O Ministério Público Federal
(MPF) denunciou Adilson Ramos de Oliveira Campos, conhecido como Júnior Miguel,
e Diego Alan Bezerril Souto, ex-vereadores de Espírito Santo (RN), e mais um
envolvido em crimes contra o sistema financeiro nacional, lavagem de dinheiro e
falsificação de documentos. O esquema utilizava documentos de terceiros, sem
autorização, para obter fraudulentamente recursos de financiamentos de
veículos.
De acordo com a denúncia do
MPF, as fraudes ocorriam, pelo menos desde 2016, e durante o mandato de
vereador dos réus (de 2017 a 2020). Foram identificados 11 contratos de
financiamentos fraudulentos, que somam mais de R$ 300 mil, e quatro crimes de
lavagem de dinheiro.
Durante cumprimento de mandado de busca e apreensão na casa de Júnior Miguel, a Polícia Federal encontrou quase uma centena de documentos de terceiros, incluindo 35 registros de veículos. Ele é responsável por articular os 11 contratos denunciados, enquanto Diego Souto tem participação em três casos. O empresário Gilmar de Melo também foi denunciado por se deixar fotografar e assinar contrato digital de financiamento como outra pessoa, a fim de fraudar comprovação exigida por instituição financeira.
Modo de operação
Os ex-vereadores obtinham
documentos de identidade, comprovantes de rendimentos e de residência de
terceiros, sem a autorização ou conhecimento do uso, principalmente de
moradores da região, nos municípios de Espírito Santo, Jundiá, Lagoa D’anta,
Passagem e Nova Cruz. Com as imagens dos documentos, conseguiam dar entrada nos
pedidos de financiamento, fraudando os sistemas de instituições financeiras,
junto a lojas de automóveis locais que não observavam as normas do setor e não
exigiam a presença física dos compradores nem a apresentação de documentos
originais.
Os envolvidos também abriam
firmas em cartórios da região em nome dos terceiros e fraudavam certidões de
união estável para que outros, também sem conhecimento, pudessem figurar como
avalistas dos contratos de financiamento. Com a liberação dos recursos, o valor
era transferido, a pedido de Júnior Miguel, para contas de conhecidos, que
posteriormente transferiam e sacavam valores fracionados em espécie.
Segundo o MPF, os
ex-vereadores “aproveitaram-se da reputação que seus cargos lhes emprestavam e
da simplicidade e baixa instrução das pessoas que iludiram para perpetrar os
golpes”. Com isso, “deixaram prejuízos milionários para as instituições
financeiras lesadas e morais para as pessoas físicas que tiveram seus dados
pessoais indevidamente utilizados, que foram cobradas pelos débitos, tiveram
que registrar boletins de ocorrência, fazer contestações bancárias e ajuizar
ações para retirar seus nomes dos serviços de proteção ao crédito, isso sem
mencionar as inúmeras vezes que tiveram que depor durante a investigação”.
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