sábado, 25 de novembro de 2017

País gasta três vezes mais com benefícios previdenciários

Em meio às dificuldades nas negociações para a aprovação da reforma da Previdência, dados sobre o avanço do envelhecimento da população brasileira divulgados nesta sexta-feira pelo IBGE mostram, na avaliação de especialistas, que as mudanças nas regras de aposentadoria são urgentes. O número de brasileiros com 60 anos ou mais atingiu 14,4% da população, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua. Quatro anos antes, esse percentual era de 12,8%. Enquanto isso, o número de crianças vem caindo.

Analistas avaliam que o perfil demográfico do país não é compatível com os gastos com Previdência, que somam 14% do PIB. Segundo levantamento apresentado pelo economista e professor da PUC-Rio José Márcio Camargo, em jantar do presidente Michel Temer com parlamentares esta semana para discutir a proposta de reforma, nações com perfil demográfico semelhante ao brasileiro gastam, em média, 4% do PIB com Previdência.

Camargo cruzou dados de dezenas de países, observando duas variáveis. Uma delas é a razão entre pessoas com 65 anos ou mais e a população em idade ativa (de 15 a 64 anos). No Brasil, essa relação é de 12. A outra variável é quanto as despesas com Previdência correspondem do PIB de cada país. Nas nações onde o gasto com aposentadorias e pensões se assemelha ao do Brasil, aquela razão é o dobro, de cerca de 23.


O principal fator para essa disparidade é que aposenta-se cedo no Brasil: 51% dos aposentados por tempo de contribuição em 2015 receberam o benefício antes dos 54 anos, já que hoje não há exigência de idade mínima para quem recebe o benefício pelo INSS. Apenas em outros 12 países (Equador, Iraque, Irã, Síria, Arábia Saudita, Iêmen, Argélia, Itália, Egito, Bahrein, Hungria e Sérvia) não há esse pré-requisito.
— A população jovem é menor e entra mais tarde no mercado de trabalho por causa da escolaridade. Enquanto isso, as pessoas vivem mais, mas o sistema permite que se aposentem cedo. A vida do trabalho fica mais espremida, o período laboral é muito curto, não há tempo suficiente para formar um volume de contribuições para bancar a velhice. Os dados colocam a necessidade de aumentar a idade de se aposentar, que é a proposta principal do governo — afirma a pesquisadora do Ipea e professora da FGV Ana Amélia Camarano.

Reposição salarial alta
O número de brasileiros com 60 anos ou mais avançou 16% entre 2012 e 2016, para 29.566 milhões, segundo a Pnad Contínua. Em 2012, eram 25.486 milhões. Enquanto isso, o número de crianças (entre 0 e 13 anos) caiu 6,7% entre 2012 e 2016, para 64.619 milhões. A fatia que os idosos representam da população passou de 31% para 34% em quatro anos.

Outra razão para que os gastos com Previdência no Brasil correspondam a uma gorda fatia do PIB, segundo Camargo, é que a taxa de reposição de salário é alta. É de 85,4%, enquanto a média dos países da Organização para a Cooperação de Desenvolvimento Econômico (OCDE) é de 57,5%. Isso significa que, no Brasil, quando uma pessoa se aposenta, ela ganha 85% do seu salário na ativa.
— O teto do INSS (R$ 5.531) é muito alto. Cerca de 95% dos trabalhadores do país ganham até R$ 5 mil. O Brasil é um país desigual. Em algum momento esse teto terá que ser reduzido, ou a contribuição dos trabalhadores terá que aumentar — afirma Camargo.

A média do benefício de quem se aposenta por idade no Brasil é de R$ 951,77. Quem se aposenta por tempo de contribuição ganha, em média, R$ 1.944,67. O servidor público do Legislativo é o que tem a maior média, R$ 28.547.

Dados do Credit Suisse e das Nações Unidas compilados pelo demógrafo e professor da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE/IBGE) José Eustáquio Alves confirmam o ritmo mais intenso do envelhecimento do Brasil e corroboram, segundo ele, a necessidade de mudanças na Previdência. Na França, por exemplo, o grupo dos que têm 65 anos ou mais vai levar 204 anos para avançar de uma parcela de 7% para 28% da população. Na Suécia, o prazo será de 116 anos. No Brasil, o processo levará apenas 50 anos — de 2012 até 2062.
— Ignorar que o Brasil está passando por um processo de envelhecimento intenso e rápido é um suicídio. Seja quem estiver no governo vai ter que equacionar o problema. Algo precisa ser feito para evitar a insolvência do sistema previdenciário. Os demógrafos mostram isso desde os anos 80 — afirma José Eustáquio.

Incentivo para trabalhadores mais velhos
Para Ana Amélia Camarano, a sociedade brasileira tem sido lenta em se adaptar ao envelhecimento da população. Sua projeção é que, em 2050, o grupo dos que têm 60 anos ou mais será 33% da população, ou 67 milhões de pessoas. Sem mudanças na Previdência, o futuro das aposentadorias está em risco:
— Sem mudanças, o país pode ter que reduzir o valor do benefício, ou viver uma situação como a do Rio de Janeiro hoje, em que as pessoas ficam sem receber. É claro que o Rio tem um histórico de má gestão e corrupção, mas também foram adiadas mudanças na Previdência.

Ela defende, no entanto, que a reforma da Previdência “não pode ser feita numa canetada” e que é preciso promover políticas para garantir trabalho para os mais velhos, como programas contínuos de qualificação e incentivo para que empresas contratem esses trabalhadores, já que ainda existe preconceito no mercado.

Apesar de a tendência de envelhecimento da população ser nacional, as regiões Norte e Nordeste têm um perfil ainda mais jovem. Na região Norte, quase 19,7% da população têm entre 10 e 19 anos, taxa que é de 17,5% no Nordeste e de 15,9% na média nacional. Já a população acima dos 60 anos responde por 14,4% no país, mas 9,2% no Norte e 16% no Sudeste.

Ainda segundo a Pnad, a população masculina apresentou, em 2016, padrão mais jovem do que a feminina: na faixa etária até 24 anos, os homens totalizavam 18,7% (20% em 2012), enquanto as mulheres, 17,9% (19,5% em 2012). Por outro lado, os homens de 60 anos ou mais de idade correspondiam a 6,3% em 2016 (5,7% em 2012), e as mulheres dessa faixa etária, 8,1% (7,2% em 2012).

O Globo

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