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Isabel Gondim, nas Rocas, é uma das que será fechada pela Secretaria de Educação. Unidade tem 187 matriculados, mas a frequência diminuiu e salas estão esvaziadas
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A Secretaria Estadual de
Educação do RN (Seec) pretende reordenar escolas que tenham menos de cem alunos
matriculados. Consta na secretaria 75 unidades, que serão estudadas
individualmente, para relocação de estudantes e professores. Elas compreendem
11% da rede estadual de ensino, com registro de 648 escolas em todo o estado e
268.462 matriculados. Somente em 2014, 11 escolas foram fechadas.
O reordenamento consiste na
extinção das atividades da escola e mudança dos alunos matriculados para
unidades próximas de suas residências, com turmas escolares compatíveis. O
objetivo é unir turmas, ou escolas, com
número reduzido de alunos para “otimizar os recursos e profissionais”. “Estamos
vendo como ação estratégica da secretária”, diz o secretário adjunto Joaquim
Oliveira.
Ele explica que a manutenção
de uma escola, com matriculados em menor quantidade do que a capacidade, eleva
o custo por aluno. “O custo benefício fica muito baixo, e o custo aluno sobe
demais. E o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) monitora todo
estado, isso impacta também na liberação de recursos”, argumenta. Com dados do
FNDE, o valor anual de gasto por aluno estimado no RN é entorno de R$ 2.6 mil.
Após a conclusão do
reordenamento dessas escolas com menos de 100 alunos, o secretário disse que
serão avaliadas as escolas com menos de 200 alunos e tenham uma alta diferença
entre a capacidade e matrícula. O mapeamento da rede se deu graças ao Sistema
Integrado de Gestão e Educação (Sigeduc), pelo qual todas as escolas do Estado
processaram suas matrículas, além de atualizar a frequencia dos estudantes. Por
isso, esclarece, a ação de reordenamento acontece após o início do ano letivo.
No caso, as 79 unidades
escolares listadas, de ensino fundamental e médio, serão caso a caso estudadas.
Elas estão distribuídas em todo o RN, sendo três locadas na capital potiguar.
Segundo Oliveira, nem todas deverão ser fechadas, pois existe a situação de
escolas que estão localizadas no meio rural e não teriam outra unidade próxima
para onde enviar os estudantes.
As escolas variam com o mínimo
de 5 matriculado e máximo de 98. Em Natal, a E.E. General Antonio V Santos
Rocha, localizada no Tirol, está om 60% da sua capacidade, que é de 130 alunos.
Hoje, apenas 80 estão matriculados.
O cenário de baixa de alunos
não é exclusivo dessas escolas, mas de toda a rede estadual. Com dados da Seec,
em 2013, haviam 666 escolas estaduais no estado, com 280.095 mil estudantes
matriculados. Já são 11.633 estudantes e 18 escolas a menos para o ano atual.
Joaquim elenca quatro motivos
para a redução de alunos: a diminuição da taxa de natalidade, que tem como
consequencia menos jovens na sociedade; a elevação do poder aquisitivo,
proporcionando às famílias colocarem os filhos em escolas particulares; a
mobilidade urbana, com a criação de novos bairros e mudança de casa moradia,
para centro comercial; e o descrédito da escola pública pela sociedade.
Para Fátima Cardoso,
presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte-RN),
existem outras soluções que não seja o fechamento de escolas. “Para nós fechar
escola não é a solução. É criar mais um problema”, afirma. “A secretaria está
ao invés de construir, destruindo a estrutura da rede”, acredita.
Tribuna do norte
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