Sob o comando do futuro
ministro da Justiça, Sergio Moro, a nova direção da Polícia Federal pretende
reestruturar e reforçar o grupo responsável por investigar perante o STF
(Supremo Tribunal Federal) crimes cometidos por ministros e políticos em
exercício do mandato.
O setor é tido como essencial
para o combate à corrupção, bandeira que Moro, indicado para o cargo pelo
presidente eleito Jair Bolsonaro, definiu como prioridade.
A decisão da equipe de Moro é
uma reação à crise a que passa o grupo, conhecido pela sigla SINQ (Serviços de
Inquéritos Especiais) desde a gestão do delegado Fernando Segovia.
Antes com 13 equipes montadas
para as investigações, cada uma com um delegado, escrivães e agentes, esse time
hoje conta com apenas cinco equipes fixas.
Escolhido como novo
diretor-geral da PF, o delegado Maurício Valeixo tem conhecimento dos problemas
e avisou que vai privilegiar o assunto assim que tomar posse.
Na origem da crise do SINQ,
núcleo responsável por investigar autoridades com prerrogativa de foro, está a
passagem de Segovia pela direção-geral do órgão, entre novembro de 2017 e
fevereiro de 2018.
Um dos eixos de tensão se deu
em torno do inquérito sobre Michel Temer no suposto esquema no porto de Santos.
A investigação causou a
principal polêmica da gestão Segovia, resultando em sua queda. Em entrevista, o
então diretor afirmou que não havia indícios contra o emedebista. Em reação, o
grupo enviou um memorando repudiando interferências nas investigações
–delegados desfrutam de independência funcional.
O coordenador do time era
Josélio Azevedo, que estava no posto desde o início da Lava Jato.
Apesar de dizer enxergar erros
na gestão anterior, a equipe do delegado Rogério Galloro, que sucedeu Segovia,
chamou de “rebelião” o movimento do SINQ e enxergou no episódio uma traição
hierárquica. A avaliação era de que os delegados dos inquéritos especiais
passaram achar que eram mais importantes do que a própria PF.
Sob Galloro, que se mantém no
cargo, procedimentos foram adotados para controlar o que se entendeu como
“desvios” dos integrantes do grupo de inquéritos especiais.
A primeira medida foi tirar de
Josélio a coordenação, o que não foi bem aceito pelos demais membros da equipe.
A desarticulação do grupo foi
acentuada com a saída de seu coordenador. Alguns delegados deixaram a equipe,
sob justificativa de licença capacitação.
Durante o inquérito dos
portos, os conflitos foram frequentes. A conclusão da investigação foi
prorrogada diversas vezes, algumas delas com a justificativa de que não havia
mão de obra suficiente para a análise de material apreendido.
Em um desses momentos, Galloro
e o ministro do STF Luis Roberto Barroso, relator do inquérito dos portos, se
falaram por telefone. O chefe da PF garantiu ao ministro que haveria reforço.
O episódio pegou mal na
direção. A visão era de que Cleyber Malta, responsável pela investigação, havia
se apegado ao caso e que fazia parceria com outro Poder, o Judiciário, para
conseguir seus objetivos.
Em outro capítulo, servidores
do grupo foram colocados compulsoriamente em sessões de terapia, diante da
análise de que estavam sob efeito de muito estresse. A decisão foi tomada pela
diretoria e foi interpretada como falta de respeito.
Com o argumento de organizar e
profissionalizar o setor, o delegado Élzio Vicente da Silva, que é diretor de
Combate ao Crime Organizado (Dicor), a quem o SINQ está vinculado, passou a
cobrar projetos de investigação para fornecer instrumentos necessários. A
iniciativa também foi mal vista. Parte dos integrantes entendeu como tentativa
de controle de informações.
Élzio é tido como um dos
principais quadros da polícia. A avaliação, no entanto, é que não deu certo com
a atual equipe e que não teve habilidade para administrar a crise que se criou
com o que ficou conhecido como “trauma Segovia”.
Recentemente, foi aberto um
recrutamento para mais seis equipes, mas não houve interessados suficientes.
O grupo de inquéritos
especiais foi criado no início da década após conversas entre a polícia e o STF
para agilizar investigações sobre crimes cometidos por políticos com foro.
Até a saída de Segovia,
existiam 283 procedimentos registrados de forma especial na PF, incluindo
inquéritos abertos e ações cautelares. Atualmente, são 153.
A redução do número se deu
basicamente por dois motivos: alguns casos foram concluídos e outros desceram
para a primeira instância, após decisão do Supremo de restringir o foro
especial.
Desde maio, a corte passou a
só julgar episódios em que os crimes tenham sido cometidos durante o mandato.
FOLHAPRESS
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Reflita, analise e comente