Transição de Cadu Xavier discute possível reajuste salarial para secretários estaduais do RN

A revisão dos salários dos secretários estaduais está entre os assuntos discutidos pela equipe de transição do governador eleito Cadu Xavier (PT). A informação foi confirmada nesta sexta-feira (13) pela controladora-geral do Estado e coordenadora da transição, Luciana Daltro.

Segundo ela, os subsídios dos secretários não recebem reajuste desde 2015. O tema já foi apresentado pelo governador eleito e deverá ser debatido pela próxima gestão, considerando as responsabilidades e as condições de trabalho dos gestores.

Atualmente, o salário de referência de um secretário estadual é de R$ 14.080,09, conforme tabela do Portal da Transparência referente a abril de 2026.

A discussão ocorre em meio às dificuldades fiscais do Rio Grande do Norte. No segundo quadrimestre de 2026, as despesas com pessoal do Executivo chegaram a 55,17% da Receita Corrente Líquida Ajustada, acima do limite de 49% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A legislação impõe restrições a aumentos salariais quando as despesas com pessoal ultrapassam 95% do limite legal, ressalvadas as exceções previstas. Além disso, a fixação dos subsídios do governador, vice-governador e secretários depende de lei de iniciativa da Assembleia Legislativa.

A vice-governadora eleita, Larissa Rosado (PSB), também mencionou a dificuldade de atrair profissionais para compor o secretariado, considerando as responsabilidades dos cargos e a remuneração oferecida.

A equipe de transição também trabalha no diagnóstico das contas públicas, incluindo despesas, receitas, contratos e quadro de servidores. A comissão reúne informações de 79 unidades gestoras para orientar as primeiras medidas da próxima administração.

AgoraRN