A proposta de orçamento para o
ano de 2020, divulgada nesta sexta-feira (30) pelo Ministério da Economia,
prevê aumento do salário mínimo dos atuais R$ 998 para R$ 1.039 a partir de
janeiro do ano que vem - com pagamento em fevereiro.
O valor está abaixo da
previsão anterior, feita em abril, de que o salário mínimo avançaria para R$ 1.040
em 2020.
A explicação é que o governo
previu a correção do salário mínimo do próximo ano apenas pela variação da
inflação de 2019 - que, por conta do fraco ritmo de crescimento da economia,
está menor do que a estimativa feita em abril.
A previsão do governo para o
Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2019 ficou em 4,02%. Ao
prever, em abril, salário mínimo de R$ 1.040 para o ano que vem, a previsão era
de que a variação do INPC fosse de 4,19% neste ano.
Mesmo assim, essa será a
primeira vez que o salário mínimo, que serve de referência para mais de 45
milhões de pessoas, ficará acima da marca de R$ 1 mil.
Sem aumento real
Ao propor uma correção do
salário mínimo para o ano que vem com correção somente pela inflação, o governo
indicou, pelo menos em um primeiro momento, que não vai adotar uma política de
aumentos reais (acima da inflação) - que vinha sendo implementada nos últimos
anos, proposta pela então presidente Dilma Rousseff, depois de aprovada pelo
Congresso.
A política de reajustes pela
inflação e variação do PIB vigorou de 2011 a 2019, mas nem sempre o salário
mínimo subiu acima da inflação.
Em 2017 e 2018, por exemplo,
foi concedido o reajuste somente com base na inflação porque o PIB dos anos
anteriores (2015 e 2016) teve retração. Por isso, para cumprir a fórmula
proposta, somente a inflação serviu de base para o aumento.
Economia de R$ 300 milhões
Cálculo feito pelo G1 mostra
que, ao propor um salário mínimo R$ 1 menor do que o estimado anteriormente, o
governo vai economizar cerca de R$ 300 milhões no próximo ano.
Isso porque os benefícios
previdenciários não podem ser menores que o valor do mínimo. De acordo com
cálculos oficiais do governo, o aumento de cada R$ 1 para o salário mínimo
implica despesa extra de, no mínimo, R$ 300 milhões.
G1
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