O ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva vai ser transferido de Curitiba para São Paulo. A decisão foi
assinada pela juíza substituta Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de
Curitiba, na manhã desta quarta-feira (7).
A decisão não informa onde
Lula ficará preso em São Paulo.
O texto afirma que
"embora o ordenamento jurídico brasileiro contemple hipóteses de
recolhimento em prisão especial ou Sala de Estado Maior, essas se restringem à
prisão processual. Não há previsão em tal sentido concernente à prisão para
cumprimento de pena, decorrente de condenação criminal confirmada em grau
recursal".
Segundo a decisão, a
manutenção da prisão de Lula em Curitiba gera prejuízo ao interesse público,
com o emprego de recursos humanos e financeiros destinados à atividade policial
na custódia do ex-presidente.
A juíza também levou em
consideração o pedido da defesa que alega que, em São Paulo, Lula ficaria mais
próximo de seus familiares e amigos.
O ex-presidente havia sido
condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e
lavagem de dinheiro, no caso do triplex no Guarujá (SP). Três meses depois da
condenação, o STJ (Supremo Tribunal de Justiça) reduziu a pena do petista para
8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão.
R7
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