O Ministério Público Federal
do Rio Grande do Norte denunciou nesta terça-feira (28) o ex-ministro Henrique
Alves (PMDB), o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB) e o ex-operador do PMDB Lúcio
Funaro por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Além deles, outras cinco
pessoas ligadas a Alves também foram denunciadas.
A denúncia do MPF-RN se refere
a um suposto esquema de cobrança de propina para empresas que procuravam
financiamentos pela Caixa Econômica Federal. De acordo com os procuradores, a
fraude teria rendido R$ 4.235.000,00, e o dinheiro deveria ser usado na
campanha de Henrique Alves ao Governo do Rio Grande do Norte em 2014.
A denúncia é fruto de
inquéritos policiais decorrentes de fatos e evidências oriundos da Operação
Lava Jato. O esquema fraudulento, de acordo com o que diz o Ministério Público
Federal no documento, foi detalhado nas colaborações premiadas de Lúcio Funaro
e do empresário Fred Queiroz, preso na Operação Manus. Funaro seria o
responsável por repassar o dinheiro sujo à campanha de Henrique Alves, e contou
aos procuradores como funcionava o esquema.
O material apreendido na
Operação Lavat também foi utilizado para embasar a denúncia oferecida pelo MPF.
Na mesma denúncia o MPF diz
que pelo menos R$ 2 milhões do total da propina, quase metade, foram repassados
pela Odebrecht. A empresa teria apoiado a campanha com o repasse ilegal de
verba por conta do interesse na privatização da Companhia de Águas e Esgotos do
RN (Caern).
Entre os denunciados estão
ex-assessores de Henrique Alves, como Norton Domingues Masera, que até outubro
deste ano ocupava um cargo comissionado no Ministério do Turismo. Esses
assessores teriam a responsabilidade de receber os montantes enviados por Lúcio
Funaro para a campanha do ex-deputado ao Governo do Rio Grande do Norte.
De acordo com o que apurou o
Ministério Público Federal, só Masera teria recebido R$ 600 mil em repasses
realizados por Funaro.
O MPF alega na denúncia que os
ex-assessores de Henrique Eduardo Alves compunham um grupo criminoso, que
atuava sob o comando do ex-deputado. Ainda segundo o MPF, o grupo controlava
politicamente as diretorias da Caixa Econômica, e barganhava propina de
empresas em troca de aprovação de financiamentos.
Além de Henrique Alves, Lúcio
Funaro e Eduardo Cunha, foram denunciados Arturo Silveira Dias De Arruda
Câmara, José Geraldo Moura Da Fonseca Júnior, Aluízio Henrique Dutra De
Almeida, Norton Domingues Masera e Paulo José Rodrigues Da Silva. Estes quatro
últimos também foram denunciados por crime de organização criminosa.
O Ministério Público pede a
condenação de todos os denunciados, bem como a devolução dos R$ 4,2 milhões e
que eles sejam impedidos de exercer cargos públicos pelo dobro de tempo de
prisão ao qual forem condenados.
Defesa
A defesa de Henrique Alves
disse que só deve se pronunciar após ter acesso à denúncia. O advogado de Lúcio
Funaro, Bruno Espiñeira, disse ao G1 que seu cliente continuará colaborando com
as autoridades "de forma clara e efetiva". A reportagem ligou para o
advogado do ex-deputado Eduardo Cunha, no entanto ele não atendeu as chamadas.
As defesas dos demais denunciados não foram localizadas.
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Lúcio Funaro em depoimento à
CPI dos Correios, em 2006 (Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)
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G1RN
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