Dois desembargadores e um juiz foram citados
nas novas denúncias do Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte que
apontam irregularidades na contratação e pagamento durante a gestão de
Rychardson de Macedo Bernardo no Instituto de Pesos e Medidas (Ipem/RN). As
oito novas ações, quatro penais e quatro por improbidade, tratam do esquema
revelado na operação Pecado Capital, que apurou irregularidades ocorridas entre
2007 e 2010 no Ipem.
O MPF traz novas denúncias contra o filho da
ex-governadora Wilma de Faria, Lauro Maia; seu ex-sócio o advogado Fernando
Antônio Leal Caldas Filho; o ex-diretor do Ipem/RN, Rychardson de Macedo
Bernardo; e mais sete pessoas relacionadas a Lauro Maia e a magistrados do
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). São apontadas
irregularidades na contratação e pagamento de seis pessoas denunciadas. As
denúncias citam primos de Lauro Maia; a filha de um desembargador, o mesmo que
também teve a esposa de um assessor citada; a cunhada de outro desembargador; e
o sobrinho de um juiz.
Além das oito ações, o procurador Rodrigo
Telles, que as assina, remeteu à Procuradoria Geral da República cópias dos
autos, a fim de que a PGR avalie a necessidade apuração do eventual
envolvimento dos desembargadores e do juiz no esquema. Como os magistrados
possuem foro privilegiado, é necessária a definição da Procuradoria Geral da
República.
A indicação dos “funcionários fantasmas” da
cota de Lauro Maia ocorria através de Fernando Caldas Filho. “Fernando vinha,
chegava lá: 'Olha, Rychardson, coloque mais essas três pessoas aqui, dos vinte
nomes que eu tenho que botar aí. Tá aqui os vinte nomes. Bote o salário de
tanto e tanto'. Aí eu: 'Beleza'. No outro dia a pessoa chegava lá, assinava o
contrato, botava na folha”, resumiu o ex-diretor do Ipem/RN.
De acordo com o MPF, Lauro Maia e Fernando
Caldas Filho, na condição de advogados, tinham interesse em manter boa relação
com integrantes da Justiça Estadual. Esse propósito, segundo o MPF, motivou a
viabilização das contratações de pessoas ligadas a desembargadores.
Com as informações colhidas na operação Pecado
Capital, o órgão ministerial chegou à conclusão que sem o apoio de Lauro Maia e
a intermediação de Fernando Caldas Filho, Rychardson de Macedo não teria
condições de montar e operar o esquema de desvio de recursos públicos do
Ipem/RN em favor de Gilson Moura e dos próprios Lauro e Fernando Caldas
Filho.Os dois, conforme as denúncias, teriam trabalhado nos bastidores do
Governo do Estado para garantir a montagem e a continuidade do esquema.
Os réus incluídos nas ações responderão por
enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e violação a princípios da
administração pública; além de crimes como estelionato qualificado e peculato. Em
relação a Rychardson de Macedo, o MPF requer a aplicação de penas mais brandas,
em face da colaboração do mesmo quanto ao esclarecimento dos fatos.
G1 RN
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