Delegado Breno Rodrigo, da Polícia Federal
Foto: Humberto Sales
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“A internet não é um mundo virtual. Na verdade,
é uma janela pela qual as pessoas podem enxergar tudo o que acontece”. Quem
alerta é o superintendente regional do Departamento da Polícia Federal no Rio
Grande do Norte, Kandy Takahashi, referindo-se a pornografia infantil. No
estado, esse tipo de crime é responsável hoje por 44 inquéritos. Trinta e
quatro são da Polícia Federal e outros 10 na Polícia Civil.
A pornografia infantil compreende aquisição,
posse, produção, venda e distribuição de imagens eróticas de menores ou ainda
simulando ou praticando atos sexuais. Esses crimes foram incluídos no Estatuto
da Criança e do Adolescente (ECA) há exatos seis anos pela lei 11.829/08.
Antes, essas infrações eram consideradas apenas delitos e difíceis de enquadrar
nas leis. Os artigos 241-A, 241-B, 241-C e 241-D tipificam essas condutas.
A abordagem é feita principalmente por chats e
redes sociais. Por vezes, eles fingem ser crianças e seduzem os menores
conversando sobre coisas que eles gostam. O número de inquéritos mostra apenas
um recorte da realidade. A titular da Delegacia Especializada de Defesa da
Criança e do Adolescente (DCA), Rossana Pinheiro, diz que a cada 100 denúncias
de violência sexual contra menores que chegam à Civil, quatro são de pornografia e acredita que o
número deve ser muito maior.
“Os casos não são denunciados. Os pais
acreditam que excluindo os perfis das redes sociais vão acabar com o problema,
mas se aquela pessoa tem essa perversão sexual e não encontra nenhuma punição,
vai continuar fazendo”, afirma a delegada.
Diariamente, o DCA recebe cerca de 40 denúncias, geralmente por meio de
Conselhos tutelares, além do Disque 100
e do Disque Denúncia 181. Delas, apenas 15 são confirmadas.
Na Polícia Federal, uma grande e recente
operação foi a Darknet, que envolveu 44 unidades da PF em 18 estados e Distrito
Federal, além de Colômbia, Venezuela, México, Portugal e Itália. Dois foram
presos em Natal no mês de outubro, enquanto as investigações continuavam. E
continuam. Nenhuma menor do estado foi identificado ainda. Amazonas, Amapá,
Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Piauí,
Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo
e Mato Grosso do Sul também tiveram suspeitos.
A investigação foi possível graças ao
rastreamento da Deep Web, um ambiente seguro para que usuários da internet
divulguem anonimamente conteúdos variados. De acordo com a delegada Ohara
Fernandes, que acompanha as investigações, apenas as polícias do Brasil, dos
Estados Unidos e da Inglaterra conseguiram a quebra do sigilo de dados secretos
nessa rede.
“Tivemos 55 prisões de pessoas que trocaram
imagens e abusadores e identificamos alguns que já foram investigados
anteriormente e reincidiram”, contou, ao informar que algumas crianças foram
resgatadas de situações de abuso e de iminente estupro.
Ainda que o crime seja cometido na web, as
polícias encontram diversos obstáculos até chegar nos suspeitos, porque os
dados registrados são sempre falsos e conseguem mascarar o número do IP. Apesar desse grande esquema, o delegado
Breno Rodrigo, da PF de Mossoró, diz que esses criminosos geralmente se
organizam em pequenos grupos locais ou internacionais. Neste ano, ele presidiu
investigação de pedofilia cibernética que resultou em ação penal, a qual o
acusado responde em liberdade.
Tribuna do Norte
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