Na terça-feira (3), a a
Prefeitura do Natal explicou que a suspensão da obra da engorda na praia de
Ponta Negra ocorreu para realização de testes que visam garantir a segurança
ambiental e operacional do projeto.
“A equipe técnica do Idema, que foi responsável pela analise do estudo ambiental apresentado e de todos os elementos que fizeram parte do licenciamento, não recebeu de maneira oficial nenhuma informação do motivo que levou a prefeitura, ou a empresa responsável, a paralisar a obra. Nem tampouco, nos foi informado essa questão sobre a com relação aos sedimentos e toda essa análise”, esclareceu Farkatt.
Em relação aos condicionantes,
o diretor ressaltou que os pontos colocados pelo Idema e os estudos que fazem
parte da licença possuem prazos para serem entregues. “Na condição atual da
licença, não existe nenhum impedimento que faça com que a obra seja paralisada,
não por parte do Idema”, afirmou Werner Farkatt.
Confira nota abaixo:
Posicionamento do Idema a respeito da Suspensão
das Atividades da Engorda da Praia de Ponta Negra
O
Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema) informa
que, ainda não foi comunicado oficialmente a respeito da paralisação da Obra do
Aterro Hidráulico da Praia de Ponta Negra, em decorrência de orientações feitas
à Prefeitura por parte da Fundação de Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte
(Funpec).
O
órgão reforça que a análise técnica realizada pelo órgão ambiental está
embasada nos documentos entregues pela proponente da obra, a Secretaria de
Infraestrutura do Município de Natal (SEINFRA).
No
que diz respeito a área indicada para remoção dos sedimentos para a
obra da engorda, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), submetido pela Prefeitura
de Natal, apontou em sua página de número 50, a existência de uma jazida de
empréstimos de sedimentos arenosos, com diâmetro médio (D50) de 0,75 cm,
considerada compatível para a execução da obra de engorda. Essa
compatibilidade, evidenciada no documento, assegurou a viabilidade
técnica e ambiental do projeto.
O
Idema reafirma seu compromisso com a proteção ambiental e o desenvolvimento
sustentável, e continuará acompanhando de perto a situação, sempre buscando a
melhor solução para a obra em questão e o meio ambiente.
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