Governadora sanciona lei do reuso de águas para fins não potáveis

Considerado um marco para a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável do Rio Grande do Norte, a governadora Fátima Bezerra sancionou a Lei 11.332/2022, que estabelece a política de reúso de água para fins não potáveis no Estado do Rio Grande do Norte. 

  

A lei, publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (31), tem como objetivo, entre outros aspectos, apresentar alternativas para a oferta de água, aliviando a demanda e reservando a água de melhor qualidade para usos mais nobres, reduzindo, assim, os impactos ambientais, criando condições para promover e ampliar as áreas irrigadas, além de recuperação de áreas degradadas ou improdutivas. 

Morre segunda vítima de incêndio em fábrica de fogos de artifício na Grande Natal

Morreu nesta terça-feira (3), em Natal, a segunda vítima do incêndio que destruiu uma fábrica de fogos de artifício em Parnamirim, na região metropolitana da capital, na última quarta-feira (28).

  

O paciente faleceu no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, onde estava internado desde o dia do acidente.

 

A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesap) no início da tarde desta terça-feira (3).

Notícias Paraíba SaibaMais de 3.000 vagas: Veja concursos previstos para 2023 na Paraíba

Vários concursos devem ser abertos por órgãos públicos na Paraíba em 2023. No levantamento preliminar feito pelo g1, pelo menos 3.206 vagas devem ser abertas Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Polícia Militar e prefeitura de João Pessoa. As prefeituras de Catolé do Rocha, Ingá e Tacima, a Empresa Paraibana de Comunicação e o Banco do Brasil já publicaram editais.

O governador João Azevêdo confirmou que um novo concurso para professores vai ser aberto no ano que vem, mas não informou mais detalhes sobre a seleção. Do mesmo modo, a UFPB anunciou um novo certame para o cargo de técnico-administrativo, mas também sem mais informações.

Veja previsão do tempo para primeira semana de 2023 no Rio Grande do Norte

O ano de 2023 iniciou com registros de chuvas em todas as regiões no Rio Grande do Norte. E a previsão é de que haja mais precipitações ao longo da primeira semana do ano.

Entre a última sexta-feira (30) e o início da manhã desta segunda-feira (2), o Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa do Rio Grande do Norte (Emparn) registrou 32,6 milímetros (mm) em Vila Flor, na região Leste potiguar.

Nas demais regiões, os maiores volumes registrados foram em Carnaubais (Oeste Potiguar) com 19,2 mm, Nova Cruz (Agreste Potiguar) com 8,2mm e Lagoa Nova (Central Potiguar) com 8,2mm.

Motoristas voltam a ter prazo de 30 dias para renovação da CNH

A partir da última segunda-feira (2), os motoristas com data de vencimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em janeiro de 2023 e datas posteriores tem somente 30 dias para a regularização do documento.

  

Novo prazo substitui o prazo de renovação ampliado que havia sido implementado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em decorrência das mediadas de restrição de circulação diante da Covid-19.

 

Um calendário emergencial havia sido feito pelo órgão, sendo válido a partir de março de 2020, com datas escalonadas que davam ao motorista um período maior para o ajuste do documento à legislação. A ideia tinha o objetivo de evitar aglomerações nos postos do Departamento de Trânsito (Detran) para atualizar o documento).

Enem 2022 será reaplicado nos dias 10 e 11 de janeiro

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) reaplica, nas próximas terça-feira (10) e quarta-feira (11), o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022. Podem participar estudantes que tiveram algum tipo de problema logístico no dia da aplicação regular ou que estavam acometidos por doenças infectocontagiosas, desde que os pedidos de reaplicação tenham sido aprovados pelo instituto.

 

Segundo o Inep, o cartão de confirmação de inscrição da reaplicação já está disponível na Página do Participante. O documento apresenta, entre outras informações, data, horário e local de prova. Para visualizar ou imprimir o cartão, é necessário acessar o sistema do Enem com login e senha únicos do Governo Federal (gov.br). Caso o participante não lembre ou tenha perdido a senha, é possível recuperá-la.

MP que prorroga desoneração dos combustíveis terá impacto de R$ 25 bilhões

O governo federal vai deixar de arrecadar cerca de R$ 25 bilhões com a prorrogação da desoneração de tributos federais sobre os combustíveis. As alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre óleo diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo ficam reduzidas a zero até 31 de dezembro deste ano.

 

Com isso, o governo deixará de arrecadar cerca de R$ 19 bilhões. Já a cobrança dos dois tributos sobre gasolina e álcool fica suspensa até 28 de fevereiro, o que corresponde a uma perda de R$ 5,667 bilhões.

 

O texto também zera até 28 de fevereiro a cobrança de PIS/Pasep e Cofins sobre querosene de aviação e gás natural veicular, inclusive importados, e suspende a cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre a gasolina pelo mesmo período.

