Câmara Municipal de Fernando Pedroza realiza 3ª Sessão Plenária do 1º Período de 2025

A Câmara Municipal de Fernando Pedroza realizou mais uma sessão plenária nesta quinta-feira, 13, com a participação de todos os vereadores. 

Em pauta, temas de interesse público foram discutidos, reforçando o compromisso do legislativo com o desenvolvimento do município. Diversos projetos e indicações foram apresentados, abordando áreas essenciais como infraestrutura, educação e saúde.

  

A sessão foi presidida pelo vereador Rivaldo Cruz, conhecido como Vavá, que conduziu os trabalhos de forma organizada, garantindo espaço para que cada parlamentar pudesse expor suas propostas e preocupações. Durante os discursos na tribuna, os vereadores Nuna Gonçalves, Magnos Paulo e a vereadora Andreza Xavier se destacaram ao abordar demandas importantes da população, trazendo à tona questões que exigem atenção e providências.

 

O plenário esteve atento às discussões, evidenciando o interesse da sociedade nas decisões da Câmara. O debate democrático e a apresentação de novas propostas reforçam o papel do legislativo municipal na busca por melhorias para Fernando Pedroza. As deliberações seguem agora para análise e encaminhamento, visando atender às necessidades da população e fortalecer a gestão pública local.

 

Acompanhe os projetos e indicações apresentados:

PROJETOS DE LEI MUNICIPAL

 

• APROVADO: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 008, DE 07 DE MARÇO DE 2025: Dispõe sobre a concessão de reajuste aos vencimentos básicos dos profissionais do magistério do município de Fernando Pedroza e dá outras providências.

O restante dos Projetos foram para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação:

• PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 009, DE 12 DE MARÇO DE 2025: Institui a semana da saúde da mulher de prevenção ao câncer de mama, colo uterino e colorretal, denominado "Annete Souza Ferreira", no âmbito do município de Fernando Pedroza/RN, e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 010, DE 12 DE MARÇO DE 2025: Institui a Semana Municipal de Prevenção à Saúde do Homem, denominado Francisco Anílton de Souza, no âmbito do município de Fernando Pedroza/RN, e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 011/2025: Dispõe sobre estabelecer diretrizes para as exposições justificativas de aberturas de créditos suplementares e especiais pelo poder executivo.

PROJETO DE RESOLUÇÃO

• PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2025: Disciplina a concessão de empréstimos e autoriza a Câmara Municipal de Fernando Pedroza/RN a firmar convênio com entidades financeiras para viabilizar empréstimos com consignado em folha de pagamento.

 

REQUERIMENTOS

• REQUERIMENTO N° 001/2025 Assunto: Solicitação de um trator completo com equipamentos agrários para a Associação Comunitária para o Desenvolvimento Agrário São Vicente.Requerente: Marcondy Salviano MirandaRequerido: Luiz Benes Leocadio Araújo - Deputado Federal
• REQUERIMENTO N° 002/2025 Assunto: Solicitação de dois ônibus escolares para o Município de Fernando Pedroza.Requerente: Marcondy Salviano MirandaRequerido: Luiz Benes Leocadio Araújo - Deputado Federal

 

MOÇÕES DE PESAR

• MOÇÃO DE PESAR N° 001/2025 Proponente: Marcondy Salviano MirandaDestinatário: Annete Kaline da Silva Xavier Araújo e FamíliaPelo falecimento de: Josigleicon Moura de Araújo (22/01/2025)
• MOÇÃO DE PESAR N° 002/2025 Proponente: Marcondy Salviano MirandaDestinatário: José Ivonaldo de Souza da Silva e FamíliaPelo falecimento de: Francisca Edinalva Dantas (02/02/2025)
• MOÇÃO DE PESAR N° 003/2025 Proponente: Marcondy Salviano MirandaDestinatário: Luzinete Alcantara Ribeiro e FamíliaPelo falecimento de: Maria Salomé Ribeiro (12/02/2025)
• MOÇÃO DE PESAR N° 004/2025 Proponente: Marcondy Salviano MirandaDestinatário: Maria Ivanizia da Silva e FamíliaPelo falecimento de: Jadson Matheus da Silva Santos (29/12/2024)
• MOÇÃO DE PESAR N° 005/2025 Proponente: Marcondy Salviano MirandaDestinatários: Maria Elizabeth da Silva Vicente e Leandro Jeferson da Silva VicentePelo falecimento de: Francisco Vicente Filho (02/03/2025) e Maria José da Silva Vicente (05/03/2025)

 

INDICAÇÕES

• INDICAÇÃO N° 002/2025 Solicita: Implantar adicional de insalubridade para merendeiras das escolas e creches municipais.
• INDICAÇÃO N° 003/2025 Solicita: Concessão de adicional de insalubridade em grau máximo para auxiliares de limpeza que higienizam banheiros de uso público.
• INDICAÇÃO N° 004/2025 Solicita: Contratação de um médico neuropediatra para atendimento mensal na rede pública de saúde.
• INDICAÇÃO N° 005/2025 Solicita: Transferência da sede provisória da UBS Francisca Tavares para uma sede permanente na Associação Filantrópica São Joaquim.
• INDICAÇÃO N° 006/2025 Solicita: Restauração da pavimentação da Rua João Francisco Filho.
• INDICAÇÃO N° 007/2025 Solicita: Estudo para implantação dos planos de carreira dos ACE e ACS.
• INDICAÇÃO N° 008/2025 Solicita: Implantação de uma casa de apoio em Natal/RN para pacientes em tratamento médico.
• INDICAÇÃO N° 009/2025 Solicita: Construção de uma parada de ônibus em São Miguel, BR-304.