BRASILEIRO REDUZ RITMO DE COMPRAS, MAS NÍVEL DE CONSUMO AINDA É ALTO

O movimento de vendas nas lojas do comércio varejista de todo o país continua em alta, no entanto, a velocidade desse crescimento está diminuindo, segundo o Indicador Serasa Experian de Atividade do Comércio. De janeiro a março, o volume aumentou 8,5% sobre igual período do ano passado, o que representa um decréscimo, já que no primeiro trimestre de 2010 o índice chegou a 10,3%.

Isoladamente, o mês de março apresentou o menor volume de vendas desde julho de 2009, com crescimento de 5,5%, abaixo das variações registradas nos dois meses anteriores: janeiro (9,8%) e fevereiro (10,4%). O resultado reflete, basicamente, o desempenho mais fraco em dois segmentos: veículos, motos e peças, com queda de 9,4%, na comparação entre março deste ano e igual mês do ano passado e de 1,6%, no trimestre; e vestuário, calçados e acessórios, cujas vendas diminuíram 3,5%, no mês passado, e 1%, de janeiro a março.

Para o gerente de Pesquisa de Mercado da Serasa Experian, Luiz Rabi, o desempenho do primeiro trimestre “sinaliza um crescimento mais brando, reforçando a tese que vinha sendo defendida de que haveria desaquecimento”. Segundo ele, ainda não é possível afirmar se essa redução no ritmo do consumo será suficiente para garantir que o país atingirá o centro da meta de uma inflação de 4,5% este ano.

Os demais segmentos apresentaram vendas aquecidas, com destaque para material de construção, com aumento de 14,1%, no trimestre, em relação a igual período do ano passado. Apesar de o índice ser menor do que no período de janeiro a março de 2010 (16%), o consumo mantém-se em alta. Em março, as vendas cresceram 10,8% ante o mesmo mês do ano passado.

GARIBALDI ENTREGA AGENCIA PRESTIGIADO PELA CLASSE POLÍTICA DO RN

O Ministro da Previdência Social, senador Garibaldi Filho, entregou ontem a noite, dia 2, em Touros, a primeira de uma série de 12 agências da Previdência Social que serão inauguradas no Rio Grande do Norte. O ministro aproveitou a ocasião para criticar os privilégios dos benefícios que alguns servidores têm em detrimento da maioria dos segurados da previdência brasileira, como a incorporação e vantagens salariais "que ele afirmou não poderem continuar".

Garibaldi Filho lembrou que já tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília, um projeto de lei que limita em R$ 3.689,00 a aposentadoria de servidores públicos, como já acontece com os beneficiários do regime geral da previdência. O ministro relatou que o servidor, no futuro, que quiser se aposentar com um benefício superior a esse, vai pagar uma previdência suplementar. Mas, o ministro garantiu aos atuais servidores públicos "não serão atingidos pelas medidas que serão implantadas futuramente na previdência social".

Na ocasião da inauguração da agência do INSS em Touros, o ministro Garibaldi Filho entregou o primeiro benefício de aposentadoria a José Raimundo da Silva. O evento contou com a participação dos senadores José Agripino (DEM), Paulo Davin (PV), os deputados federais Henrique Eduardo Alves, líder do PMDB na Câmara, João Maia (PR), Felipe Maia (DEM), Fátima Bezerra (PT), além da governadora Rosalba Ciarlini, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Mota, que estava acompanhado de outros deputados e ainda o presidente do INSS, Mauro Luciano Hauschild.

GOVERNO: BALANÇO VIRA DISPUTA POLÍTICA

O balanço financeiro do estado se tornou alvo de briga política entre a oposição e o governo. Após o pronunciamento feito pelo deputado estadual Fernando Mineiro (PT) na Assembleia Legislativa e as declarações publicadas no Twitter, acusando o governo de fazer caixa, o secretário estadual de Planejamento, Obery Rodrigues, concedeu entrevista coletiva para responder às acusações e apresentar o detalhamento do Relatório Resumido da Execução Orçamentária do estado, publicado no Diário Oficial da última quinta-feira.

Na ocasião, o titular da Seplan chegou a levantar a hipótese de Mineiro ter cometido um "equívoco intencional", tendo em vista que o parlamentar possui um significativo conhecimento sobre assuntos relacionados a orçamento e finanças. "Ele está querendo confundir a opinião pública", declarou Obery.

O deputado declarou que o Relatório de Execução Orçamentária de janeiro e fevereiro revela que o governo de Rosalba Ciarlini (DEM) optou por fazer caixa. "Parauma receita de R$ 1.148.622.346,36, a despesa foi de R$ 817.721.645,42. O saldo positivo é de R$ 330,900.701,01. Isto quer dizer que o governo optou pelo superávit e não pelos pagamentos a fornecedores e a servidores", declarou Mineiro, através do twitter.

