Decisão do desembargador
Amaury Moura Sobrinho, no último sábado, 18, determinou que 70% dos serviodores
públicos estaduais da área da saúde retornem imediatamente ao trabalho. A
categoria começou na última segunda-feira, 13, uma greve por tempo
indeterminado.
A paralisação é motivada por
atrasos salariais do Governo do Estado. Apenas 30% do contingente de servidores
estaduais da saúde vinham trabalhando e apenas em serviços essenciais de
urgência e emergência.
O plantonista da Corte no
momento julgou pedido que havia sido efetuado pelo procurador do Estado,
Francisco Wilkie Rebouças. A Procuradoria havia solicitado a concessão de
tutela provisória para determinar a ilegalidade da greve.
Caso a medida seja
descumprida, haverá multa diária de R$ 25 mil a ser paga pelo Sindicato dos
Servidores em Saúde do Estado do Rio Grande do Norte (Sindsaúde/RN).
Em nota publicada neste
domingo, o Sindsaúde disse que ainda não foi notificado. Afirma ainda que
haverá uma assembleia para decidir os rumos do movimento quando o documento
chegar a entidade.
Confira a nota que o
Sindsaúde-RN fez em resposta à decisão judicial sobre a greve da saúde do RN A
greve da saúde do RN continua firme e forte
Neste sábado (18), o desembargador
Amaury Moira Sobrinho decidiu por conceder PARCIALMENTE o pedido da ação
judicial do Governador Robinson contra a greve.
O desembargador negou o pedido
de ilegalidade da greve. A decisão foi parcial, colocando a obrigatoriedade de
assegurar 70% dos servidores nos serviços de saúde sob pena de multa para o
sindicato de R$ 25 mil por dia.
No entanto, essa decisão só
nos faz modificar o percentual de pessoas que podem sair do plantão, mas até o
momento, o Sindsaúde-RN ainda não foi NOTIFICADO, logo, essa decisão ainda não
tem efeito sobre nossa greve.
Portanto, continuamos com
apenas 30% dos serviços atendendo urgências e emergências. Sabemos que essa é
uma manobra do governo em conjunto com o judiciário. Infelizmente o judiciário
tem um lado e não é o lado dos trabalhadores (as) que lutam por melhores
condições de trabalho.
Por isso, queremos afirmar que
as informações veiculadas por alguns blogs de que a greve foi decretada ilegal
não procede.
Após sermos notificados
faremos uma ASSEMBLEIA e um informativo para orientar a continuidade da nossa
greve mesmo com esta decisão.
Não vamos parar até que todos
recebam seus salários e que seja regularizado o calendário de pagamento.
Sigamos firmes na greve e no
acampamento dos servidores!
SINDSAÚDE -RN
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