Viajantes que chegam ao país por via aérea ou marítima continuarão com uma cota de US$ 500
Foto: Divulgação
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O valor máximo em mercadorias que o viajante
pode trazer consigo do exterior, sem pagar imposto de importação, vai cair de
US$ 300 para US$ 150, a partir de 1º julho de 2015. A redução da cota valerá
para quem entra no país por terra, rios ou lagos. Quem entrar no País por via
aérea ou marítima permanecerá com a mesma cota de US$ 500. A data para o início
da vigência da medida foi oficializada ontem com a publicação de uma instrução
normativa da Receita no Diário Oficial da União.
Segundo a Receita Federal, a mudança é
necessária em função da regulamentação do funcionamento das chamadas lojas
francas em fronteira terrestre. As compras nesses estabelecimentos terão
isenção de Imposto de Importação até US$ 300. A redução do valor para bagagem
em fronteira terrestre ocorrerá para compensar a renúncia fiscal com a criação
dessas lojas francas.
Recuo
A redução da cota de isenção chegou a ser
anunciada em julho, mas a Receita voltou atrás no dia seguinte. Oficialmente, a
explicação para o recuo foi a ampliação do prazo para a instalação das lojas
francas em cidades de fronteira. Segundo o governo, a medida assegura a
harmonização com as regras utilizadas atualmente no Mercosul.
No entanto, à época, o adiamento teve como pano
de fundo a campanha eleitoral no Paraná. Para não prejudicar a senadora petista
Gleisi Hoffmann na disputa ao governo paranaense, a Receita Federal foi
obrigada a voltar atrás na medida apenas 24 horas após sua publicação no Diário
Oficial da União.
A alteração na cota provocou reação negativa de
prefeitos da região da fronteira, dirigentes da usina de Itaipu e de outros
líderes empresariais do Paraná. Representantes desses grupos teriam pressionado
a então candidata Gleisi Hoffmann a reverter a medida, manifestando
insatisfação em relação à queda do valor. A paranaense Foz do Iguaçu é
considerada cidade gêmea da paraguaia Cidade de Leste.
Ao voltar atrás na medida, o governo já havia
anunciado que a redução do limite para gastos no exterior nas fronteiras
terrestres vigoraria apenas a partir de julho de 2015.
Dólar comercial volta a ser cotado acima de R$
2,70
Brasília (ABr) - A recuperação da economia
norte-americana fez o dólar voltar a superar a barreira de R$ 2,70 pela
primeira vez em seis dias. O dólar comercial encerrou a terça-feira (23)
vendido a R$ 2,709, com alta de R$ 0,044. A última vez em que o dólar havia
fechado acima de R$ 2,70 foi no dia 17. No dia 16, a divisa tinha encerrado em
R$ 2,7355, no maior valor desde março de 2005.
O dólar chegou a iniciar o dia em queda. Na
mínima do dia, por volta das 11h, a cotação chegou a atingir R$ 2,655. Nos
minutos seguintes, porém, a moeda norte-americana disparou, após a divulgação
do crescimento da economia dos Estados Unidos no terceiro trimestre.
Impulso
A cotação da moeda subiu em todo o mundo,
beneficiada pela recuperação da economia norte-americana, que cresceu a uma taxa
anualizada de 5% de julho a setembro. O crescimento está acima dos 3,9%
estimados inicialmente e representa a maior subida trimestral da economia dos
Estados Unidos em 11 anos.
Os cálculos apresentados pelo governo sobre a
evolução do Produto Interno Bruto (PIB) entre julho e setembro superaram as
expectativas dos analistas, que projetavam crescimento anualizado em torno dos
4%. A taxa anualizada é calculada ao pegar o ritmo de crescimento de um
trimestre e estendê-lo para o acumulado de 12 meses.
O dólar foi também impulsionado pelos dados do
consumo nos Estados Unidos, que subiu 0,6% em novembro, valor mais elevado em
três meses.
O crescimento além do esperado da economia
norte-americana abre caminho para que o aumento dos juros da maior economia do
planeta seja antecipado para o início de 2015. Juros mais altos nos Estados
Unidos provocam a fuga de capitais dos demais mercados, principalmente de
países emergentes, como o Brasil.
Tribuna do Norte
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