Presidente da Assembleia
Legislativa da Bahia entre 2007 e 2016, o deputado estadual Marcelo Nilo (PSB)
é dono de cinco apartamentos em Salvador e mora no Horto Florestal, um dos
metros quadrados mais caros da cidade.
Seu sucessor no comando do
Legislativo, o deputado estadual Angelo Coronel (PSD), é dono de uma casa
avaliada em R$ 4 milhões em Stella Maris, uma das praias mais badaladas da
capital baiana.
Adversários na política, os
dois deputados estão afinados em relação a benefícios pagos pela Assembleia:
ambos, assim como os outros 61 deputados estaduais da Bahia, recebem R$ 4.028
por mês de auxílio-moradia.
A situação se replica em
outros estados. Ao todo, 9 das 26 Assembleias estaduais pagam benefícios para
bancar a moradia de deputados, num custo anual de R$ 12,4 milhões.
O auxílio-moradia deve ser
mantido na próxima legislatura a despeito de as Assembleias serem
beneficiadas pelo efeito-cascata do reajuste concedido ao Poder Judiciário,
cujo teto chegou a R$ 39 mil.
O mesmo deve acontecer na
Câmara dos Deputados, que prevê auxílio-moradia de R$ 4.253 para os deputados
que não ocupam apartamentos funcionais, e no Senado, que prevê a restituição de
até R$ 5.500 mensais para gastos com moradia em Brasília.
Além da Bahia, os estados de
Minas Gerais, Santa Catarina, Goiás, Rondônia e Tocantins preveem o pagamento
de auxílio-moradia para todos os deputados, independente de eles serem donos de
imóveis.
Já Rio de Janeiro, Amazonas e
São Paulo concedem o benefício, mas com restrições.
A Bahia é o estado que mais
gasta com o auxílio-moradia de deputados estaduais, com despesa anual de R$ 3
milhões.
O benefício deve ser mantido
na próxima legislatura mesmo diante do agravamento da situação financeira.
As dificuldades serviram como
justificativa para aprovação, sob forte protesto dos servidores baianos, de um
pacote de austeridade que incluiu extinção e privatização de estatais, além do
aumento da alíquota da Previdência paga pelos funcionários.
Na contramão do corte de
gastos, a própria Assembleia Legislativa pediu uma suplementação de R$ 80
milhões no orçamento este ano.
Presidente da Assembleia da
Bahia, Coronel, que se elegeu senador em outubro, afirma que o benefício foi
instituído no estado há mais de duas décadas e é importante para os deputados
que vivem no interior.
“É claro que enfrentamos um
momento difícil da economia. Acredito que, se os deputados assim quiserem, a
Assembleia pode seguir a tendência nacional e extinguir o benefício na próxima
gestão”, afirma Coronel.
Em Minas, um dos estados em
pior situação fiscal do país, o benefício de R$ 4.337 gera custo anual de R$
2,1 milhões para a Assembleia.
Até 2015, o estado pagava o
benefício apenas para os deputados que não moravam na região metropolitana de
Belo Horizonte. Mas uma lei aprovada no início da atual legislatura estendeu o
benefício para todos os deputados que o pleiteassem.
Em Santa Catarina, o gasto
anual também chega a R$ 2,1 milhões. Dos 40 deputados estaduais, apenas Padre
Pedro Baldissera (PT) abriu mão do auxílio-moradia mensal de R$ 4.377.
Já a Assembleia Legislativa de
Rondônia é a que paga maior benefício mensal: são R$ 5.000 por mês para cada um
dos 24 deputados estaduais, num custo anual de R$ 1,44 milhão.
Dois deles —Aélcio da TV (PP)
e Léo Moraes (Podemos)— destinam o montante para entidades beneficentes.
Em São Paulo, Amazonas e Rio
de Janeiro, recebem benefícios apenas os deputados estaduais que vivem no
interior e que não possuem imóvel próprio nas respectivas capitais de seus
estados.
No Rio, apenas 11 dos 70
deputados recebem o benefício mensal de R$ 3.189.
Já no Amazonas, nenhum dos 24
deputados da atual legislatura teve direito ao auxílio moradia –todos os
deputados com base eleitoral no interior têm imóveis próprios em Manaus.
Em São Paulo, o
auxílio-moradia foi substituído em 2013 pelo auxílio-hospedagem de R$ 2.850,
que também só é concedido para deputados com base fora da região metropolitana
e que não tenham imóveis na capital.
Ao contrário do
auxílio-moradia, o auxílio-hospedagem demanda que o deputado estadual apresente
notas fiscais de gastos com aluguel de imóveis ou diárias de hotéis.
Outros estados extinguiram o
benefício nos últimos anos, na esteira de medidas de enfrentamento da atual
crise fiscal dos estados.
É o caso do Maranhão, que
acabou com o auxílio-moradia para deputados em fevereiro deste ano, gerando uma
economia de R$ 1,5 milhão por ano.
FOLHAPRESS
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