Os estabelecimentos prisionais
das comarcas de Pedro Avelino e São Tomé passarão por inspeção judicial, nos
próximos dias 12 e 13 de maio e 14 a 16 de maio, respectivamente, após
publicação das Portarias 477 e 478, do corregedor geral de Justiça,
desembargador Vivaldo Pinheiro.Os documentos consideram que nos termos do
Código de Normas da Corregedoria, as inspeções independem de prévio aviso e são
realizadas nos serviços que estão sob sua fiscalização, objetivando efetivar
levantamento do serviço e colher informações sobre a atuação funcional na
Comarca.
Durante as inspeções, foi
determinado que não haja expediente forense nas comarcas, salvo para o
recebimento de petições iniciais e a apreciação de pedidos que exijam medidas
de natureza urgente, bem assim a realização das audiências marcadas para as
respectivas datas.
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