Um levantamento do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) aponta que 25,7% dos motoristas registrados no banco de dados do órgão estão com o documento de habilitação expirado há mais de 30 dias.
Em números absolutos são
269.343 motoristas com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) inválida no Rio
Grande do Norte, sendo 189.636 do sexo masculino (26,3% do total de homens
habilitados) e 79.707 do sexo feminino (24,6% do total de mulheres habilitadas).
O Rio Grande do Norte possui 1.046.024 condutores registrados no banco de dados
do Detran.
Dirigir com a CNH vencida há
mais de 30 dias caracteriza uma infração gravíssima, sujeitando o motorista à
multa de R$ 293,47, além de 7 pontos na CNH, retenção do veículo pela
autoridade de trânsito e o recolhimento da CNH até que seja apresentada um condutor
com habilitação válida.
De acordo com o subcoordenador de Educação para o Trânsito do Detran, Hamurab Figueiredo, os motoristas devem ficar atentos à validade da sua CNH para evitar surpresas durante uma blitz de fiscalização, uma vez que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina que somente condutores com CNH válida podem dirigir legalmente.
“Por ser um documento com
validade de três, cinco ou dez anos, muitos motoristas não percebem que a CNH
venceu e continuam circulando com o documento inválido. Por isso, alertamos que
o motorista deve renovar a CNH assim que ela vencer. É importante lembrar que,
após o vencimento, ainda há um prazo de 30 dias para regularizar a situação sem
ser punido”, explicou Hamurab Figueiredo, subcoordenador de Educação para o
Trânsito do Detran.
Atualmente, a validade da CNH
é de 10 anos para motoristas com menos de 50 anos. Para condutores entre 50 e
69 anos, a validade é de cinco anos, e para motoristas com mais de 70 anos, a
renovação deve ser feita a cada três anos.
Renovação
A renovação da CNH pode ser
feita de forma online, sem necessidade de comparecer a uma unidade do Detran.
Para isso, o condutor deve acessar o Portal de Serviços do Detran, fazer
login e seguir o caminho “habilitação > renovação CNH > iniciar processo
de renovação > + renovação CNH”.
O condutor completará as
etapas fornecendo as informações solicitadas, e será posteriormente direcionado
para uma clínica médica, onde realizará os exames e a captura dos dados.
Após isso, o condutor poderá
emitir os boletos para o pagamento das taxas e agendar a data e hora para
finalizar o processo de renovação. Para CNH com atividade remunerada, será
necessário realizar, além do exame oftalmológico, o exame de aptidão psicológica.
G1
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