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| Imagem mostra a ultima greve ocorrida no RN |
Mais de 300 policiais e
bombeiros militares estiveram reunidos na manhã de hoje (7) em assembleia geral
unificada, realizada na sede da Associação de Subtenentes e Sargentos Policiais
Militares e Bombeiros do RN – ASSPMBM/RN. No encontro, o grupo definiu de
estratégias de ação, com o intuito de pressionar autoridades estaduais para o
atendimento das principais demandas da segurança pública. A retomada das
atividades está confirmada para a próxima semana após aprovação por unanimidade
dos militares, que também sinalizaram a possibilidade de paralisação no dia 19
deste mês.
Durante a reunião, titulares
de entidades representativas fizeram um balanço das últimas ações do Estado em
resposta às mobilizações dos militares, culminadas com o acampamento em frente
à Governadoria e paralisação das atividades ostensivas no último dia 22. O
encaminhamento do Projeto de Lei de Promoção de Praças à Assembleia Legislativa
pelo Governo foi considerado pelos representantes das associações uma conquista
"parcial", uma vez que nas propostas previstas no documento ainda
foram identificados erros formais e alterações posteriores que, segundo os
titulares das entidades, ainda deverão ser reajustadas por emendas previamente
elaboradas.
De acordo com os Praças, um
exemplo do descumprimento é a complementação do texto que se refere à previsão
de perspectiva de ascensão funcional por ato vinculado, previsto em lei –
qualidade não contemplada pelo projeto revisado e encaminhado pelo Estado, que
condicionou a promoção dos praças a uma
decisão apenas administrativa.
Próximos passos
Nos dias 13, 14 e 15, às 9h,
os militares irão ocupar efetivamente as galerias da Assembleia Legislativa e
acompanhar as sessões plenárias, para a garantia da alteração final do texto da
lei com as emendas apresentadas e a cobrança ao Legislativo pela sua
consecutiva aprovação. Na ocasião, os praças estarão vestidos a paisana e
desarmados.
Além de alterações do texto do
Projeto de Lei de Promoção de Praças, os militares elencaram outras demandas na
pauta de reivindicações, tais como reposição salarial do subsídio, revisão,
pagamento das diárias operacionais que estão em atraso, admissão de etapa
alimentação como verba indenizatória e revisão da carga horária como metas
prioritárias que também serão cobradas pela classe nos próximos dias. Caso o
Poder Público não dê retorno até o dia 18 deste mês quanto ao atendimento dos
pontos previstos na pauta, os militares pretendem paralisar as atividades de
policiamento ostensivo em sinal de advertência no dia 19 de maio, a exemplo do
que foi feito no dia 22 de abril.
"O Estado já está ciente
da previsão de aumento das demandas e reivindicações. Em 2013, a nossa pauta
central era a aprovação do Projeto de Lei de Promoção de Praças. Todos temos a
clareza de que em 2014 os problemas se avolumaram ainda mais e não há condições
de reivindicar apenas um direito", explica o presidente da ASSPMBM/RN,
Eliabe Marques
Tribuna do norte
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