Câmara Municipal de Fernando Pedroza realiza a 3ª Sessão Plenária do 1º Período de 2025

A Câmara Municipal de Fernando Pedroza realizou, nesta semana, a 3ª Sessão Plenária do primeiro período legislativo de 2025. A reunião foi marcada por debates importantes e pela aprovação de projetos essenciais para o município.

  

A sessão foi conduzida pelo vice-presidente da Câmara, vereador Francisco Kleiber da Silva (Tiva), que assumiu a presidência na ocasião. Além dele, estiveram presentes os vereadores Condy Miranda, Messias Mariano, Maurício Viana e Nuna Gonçalves, compondo um quórum de seis parlamentares. As ausências dos demais vereadores e da vereadora foram devidamente justificadas.

  

Entre os destaques da sessão, o Projeto de Lei Municipal N° 013/2025 ganhou protagonismo. A proposta institui o Programa de Auxílio Transporte, denominado Bolsa "Professor Anilton Souza", destinado a estudantes residentes em Fernando Pedroza/RN e matriculados nos cursos técnicos presenciais do Instituto Federal do Rio Grande do Norte - IFRN, nos campi Lajes e Ipanguaçu/RN.

 

A iniciativa tem como objetivo garantir apoio financeiro aos alunos que precisam se deslocar para outras cidades em busca de formação técnica, incentivando a qualificação profissional e ampliando as oportunidades educacionais para os jovens do município. O projeto foi bem recebido pelos parlamentares e aprovado na sessão, reforçando o compromisso da Câmara com a educação e o desenvolvimento da juventude pedrozense.

 

Além desse projeto, outros requerimentos e indicações foram analisados e discutidos, demonstrando o empenho do legislativo municipal em atender às demandas da população.

 

Com essa sessão, a Câmara de Fernando Pedroza reafirma seu compromisso com o progresso do município, debatendo e aprovando medidas que impactam diretamente a qualidade de vida dos cidadãos.

 

Resumo do Legislativo

 

REQUERIMENTOS APROVADOS

 

REQUERIMENTO N° 004/2025. ASSUNTO: Solicitação de renovação da parceria administrativa do Programa Microcrédito do Empreendedor no município de Fernando Pedroza. REQUERENTE: Magnos Paulo do NascimentoREQUERIDO: Márcia Maia - Diretora-presidente da Agência de Fomento do RN (AGN).Status: APROVADO

 

REQUERIMENTO N° 005/2025. ASSUNTO: Solicitação de emenda no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para custeio da saúde da atenção primária, junto ao Orçamento Geral da União (OGU) para o município de Fernando Pedroza/RN. REQUERENTE: Magnos Paulo do Nascimento REQUERIDO: Natália Bonavides - Deputada Federal – PTStatus: APROVADO

 

REQUERIMENTO N° 006/2025. ASSUNTO: Solicitação de trâmite em Regime de Urgência Especial para o Projeto de Lei Municipal N° 013/2025, que institui o Programa de Auxílio Transporte denominado Bolsa "Professor Anilton Souza". REQUERENTES: Rivaldo Silva de Medeiros Cruz, Francisco Kleiber da Silva, Magnos Paulo do Nascimento, Marcondy Salviano Miranda, José Sales da Silva, Maria Andreza de Souza Xavier, Mauricio Viana Moreno, Manoel Missias Mariano, Antônio Alves Gonçalves JúniorStatus: APROVADO

 

REQUERIMENTO N° 007/2025. ASSUNTO: Solicitação de trâmite em Regime de Urgência Especial para o Projeto de Lei Municipal N° 014/2025. REQUERENTES: Rivaldo Silva de Medeiros Cruz, Francisco Kleiber da Silva, Magnos Paulo do Nascimento, Marcondy Salviano Miranda, José Sales da Silva, Maria Andreza de Souza Xavier, Mauricio Viana Moreno, Manoel Missias Mariano, Antônio Alves Gonçalves JúniorStatus: APROVADO

 

REQUERIMENTO N° 008/2025. ASSUNTO: Solicitação para a criação de um cronograma e execução das emendas impositivas de autoria do legislativo sancionadas na Lei Municipal N° 480/2024. REQUERENTE: Manoel Messias Mariano REQUERIDO: Gabinete do PrefeitoStatus: APROVADO

 

PROJETOS DE LEI MUNICIPAIS APROVADOS

 

Projeto de Lei Municipal N° 013/2025. Institui o Programa de Auxílio Transporte denominado Bolsa "Professor Anilton Souza".Status: APROVADO

 

Projeto de Lei Municipal N° 014/2025. Altera dispositivos da Lei Municipal N° 416/2023, que instituiu o Programa de Auxílio Educação "Maria da Luz".Status: APROVADO

 

Projeto de Resolução N° 001/2025. Disciplina a concessão de empréstimos consignados para servidores da Câmara Municipal.Status: APROVADO

 

INDICAÇÕES APROVADAS

 

Indicação N° 013/2025. Indicado: Marly Nely Braga de Medeiros - Secretária Municipal de Obras e InfraestruturaSolicitação: Limpeza do Riacho Miguel Trindade, cemitério público, entrada da cidade e vias públicas.Autor: Vereador Marcondy Salviano MirandaStatus: APROVADO

 

Indicação N° 012/2025. Indicado: Vitor Luiz de Palhares Aquino - Secretário Municipal de SaúdeSolicitação: Contratação de um fisioterapeuta para atendimento à população. Autor: Vereador Manoel Messias MarianoStatus: APROVADO

 

Indicação N° 011/2025. Indicado: Marly Nely Braga - Secretária de Obras e InfraestruturaSolicitação: Pavimentação da rua que complementa a Rua Joaquim Firmino no Centro do município.Autor: Vereador Manoel Messias Mariano Status: APROVADO

 

Indicação N° 010/2025. Indicado: Marly Nely Braga - Secretária de Obras e InfraestruturaSolicitação: Restauração da pavimentação da Rua Bom Jesus no bairro São Joaquim e da Rua Milce Carvalho Trindade no bairro Miguel Trindade. Autor: Vereador Manoel Messias Mariano Status: APROVADO

 

A Câmara Municipal segue atuando para atender às necessidades da população e fortalecer o desenvolvimento de Fernando Pedroza.