Cerca de 1,5 milhão de
servidores estaduais correm o risco de não receber o 13º salário até o fim do
ano. Em situação fiscal delicada, os Estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do
Sul, Rio Grande do Norte e Minas Gerais já enfrentam dificuldades mensalmente
para levantar recursos para arcar com a folha de pagamento e seus funcionários
devem penar para receber o salário extra. No Piauí, os servidores públicos já
receberam 50% do 13.º, mas o governo ainda não sabe como fazer para pagar a
segunda parcela.
No Rio Grande do Sul, será o
terceiro ano consecutivo em que os funcionários não receberão no prazo. O 13º
de 2015 foi pago aos trabalhadores apenas em junho do ano seguinte, com
correção de 13,67% – o valor médio cobrado por empréstimos bancários tomados
pelos servidores à época. O salário extra do ano passado foi parcelado em dez
vezes e, agora, não há definição em relação ao de 2017. “Não temos nenhuma
previsão (de quando o pagamento será feito)”, disse o secretário da Fazenda do
Rio Grande do Sul, Giovani Feltes.
De acordo com ele, o 13.º dos
servidores depende da recuperação da economia do Estado – que permitirá uma
arrecadação maior -, da operação de venda de ações do Banrisul e da assinatura
do regime de recuperação fiscal com o governo federal.
“Esperamos fechar com o
governo e concluir a operação do Banrisul em dezembro. Disso depende não só o
pagamento (do salário extra), mas todo o Rio Grande do Sul.” No Estado, há
quase dois anos, o salário mensal dos 342 mil funcionários, aposentados e pensionistas
é pago com atraso – de duas semanas, em média. A folha de pagamento soma cerca
de R$ 1,4 bilhão, mas R$ 800 milhões costumam faltar todos os meses.
No Rio de Janeiro, que fechou
acordo de recuperação fiscal com o governo federal em setembro, as perspectivas
também são bastante ruins para os servidores públicos: quase metade dos 470 mil
trabalhadores ainda não receberam nem o 13.º do ano passado, e 15 mil deles não
viram o pagamento de agosto. Com uma folha mensal de R$ 1,7 bilhão, o Estado
aguarda empréstimo de R$ 2,9 bilhões – que faz parte do pacote de resgate
financeiro – para pagar os trabalhadores, informou, em nota, a Secretaria da
Fazenda.
Com 99 mil servidores e uma
folha de R$ 365 milhões, o Piauí já pagou aproximadamente R$ 180 milhões em 13.º
salário neste ano – os funcionários recebem a primeira parcela no mês de
aniversário Para quitar o restante, porém, ainda não há recursos disponíveis.
“Estamos pagando só as despesas essenciais para tentarmos cumprir o prazo (de
pagamento), que é 20 de dezembro”, diz o superintendente do Tesouro, Emílio
Júnior.
Todos os anos, o Estado
precisa levantar recursos extraordinários para arcar com o salário extra, de
acordo com Júnior. Neste ano, o governo espera levantar recursos com o Refis,
que permitirá que os contribuintes parcelem suas dívidas. “Essa é a luz no fim
do túnel”, acrescenta.
Sem previsão
Em Minas Gerais e Rio Grande
do Norte, que também integram a lista de Estados em situação fiscal complicada,
os governos têm pago, desde 2016, os trabalhadores de forma escalonada:
primeiro recebem os que têm salários mais baixos e, conforme entram recursos,
os demais. A Secretaria de Fazenda de Minas informou que não há definição sobre
o pagamento do 13.º. Já a secretaria do Rio Grande do Norte afirmou que
pretende pagar o salário ainda em dezembro.
Para a economista Ana Carla
Abrão Costa, que foi secretária da Fazenda de Goiás no governo de Marconi
Perillo (PSDB), é natural que os Estados tenham dificuldade para pagar o 13.º,
pois a maioria deles compromete mais de 60% das receitas com salários. “A
despesa com folha de pagamentos está fora da lei (superando o limite de 60% da
arrecadação), e a receita dos Estados não tem 13.º”, destaca.
Ana Carla afirma que os
Estados que pagam o salário extra ao longo do ano – no mês de aniversário de
cada servidor, por exemplo – acabam diluindo a despesa e costumam ter menos
problemas em dezembro. A situação fiscal dos Estados, acrescenta, piorou a
partir de 2011, quando eles aceleraram o endividamento, e se agravou ainda mais
com a crise econômica, que reduziu a arrecadação. As informações são do jornal
O Estado de S. Paulo.
Estadão Conteúdo
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Reflita, analise e comente