O Ministério da Educação (MEC) divulgou nota, na noite
desta terça-feira, para informar que contingenciou verbas de
todas as universidades federais , e não apenas das de Brasília
(UnB), da Bahia (UFBA) e a Fluminense (UFF).
Segundo a pasta, o critério para o bloqueio no
orçamento “foi operacional, técnico e isonômico para todas as
universidades e institutos” em função da restrição imposta pelo governo. O
MEC informou ao GLOBO que o corte é de 30% para todas as instituições,
atingindo R$ 2,5 bilhões.
A nota foi divulgada cerca de 12 horas após o próprio MEC
ter confirmado, em outro comunicado oficial, o bloqueio nas verbas das
três instituições, após o ministro Abraham Weintraub anunciar o
fato em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.
Ele declarou ao veículo que as três universidades
haviam tido o orçamento bloqueado por fazerem “balbúrdia”, além de baixo
desempenho acadêmico, e ameaçou outras instituições, como a Federal do
Juiz de Fora (UFJF), que estava, segundo ele, “sob avaliação”.
Tais critérios para os cortes, no entanto, não foram
mencionados na primeira nota do MEC, que se manteve em silêncio sobre esse
ponto ao longo do dia. A medida gerou reação de reitores e de deputados.
O PSOL anunciou que pediria investigação por
possível improbidade administrativa cometida por Weintraub. A deputada
Tabata Amaral (PDT-SP) encaminhou requerimento de informação sobre os
requisitos anunciados pelo ministro para fazer os bloqueios.
Já na segunda nota, em que defende que a medida
atingiu a todas as instituições e teve caráter “técnico”, o MEC afirma que
“estuda aplicar outros critérios como o desempenho acadêmico das universidades
e o impacto dos cursos oferecidos no mercado de trabalho”. A pasta afirmou que
teve R$ 5,8 bilhões contingenciados pelo decreto do governo.
“O bloqueio preventivo incide sobre os recursos do
segundo semestre para que nenhuma obra ou ação seja conduzida sem que haja
previsão real de disponibilidade financeira para que sejam concluídas”, afirmou
a nota.
O MEC disse que o bloqueio poderá ser
revisado pela área econômica “caso a reforma da previdência seja
aprovada e as previsões de melhora da economia no segundo semestre se
confirmem, pois podem afetar as receitas e despesas da União”. Informou
também que todas as universidades e institutos já tiveram 40% do seu
orçamento liberado para empenho.
O GLOBO
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