A Justiça Eleitoral está de olho na realização da propaganda partidária e promete coibir abusos contra os princípios previstos na legislação neste período do calendário do partidarismo. O aviso é do juiz eleitoral José Dantas de Paiva, que em entrevista a imprensa pediu ainda que a sociedade se mantenha vigilante sobre o assunto.
"No período da propaganda a transparência e o respeito devem ser considerados. Além disso, há ainda o princípio da isonomia", comentou genericamente antes de citar que alguns canais de comunicação, neste período, priorizam alguns candidatos, em detrimento a outros, configurando favorecimento eleitoral.
O dispositivo jurídico que regula a propaganda eleitoral prevê uma série de impedimentos para que o equilíbrio entre os postulantes seja respeitado. Dantas citou, por exemplo, vedações ao uso de outdoors, e compra de espaço para divulgação da campanha.
De acordo com ele, os excessos serão punidos, havendo até o risco de o candidato ter prejuízos como cassação do registro de candidatura e perda do mandato, caso eleito.
Dantas considerou ainda que, em caso de denúncia provocada pela sociedade, e importante que seja identificado o local onde a irregularidade está acontecendo.
