Do Novo Jornal
O deputado estadual Ezequiel
Ferreira de Souza (PMDB) se pronunciou hoje (24), em sessão plenária, sobre as
denúncias do Ministério Público Estadual, na Operação denominada Sinal Fechado.
O presidente da Casa negou todas as denúncias contra ele e explicou a
tramitação de projetos na Casa, afirmando ser comum na Assembleia o pedido de
celeridade na tramitação de determinados projetos.
“Em inúmeras oportunidades,
como é da rotina de todos os deputados, tenho ido ao presidente e ao colégio de
líderes, para pedir agilidade na aprovação dessa ou daquela matéria. E isso é
mesmo rotineiro nesta Casa, composta de apenas 24 Parlamentares, e que
facilmente conhecem de pronto as implicações dos projetos em discussão, sem
necessidade de maiores estudos e debates nas Comissões”, afirmou o parlamentar.
O deputado citou como exemplo
o projeto de lei que dispõe sobre a criação de cargos no quadro geral e
serviços auxiliares no âmbito do Ministério Público do RN, aprovado pela Casa
com dispensa da tramitação regimental. Igualmente, citou ainda os Projetos que
autorizaram o Estado a contrair empréstimo junto ao Banco do Brasil e a reuniu
os fundos do sistema previdenciário.
O parlamentar mencionou ainda
a aprovação do projeto de lei complementar que reajusta os vencimentos básicos
dos cargos públicos de provimento efetivo de professor e especialista em
educação, ocorrido já durante a sua presidência.
“Todas estas leis foram
aprovadas com dispensa da tramitação normal, e se em algumas delas havia
interesses corporativos, ou o trato com milhões e milhões de reais, nunca se
levantou qualquer suspeita de corrupção em torno delas”, observou.
Durante o pronunciamento, o
deputado relembrou que a aprovação da lei que dispunha sobre a implantação da
inspeção veicular no RN teve o aval para sua aprovação do próprio Ministério
Público Estadual, através de ofício da 28ª Promotoria de Justiça de Natal
dirigido à Assembleia. Defendeu ainda que a matéria foi amplamente debatida, à
época, em audiência pública.
“Como presidente da Assembleia,
repudio com a maior veemência o uso da Casa para biombo que busque ocultar a
ação criminosa que haja causado qualquer dano ao Rio Grande do Norte”, afirmou.
Todos os deputados presentes
apartearam o pronunciamento do parlamentar, se solidarizaram e reafirmaram as
informações sobre o procedimento de tramitação de projetos na Assembleia
Legislativa do Rio Grande do Norte.
“Nunca vi nenhum proposta de
ordem material para dispensa de tramitação de projeto”, disse o deputado
Getúlio Rego (DEM). Kelps Lima (SDD) diz que é testemunha de que “todos nós
sabemos aqui que todas as matérias, pedidas por urgência, tem a sua tramitação
liberada pela Casa. É a praxe”, segundo ele é muito raro não haver dispensa de
tramitação.
Os parlamentares George Soares
(PR), Márcia Maia (PSB) e Fernando Mineiro (PT) disseram que as denúncias pesam
contra a casa. “O método de dispensa de tramitação é regimental e legal”,
observou Mineiro.
Leia na íntegra o
pronunciamento:
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