De acordo com o Governo do
Estado, a decisão do Governo Federal é recente, mas o assunto já está em pauta
institucional e será discutido com prioridade. A definição sobre quanto
impactará nos cofres públicos, no entanto, não foi divulgado pelo executivo.
Conforme anunciado pelo ministro, o reajuste será de quase 15% e obedece o disposto na lei do piso salarial dos professores, sancionada em 2008, que estabelece que o reajuste deve ser feito anualmente, no mês de janeiro. A medida foi confirmada pelo MEC nesta terça.
No âmbito dos municípios,
também não há definição sobre quando o reajuste será aplicado. De acordo com a
Secretaria Municipal de Educação de Natal (SME), a pasta está
realizando estudos de ordem financeira e orçamentária que serão encaminhados ao
prefeito Álvaro Dias e, só após concluir essa demanda, estaria disponível para
entrevistas.
O município de Parnamirim,
na Grande Natal, também falou sobre a decisão ser recente e afirmou que até a
próxima semana consegue dar um posicionamento mais consistente sobre o tema.
A administração municipal
de Mossoró, no Oeste potiguar, também foi acionada, mas não respondeu as
demandas até o fechamento dessa matéria.
O Sindicato dos Trabalhadores
em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte/RN) monitora a situação e se
movimenta para garantir a aplicação do novo piso da categoria.
De acordo com a instituição,
uma audiência será realizada na tarde desta quarta-feira (18) com
representantes da Secretaria Estadual de Educação e Cultura (Seec) e o novo
piso salarial está entre as pautas.
Segundo Fátima Cardoso, uma
das diretoras do Sinte/RN, é interessante que haja a atualização salarial para
os profissionais da rede estadual e relatou que irá tratar demandas como a
solução de um passivo referente ao piso salarial de 2022, discutir o andamento
de projetos de lei na assembleia, e mudanças no pagamento de férias para
profissionais de sala de aula.
Cardoso afirma que procurou o
Executivo municipal, mas não obteve resposta para negociações com a rede
municipal. "O município foi oficiado através do prefeito e
secretaria", explicou.
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