Prefeitura autua Caern por descaso ambiental em terreno na Ribeira

 A Prefeitura de Natal tem reforçado a fiscalização ambiental em terrenos urbanos em situação de abandono, especialmente diante do aumento das chuvas de verão. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), com apoio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), intensificou as operações para combater arboviroses como dengue, Zika e Chikungunya, frequentemente associadas ao acúmulo irregular de resíduos sólidos em áreas desocupadas.

Nas primeiras semanas de fevereiro, equipes da fiscalização ambiental realizaram inspeções nos bairros das Rocas, Ribeira e Cidade Alta, na zona Leste da capital potiguar. Durante a operação, foram identificados quase dez terrenos em condições de descaso ambiental.

Um dos casos que chamou a atenção dos fiscais foi um terreno pertencente à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), localizado na Rua Princesa Isabel, no bairro da Ribeira, zona Leste da capital. Além do mato alto, o espaço estava sendo utilizado como depósito irregular de lixo por moradores da região.

Diante da situação, a Caern foi notificada e autuada pela Semurb e recebeu um prazo de 60 dias para realizar a limpeza e fechamento do terreno. Caso a determinação não seja cumprida, a Companhia poderá ser multada, com penalidades que podem chegar a R$ 10 mil.

A supervisora de Fiscalização de Poluição da Água e do Solo (Spaso), Rejanne Alves, reforça que a identificação dos proprietários dos terrenos irregulares é feita por meio do banco de dados da Prefeitura. “Conforme os termos da Lei Promulgada 325/2010, é obrigação do proprietário manter limpo, murar ou cercar os seus terrenos”, explica.

Tribuna do Norte