A Assembleia Legislativa do
Rio Grande do Norte aprovou projeto de lei que identifica pessoas portadoras de
epilepsia ou alérgicas na Carteira de Identidade e na Carteira Nacional de
Habilitação (CNH). De autoria do deputado Albert Dickson (PROS), a proposta
aprovada em plenário tem como objetivo deixar cientes os profissionais de saúde
responsáveis pelo atendimento do paciente e subsidiar a escolha de qual o
melhor método a ser aplicado.
“A medida é de suma importância
tendo em vista que todas as vezes que uma pessoa sofre um mal súbito ou se
envolve em um acidente automobilístico que afete sua integridade física,
ficando inconsciente, a Carteira de Identidade e a Carteira Nacional de
Habilitação são os primeiros documentos procurados e utilizados pelos
socorristas e paramédicos para identificação da vítima”, explicou o deputado. O
projeto de lei aguarda sanção governamental.
A epilepsia é um distúrbio
neurológico comum, com diversas causas, podendo estar associado a várias
doenças e apresentado por aproximadamente 2% da população. Já a alergia é
causada pela hipersensibilidade do sistema imunitário a determinada
substâncias, inclusive medicamentos. Referidos pacientes devem receber os mais
adequados tratamentos à sua saúde, principalmente quando necessitam de uma
intervenção médica de emergência.
ALRN
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