Em sessão extraordinária, Câmara aprova adicional, novos cargos e aumento de salários para comissionados

A pedido do Prefeito Felipe Menezes, a Câmara Municipal de Lajes realizou reunião no último dia 30 para apreciar dois projetos de autoria do Poder Executivo.

  

No primeiro projeto, foi criado o adicional por tempo de serviço para todos os servidores efetivos do Município. A partir deste mês de janeiro, a cada cinco anos de serviço, o servidor efetivo receberá um acréscimo de 5% em seu salário, até o limite de 35%.

 

No segundo projeto, foi aprovada uma nova estrutura de cargos para o Município, aumentando de 176 para 228 cargos comissionados. Com a nova estrutura, o menor salário a ser pago aos ocupantes dos cargos em comissão será de R$ 1.900,00. 

 

Ainda haverá salários de R$ 2.600,00, R$ 3.250,00, R$ 4.100 e R$ 7.700,00. No mesmo projeto foi criada a Secretaria Municipal de Transportes.

 

As novas leis deverão ser publicadas amanhã no diário oficial.

Blog Robson Oliveira

PUBLICADOS OS PRIMEIROS DECRETOS DE LULA

Nesta segunda-feira (2), primeiro dia útil de 2023, foram publicados no Diário Oficial da União (DOU). 

Os primeiros decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assinados e anunciados durante a cerimônia de posse no domingo (1).

Entre os decretos divulgados em edição extra do DOU estão:

NASA foca em lixo para reduzir emissões de metano no mundo

A NASA quer ajudar a limitar as mudanças climáticas no mundo. Para isso, a agência espacial fechou uma parceria com a Carbon Mapper, uma organização sem fins lucrativos, para mapear as emissões de metano em aterros sanitários.

Atualmente, a NASA estima que o metano é responsável por algo em torno de um quarto a um terço do aquecimento global causado pelo homem.

Especificamente, o setor de resíduos contribui com cerca de 20% das emissões de metano causadas pelo homem. Esse gás é 80 vezes mais potente na retenção de calor na atmosfera do que o dióxido de carbono. Porém, o metano dura menos tempo na atmosfera da Terra e, portanto, reduzir significativamente as emissões dele pode ter um efeito imediato no aquecimento do planeta.

Acidente com viatura da PM em Macau deixa feridos

Nesta segunda-feira (02), policiais militares que atendiam uma ocorrência de um homem que encontrava-se mobilizado acusado de praticar um assalto na entrada da cidade de Macau.

Após a chegada dos PMS, o mesmo estava conduzindo uma moto Honda 150 de cor cinza, produto de um assalto na tarde de domingo (01), em Alto do Rodrigues.

De acordo com as informações, após a ocorrência a viatura saiu em diligência atrás de outros compassas, mas infelizmente um dos pneus estourou ocasionando o capotamento da viatura.

Petrobras reduz em 11,6% preço do querosene de aviação

A Petrobras reduziu em 11,6% o preço de venda do querosene de aviação (QAV) para as distribuidoras de combustíveis. A diminuição começou a valer ontem 1º e foi comunicada hoje 2 pela estatal.

  

O preço do querosene de aviação está em queda desde julho do ano passado e já acumula redução de 22,5%. Diferentemente de outros combustíveis, o querosene de aviação é reajustado mensalmente e tem valor definido por meio de fórmulas contratuais negociadas com as distribuidoras.

Marcelo Batista assume a presidência da câmara de vereadores de Fernando Pedroza

O vereador Francimacio Alves Batista (Marcelo Batista), assumiu na tarde deste domingo, dia 01 de janeiro, a presidência da câmara de vereadores do município de Fernando Pedroza.

 

A cerimônia reuniu muita gente na sede da Casa Legislativa, que fica no centro da cidade.

Ao lado de vereadores, familiares e amigos, Marcelo tomou posse do comando da câmara para o biênio 2023/2024.

A nova Mesa Diretora ficou assim: presidente: Francimacio Alves Batista (Marcelo Batista, 1º secretário: Kleverlan Félix, 2º secretário: Magno Paulo do Nascimento.

 

A prefeita Sandra Jaqueline também fez questão de prestigiar o evento político e solene, parabenizando Marcelo pela chegada a presidência da casa legislativa.

 

De acordo com Marcelo, sua gestão à frente da câmara irá primar por trabalho e defesa do bem estar da população pedrozense. “Os avanços que a população de Fernando Pedroza precisa deverão ser discutidos e organizados de forma coletiva, a fim de trazer benefícios para todos os munícipes.”

O blog realizou a cobertura do evento, e a partir desse ano, vai acompanhar sequencialmente a atividade parlamentar de FP.

Saque-aniversário do FGTS em 2023 já está disponível na Caixa Econômica Federal

Os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos poucos começam a ter acesso à cota de 2023. As retiradas ocorrem conforme o mês de aniversário do trabalhador. Cerca de 1,3 milhão de cotistas nascidos em janeiro podem fazer o saque a partir de hoje (2).

