para o município, especialmente nas áreas social, comunitária e da saúde.