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Operação da PF foi deflagrada
no início da manhã desta segunda-feira (17) — Foto: PF-RN/Divulgação
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A Polícia Federal deflagrou
nesta segunda-feira (17) uma operação destinada a apurar uma possível prática
de crimes de associação criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato,
inexigibilidade indevida e fraude à licitação pública atribuídos a ex-gestores
de Parnamirim, na Grande Natal.
A operação foi denominada
Liber Pretiosa, e também tem como alvos empresários da Paraíba e Pernambuco, os
quais mantiveram contratos com o município potiguar entre os anos de 2013 e
2016. 'Liber Pretiosa' significa 'Livro Caro', em Latim.
Segundo a PF, estão sendo
cumpridos 8 mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara da
Justiça Federal nas cidades de Parnamirim (RN), João Pessoa (PB), Abreu e Lima
(PE) e Recife (PE). Na ação, a PF utiliza 38 policiais.
Investigação
A investigação teve início a
partir da notícia de irregularidades em procedimentos de inexigibilidade de
licitação e adesão à ata de registro de preços no âmbito da Secretaria de
Educação e Cultura de Parnamirim, voltados para a aquisição de livros didáticos
e fardamento escolar. O combate à corrupção é um dos objetivos estratégicos da
PF.
As medidas cumpridas nesta
manhã, ainda de acordo com a PF, visam instruir três inquéritos policiais em
curso na PF do RN, que possuem por objeto supostas fraudes em três dos
contratos firmados, cuja despesa ao município importou no montante de R$
8.612.940,00.
Na apuração preliminar foram
reunidos indícios da ocorrência de superfaturamento dos contratos. Em um dos
casos, a Prefeitura de Parnamirim adquiriu 30 mil exemplares da Coleção de
livros sobre “Obesidade Infantil” em 2014, voltado para alunos do ensino
fundamental. Porém, dados oficiais registraram 18.456 matrículas no ensino
fundamental naquele ano, o que indica uma compra de quantidade de livros muito
superior à real necessidade.
Verificou-se, ainda, que a
empresa contratada vendeu os livros por valor 250% superior ao da aquisição
junto à editora. Há também a suspeita de que parte do material sequer tenha
sido entregue, pois a prefeitura atestou o recebimento de 5.000 exemplares em
data anterior ao da aquisição dos livros à editora pela empresa contratada. Por
fim, dados extraídos de Relatório de Inteligência Financeira do COAF apontam
saques em espécie de quantias vultosas da conta bancária da empresa contratada
em datas próximas aos pagamentos efetuados pela Prefeitura de Parnamirim.
Outra aquisição sob suspeita é
a de 12 mil kits de livros com os temas "Introdução à Cultura do Rio
Grande do Norte, Economia do Rio Grande do Norte e Atlas do Rio Grande do
Norte". Neste caso, a contratação se deu de forma bastante célere, tendo
levado apenas 17 dias úteis desde o início do processo até a assinatura do
contrato. A compra foi realizada sem a comprovação de que tenha sido realizada
pesquisa prévia de preço.
Outro indício de
irregularidade advém de Relatório de Inteligência Financeira do COAF, que
identificou o saque em espécie de R$ 266 mil em conta bancária da empresa
poucos dias após a assinatura do contrato.
O terceiro contrato diz
respeito a compra de fardamento escolar no valor de R$ 4.815.540,00 em
30/12/2015. Igualmente, há a suspeita de superfaturamento, tendo em vista, a
título de exemplo, a aquisição de 35 mil pares de tênis e 70 mil camisetas.
Dados oficiais do MEC apontam que, em 2016, a rede municipal de ensino de
Parnamirim/RN registrou o total de 24.185 matrículas (Educação Infantil e
Ensino Fundamental).
G1RN
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