 

Criada em 2019 e em vigor desde 2020, essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário, em troca de não receber parte do que tem direito em caso de demissão sem justa causa. Até agora, cerca de 17,8 milhões de pessoas aderiram ao saque-aniversário.

Novas regras do Pix passam a valer a partir desta segunda (2)

Sistema de transferências instantâneas em vigor desde novembro de 2020, o Pix entra em 2023 com novas regras. A partir desta segunda-feira (2), o limite individual por transação deixa de existir, o horário noturno passará a ser personalizado e os valores das modalidades Pix Saque e Pix Troco aumentarão.

  

As mudanças haviam sido anunciadas pelo Banco Central (BC) no início de dezembro. Segundo a autoridade monetária, as novas regras oferecerão mais segurança e flexibilidade ao mecanismo de pagamento, que bateu recorde de 104,1 milhões de transações por dia com o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro, em 20 de dezembro.

 

Segundo o BC, a sugestão para abolir o limite por operação foi feita em setembro pelo Fórum Pix, grupo de trabalho coordenado pelo órgão e secretariado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que reúne as instituições participantes do Pix. Segundo o grupo, o valor máximo por transação era pouco efetivo porque o usuário pode fazer diversas operações pelo valor do limite, desde que respeite a quantia fixada para o período diurno ou noturno.

Vereador Cloves Tibúrcio assume a presidência da Câmara de Vereadores de Angicos

O Vereador Cloves Tibúrcio assumiu novamente a presidência da câmara de Angicos neste domingo, 01 de janeiro. A nova gestão da Casa legislativa será para os próximos dois anos, 2023 e 2024.

 

Durante a solenidade de posse nesta manhã de domingo, estiveram presentes o prefeito Miguel Pinheiro, a vice-prefeita Cinara Dantas, vereadores locais, secretários municipais, autoridades e populares.

 

Cloves assume pela sexta vez a presidência da câmara de vereadores de Angicos, o parlamentar, que tem muito prestígio junto a comunidade angicana, está no seu oitavo mandato consecutivo de vereador.

Durante o discurso de posse, exaltou a parceria e respeito que tem pelos colegas parlamentares, assim como junto a atual gestão do município.

 

Recapitulando: A nova Mesa diretora da Casa legislativa, foi escolhida no fim do ano passado, e ficou assim: presidente Cloves Tibúrcio, vice-presidente Edileuza Palhares, 1° secretário Jalmir Filho e 2° secretário Felipe Tiago Braga.

 

Assecom CMA

Fátima Bezerra (PT) é empossada para segundo mandato como governadora do Rio Grande do Norte

Reeleita em 2022, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), foi empossada em sessão solene realizada na manhã deste domingo (1º), na Assembleia Legislativa do RN, em Natal. O vice-governador eleito, Walter Alves, também foi empossado.

Durante entrevista, a governadora destacou que a nova gestão vai priorizar a "promoção do desenvolvimento, com geração de emprego, combate à fome e o fortalecimento das políticas sociais".

A governadora foi recepcionada na Assembleia Legislativa pela Banda da Polícia Militar e pela Guarda de Honra dos Dragões da Independência, por volta das 9h.

Réveillon de Angicos teve festa e queima de fogos, no centro da cidade

A virada do ano em Angicos teve queima de fogos e muita festa no centro da cidade.

A gestão municipal, comandada pelo prefeito Miguel Pinheiro, fez questão de organizar uma estrutura especial para receber os angicanos e visitantes que saíram às ruas para comemorar a chegada do Ano Novo.

O prefeito organizou um grande espetáculo pirotécnico com fogos de artifício, que durou cerca de 20 minutos, e iluminou os céus angicanos, celebrando 2023 e todas as bençãos, alegrias e positividade que o novo ano vai proporcionar a todos nós.

Duas bandas, animadas por Agassiz Pessoa e Francinildo Lobato, fizeram a festa pra galera, no largo do mercado. O evento festivo foi até o início da manhã. 

Que todos nós possamos ter um ano de muitas alegrias, conquistas, vitórias e realizações. Seguimos firmes rumo a um futuro melhor para todos nós.

ASSECOM PMA📝

Vereador Marcelo Batista toma posse como presidente da Câmara de FP, neste domingo, 01

Neste domingo, 01 de janeiro, tem posse do novo presidente da câmara de vereadores de Fernando Pedroza. 

A cerimônia de posse está programada para acontecer a partir 17 horas (das 5 horas da tarde).

Ali, assume a seguinte Mesa Diretora: presidente: Francimacio Alves Batista (Marcelo Batista, 1º secretário: Kleverlan Félix, 2º secretário: Magno Paulo do Nascimento.

O mandato será para o biênio 2023/2024.

O blog irá fazer a cobertura e trará mais detalhes em breve.