Em resposta, o secretário Obery afirmou que esse superávit é orçamentário e não financeiro, o que, segundo ele, não significa que existe dinheiro sobrando no caixa. "O deputado diz que estamos fazendo caixa, mas no mesmo período do ano passado, ou seja, na administração anterior, o superávit orçamentário era maior: R$ 363.170.516,06. Isso quer dizer que a então governadora estava fazendo caixa de campanha? Essa leitura que o deputado está fazendo é equivocada", declarou.

Segundo Obery, embora o atual governo tenha iniciado em janeiro, o orçamento só é aberto em fevereiro e esse superávit seria usado para pagar as dívidas do atual exercício. "Antes disso, o estado tem despesas como folha de pessoal, com energia, telefone, água. Mas quando o orçamento é aberto, é preciso uma reserva para pagar as demais despesas. O relatório reflete o exercício orçamentário de 2011, não tem a ver com o orçamento de 2010 e nem com as dívidas herdadas do antigo governo. O deputado queria que nós pegássemos a receita de janeiro e fevereiro para pagar essas dívidas? Não faz sentido".

ANGICOS: MONTANTE ARRECADADO EM JANEIRO

Recebo comunicado de leitor, mostrando os valores recebidos pelo município em janeiro de 2011

Angicos, RN

Recursos Recebidos do Governo Federal em janeiro 2011

Recursos Recebidos por Área

Encargos Especiais ------------------------ R$ 699.239,17

Saúde ----------------------------------------- R$ 113.233,76

Assistência Social --------------------------- R$ 20.075,00

Ver mais Recursos Recebidos por Ação

FPM - CF art. 159 --------------------------- R$ 542.304,10

FUNDEB --------------------------------------- R$ 131.991,44

TETO MAC ------------------------------------ R$ 50.000,00

PAB Variável - PSF -------------------------- R$ 31.950,00

PAB Fixo --------------------------------------- R$ 21.487,50

Nota do blog: O montante de recursos é considerável.

Peço inclusive ao leitor, que mande (se possível) os repasses dos dois últimos meses.

Grato desde já.

CONCURSO PARA PROFESSOR DO ESTADO SAI ATÉ MAIO

Esse foi o compromisso assumido pelos representantes da Secretaria de Administração e Recursos Humanos do Estado, da Controladoria Geral do Estado e da Secretaria de Educação do Estado perante a Justiça em audiência realizada ontem, 29, na 4ª Vara da Fazenda Pública.

O acordo foi firmado dentro da Ação Civil Pública 001.08.026076-5, proposta pela Promotoria de Justiça de Defesa da Educação. Pelo acordo o Estado se compromete a elaborar o edital de concurso público para o cargo de professor, constituindo a Comissão de Concurso ainda no mês de abril de 2011, para que o edital seja lançado no mês de maio com todas as informações necessárias sobre o número de vagas existentes e cadastro de reserva.

Os novos professores contratados por concurso deverão estar nomeados até o início do ano letivo de 2012. Com a assinatura do acordo, o processo ficará suspenso aguardando o cumprimento das medidas estabelecidas.

Uma audiência de avaliação está marcada para 13 de setembro de 2011, às 09h.

Fonte: Assessoria de Imprensa do MPRN

ANGICOS: MP QUER EXONERAÇÃO DE PARENTES DO PREFEITO

A Promotora de Justiça Iveluska Alves Xavier da Costa Lemos recomendou ao Prefeito de Angicos que efetue, no prazo de quarenta e oito horas, a rescisão dos contratos realizados por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público de parentes de gestores do município.

Além de parentes do próprio Prefeito, a recomendação atinge familiares de Secretários Municipais e familiares da primeira-dama.

O Executivo de Angicos deve ainda enviar ao Ministério Público ofício com cópia dos atos de exoneração das pessoas em irregular situação em até cinco dias após o término do prazo dado pela Promotora.

Iveluska Lemos recomendou ainda que o Prefeito se abstenha de contratar pessoas que detenham relação de parentesco consangüíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com ele, com o Vice-Prefeito, os Secretários Municipais, Procurador Geral do Município, Chefe de Gabinete, qualquer outro cargo comissionado do referido Município, Vereadores, bem como com a Governador do Estado e vice-Governador, Secretários Estaduais, qualquer outro servidor comissionado do Estado, Deputados, ou com Conselheiros e Auditores do TCE/RN, membros do Poder Judiciário e membros do Ministério Público, desde que, sendo de outro Poder, se caracterize o Nepotismo cruzado.

Em caso de não acatamento dos termos da recomendação, a Promotora de Justiça adotará as medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação, inclusive através do ajuizamento da ação civil pública de responsabilização pela prática de ato de improbidade administrativa e reclamação perante o Supremo Tribunal Federal.

Fonte: Assessoria de Imprensa do MPRN