Na intenção de discutir as
prioridades e as necessidades do setor ceramista do Rio Grande do Norte
enfrenta, o deputado Hermano Morais (PMDB) reuniu empresários, representantes
do poder público e da sociedade civil em audiência pública, nesta quinta-feira
(6), no auditório da Assembleia Legislativa.
O objetivo do deputado Hermano
Morais quando idealizou a audiência foi de contribuir para a formalização de
parcerias e novas formas de aperfeiçoamento visando o avanço na produtividade.
O trabalho dos órgãos fiscalizadores diante da atividade econômica foi o
principal foco da discussão.
De acordo com Hermano Morais,
essa discussão se faz necessária para que se tenha condições de mapear esse
setor tão importante para a economia do estado. “As cerâmicas foram ameaçadas
de fechamento pelos órgãos ambientais, já que a maioria dos ceramistas não
estavam em condições de fazer investimentos que as fiscalizações exigiam. Hoje
temos 160 empresas em funcionamento. O que pretendemos é encontrar soluções
satisfatórias que não ocasionem o fechamento dessas empresas”, explicou.
O presidente do Sindicato da
Indústria Cerâmica para Construção do Rio Grande do Norte (SINDICER-RN), Pedro
Terceiro de Melo, ressaltou que todas as dificuldades enfrentadas pelo estado
implicam também no aumento dos problemas para o setor ceramista. “Fazemos parte
de uma economia e estamos tentando manter o setor e evoluir, mas sabemos que o
momento, para as empresas de modo geral, não só cerâmico, é um momento muito
delicado. Diante desse quadro econômico do RN, estamos recebendo muitas
fiscalizações e algumas delas nos deixam desconfortáveis por serem muito
difíceis de serem atendidas. Entendemos que devemos obedecer as leis, mas
esperamos fazer isso de forma que possamos manter nossas empresas funcionando.
Nosso desejo é de dialogar. Estamos certos de que devemos fazer alguma coisa
para compensar as degradações ambientais, mas que seja também viável para a
gente”, disse.
De acordo com ele, o setor
cerâmico mais importante do mundo é o da China e o segundo, é o do Brasil. Em
relação ao Nordeste, o RN está terceiro lugar, perdendo somente para os estados da Bahia e do Ceará.
O setor potiguar gera em torno de 6 mil empregos.
O prefeito de Carnaúba dos
Dantas, Gilson Dantas, se fez presente na ocasião e quis dar a contribuição
dele ao debate. “A nossa causa a favor do polo cerâmico começou em 2013,
apresentei a Hermano Morais as dificuldades que o polo de Carnaúba estava tendo
em relação às licenças ambientais junto ao Idema. Posteriormente, o Idema
passou de órgão fiscalizador para parceiro e isso trouxe o desenvolvimento para
o polo cerâmico, diferente de outros órgãos que não tiveram a sensibilidade que
o Idema teve. Em Carnaúba temos um ICMS significativo fruto do polo cerâmico e
fomos a 5ª cidade que mais cresceu economicamente no Estado”, declarou o
prefeito.
Já o superintendente do Ibama,
Paulo Kenedy Coelho, explicou aos presentes que o órgão estava ali para
cooperar com o Estado e que tem ciência de que o RN tem sofrido muito em vários
setores. “Sabemos que há alguns anos o Ibama teve uma fiscalização muito grande
em vários setores do RN, mas queria deixar claro que o Ibama hoje é um órgão
parceiro, tanto do Idema, quanto da secretaria”, explicou.
Para o conselheiro do Conselho
Estadual do Meio Ambiente, Airton Paulo Torres, o setor ceramista potiguar
tenta sobreviver com muita dificuldade e de uma hora pra outra se deparou com
fiscalizações ostensivas que deixa a todos desconfortáveis. “Ação desse tipo
tem consequência. Cada um teve seu momento de dificuldade e são setores como
esse que passam a viver de uma forma muito mais difícil e com riscos maiores
crescentes. Muitas vezes assinando esses documentos de fiscalização, se assina
a decretação da falência dessas empresas. Seria muito importante apelar para
que se houvesse um bom senso. Os empresários não estão desobedecendo a lei
porque eles querem, é preciso que haja uma certa tolerância”, ressaltou.
À declaração, o conselheiro
acrescentou que não há da parte dos órgãos fiscalizadores um trabalho breve de
conscientização. “Precisamos cumprir a lei, mas também precisamos salvar os
empregos”.
O deputado George Soares (PR)
participou da audiência, lamentou a ausência do Ministério Público do Trabalho
e entendeu que essa ausência causa prejuízo ao debate, já que o grande estimulador
da reunião foi a fiscalização, principalmente no Vale do Açu. “Muitas vezes o
empresário é visto como vilão do processo e ele não é. Aqui estamos tratando
dos empresários que investem na cerâmica e geram empregos, 6 mil empregos
diretos e podendo chegar a 10 mil indiretos. Nos deparamos com uma cartela de
exigências, mas o MPT precisa ser mais elástico no sentido de dar a condição
para que se possa cumprir um mínimo. No polo cerâmico, a grande maioria dos
trabalhadores já está com carteira assinada, tudo regulamentado, e por que
agora exigir uma pauta no meio de uma crise, com o Estado a beira de uma
falência?”, disse. O representante do Ministério Público do Trabalho não estava
presente, mas justificou a ausência.
Além dos convidados já
citados, estiveram na ocasião o deputado Francisco do PT (PT), os prefeitos de
Parelhas e Itajá, além de ceramistas de várias cidades do estado.
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