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sexta-feira, 28 de novembro de 2014

RN tem 44 inquéritos em andamento

Delegado Breno Rodrigo, da Polícia Federal
Foto: Humberto Sales
“A internet não é um mundo virtual. Na verdade, é uma janela pela qual as pessoas podem enxergar tudo o que acontece”. Quem alerta é o superintendente regional do Departamento da Polícia Federal no Rio Grande do Norte, Kandy Takahashi, referindo-se a pornografia infantil. No estado, esse tipo de crime é responsável hoje por 44 inquéritos. Trinta e quatro são da Polícia Federal e outros 10 na Polícia Civil.

A pornografia infantil compreende aquisição, posse, produção, venda e distribuição de imagens eróticas de menores ou ainda simulando ou praticando atos sexuais. Esses crimes foram incluídos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) há exatos seis anos pela lei 11.829/08. Antes, essas infrações eram consideradas apenas delitos e difíceis de enquadrar nas leis. Os artigos 241-A, 241-B, 241-C e 241-D tipificam essas condutas.


A abordagem é feita principalmente por chats e redes sociais. Por vezes, eles fingem ser crianças e seduzem os menores conversando sobre coisas que eles gostam. O número de inquéritos mostra apenas um recorte da realidade. A titular da Delegacia Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente (DCA), Rossana Pinheiro, diz que a cada 100 denúncias de violência sexual contra menores que chegam à Civil,  quatro são de pornografia e acredita que o número deve ser muito maior.

“Os casos não são denunciados. Os pais acreditam que excluindo os perfis das redes sociais vão acabar com o problema, mas se aquela pessoa tem essa perversão sexual e não encontra nenhuma punição, vai continuar fazendo”, afirma a delegada.   Diariamente, o DCA recebe cerca de 40 denúncias, geralmente por meio de Conselhos tutelares, além  do Disque 100 e do Disque Denúncia 181. Delas, apenas 15 são confirmadas.

Na Polícia Federal, uma grande e recente operação foi a Darknet, que envolveu 44 unidades da PF em 18 estados e Distrito Federal, além de Colômbia, Venezuela, México, Portugal e Itália. Dois foram presos em Natal no mês de outubro, enquanto as investigações continuavam. E continuam. Nenhuma menor do estado foi identificado ainda. Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Mato Grosso do Sul também tiveram suspeitos.

A investigação foi possível graças ao rastreamento da Deep Web, um ambiente seguro para que usuários da internet divulguem anonimamente conteúdos variados. De acordo com a delegada Ohara Fernandes, que acompanha as investigações, apenas as polícias do Brasil, dos Estados Unidos e da Inglaterra conseguiram a quebra do sigilo de dados secretos nessa rede.

“Tivemos 55 prisões de pessoas que trocaram imagens e abusadores e identificamos alguns que já foram investigados anteriormente e reincidiram”, contou, ao informar que algumas crianças foram resgatadas de situações de abuso e de iminente estupro.


Ainda que o crime seja cometido na web, as polícias encontram diversos obstáculos até chegar nos suspeitos, porque os dados registrados são sempre falsos e conseguem mascarar o número do IP.   Apesar desse grande esquema, o delegado Breno Rodrigo, da PF de Mossoró, diz que esses criminosos geralmente se organizam em pequenos grupos locais ou internacionais. Neste ano, ele presidiu investigação de pedofilia cibernética que resultou em ação penal, a qual o acusado responde em liberdade.

Tribuna do Norte

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