Por essa ninguém esperava.
Deu no Jornal de Hoje
A principal proposta eleitoral
da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) para o setor de saúde, o Hospital de
Traumas de Natal está sendo sepultado na Assembleia Legislativa a pedido do
próprio governo. Cerca de R$ 50 milhões que estavam assegurados no orçamento
estadual, advindos de um empréstimo tomado ao Banco do Brasil ainda em 2013,
foram remanejados para a área “investimentos em estruturas previstas na Matriz
de Responsabilidade da Copa do Mundo FIFA 2014″ e também o setor de Segurança
Pública. O montante coincide com a verba exigida pela FIFA para as chamadas
obras temporárias da Copa, alvo de ação do Ministério Público.
A nova planilha, remanejando
os recursos, foi aprovada na reunião de ontem da Comissão de Constituição e
Justiça da Assembleia Legislativa, mas ainda irá a plenário. Os recursos em
questão são do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e do Distrito
Federal (PROINVESTE), através de operação de crédito junto ao Banco do Brasil.
“Ocorre que, atualmente, o Estado do Rio Grande do Norte necessita realizar
investimentos em áreas não contempladas no texto original da referida Lei
Estadual, o que demanda realização da alteração legislativa ora pretendida”,
afirma o governo, na justificativa assinada pela governadora enviada ao
presidente da Assembleia.
Dos R$ 50 milhões, segundo o
governo R$ 40 milhões são para “investimentos de melhoria das estruturas
físicas e do funcionamento dos órgãos vinculados à Secretaria de Segurança
Pública e da Defesa Social (SESED), inclusive para as ações previstas no Plano
de Trabalho do ‘Programa Brasil Mais Seguro’. Os R$ 10 milhões restantes seriam
para investimentos em estruturas previstas na Matriz de Responsabilidade da
Copa do Mundo FIFA 2014″.
REPERCUSSÃO
O tema repercutiu em plenário
na sessão desta quarta-feira. O deputado estadual Agnelo Alves (PDT), Membro da
CCJ, foi contra a proposta. “Se tirasse de algum lugar que não prejudique. Mas
tirar da construção de um hospital? Por mais que explique que botou verba só
para fazer de conta, não justifica para tirar. Tem tantas outras verbas.
Poderia tirar R$ 10 milhões de uma, R$ 20 milhões de outra. Mas tirar logo do
hospital?”, questionou o parlamentar, que também é crítico quanto à imposição
do governo para que os deputados aprovem a matéria com agilidade.
Em pronunciamento na comissão
e, em seguida, no plenário, Agnelo fez advertências: “Me dá impaciência
verificar que o governo, para fazer a proposta, leva não sei quanto tempo e aí
faz a proposta, e quer que os deputados apoiem no mesmo dia. Chegou de manhã,
apoiem à tarde”, disse, lembrando que a rejeição de 75% do governo Rosalba
poderá contaminar a Assembleia, se a população descobrir que os deputados
apoiam o governo.
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