O reforço de segurança foi
autorizado após o assassinato do prefeito Marcelo Oliveira (União Brasil)
e do pai dele, Sandi Oliveira, no dia 27 de agosto. Marcelo concorria à
reeleição.
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, o pedido de reforço de segurança nacional para o município foi o único processo local do tipo enviado até o momento ao TSE. A Corte estadual não informou se recebeu outros pedidos de municípios potiguares até esta quarta-feira (25).
As eleições também contarão
com atuação das forças estaduais. Segundo a Secretaria de Segurança do Rio
Grande do Norte, cerca de 12 mil homens e mulheres vão reforçar o efetivo em
todos os municípios do estado.
O reforço das tropas federais
tinha sido aprovado pelo TRE-RN no dia 11 de setembro. O número de agentes que
serão enviados, no entanto, ainda não foi informado.
Na sessão administrativa desta
terça (24), o TSE analisou e aprovou o pedido de apoio para João Dias e para
outros municípios do país. Ao todo, foram analisados 53 processos sobre
requisição de Força Federal em localidades de 12 estados.
Segundo a presidente do TSE,
ministra Cármen Lúcia, o objetivo do auxílio é garantir que o processo
eleitoral transcorra de forma ordeira e tranquila, além de assegurar o
cumprimento de determinações legais do pleito eleitoral.
Requisição
A possibilidade de requisição
do auxílio das Forças Federais pelo TSE está prevista na legislação desde 1965.
Os TREs devem encaminhar o pedido indicando as localidades e os motivos que
justifiquem a necessidade de reforço na segurança, com a anuência das secretarias
de segurança dos estados.
Os pedidos aprovados pelo TSE
são encaminhados ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e
pela execução das ações empreendidas pelas Forças Armadas.
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