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quarta-feira, 1 de setembro de 2010

NOVO SALÁRIO MÍNIMO

O salário mínimo poderá chegar no ano que vem a R$ 538,15, um aumento de quase 5,5%, de acordo com proposta de Orçamento Federal entregue ontem ao Congresso Nacional pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Atualmente, o valor é de R$ 510. Para reajustá-lo, o governo leva em consideração a inflação mais o Produto Interno Bruto (PIB) do ano anterior à elaboração da proposta. Como em 2009 o PIB apresentou queda de 0,2%, a atualização poderá ser feita apenas com base na inflação.

"O salário mínimo tem as mesmas regras dos anos anteriores: reajuste igual à inflação com o aumento real correspondente ao PIB. Nesse caso, todos sabem que no ano passado o PIB teve queda", disse Paulo Bernardo após entregar a proposta para o presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP).

O ministro destacou que a regra de reajuste, negociada inclusive com as centrais sindicais, é coerente e garantirá no futuro ganhos reais constantes para os trabalhadores que recebem o salário mínimo. "É bom lembrar que o Ministério da Fazenda está prevendo um aumento do PIB de 7% para 2010. Portanto, o próximo [de 2012] deverá ser reajustado por esse critério também".

O valor do salário mínimo previsto no projeto também deve ser alterado durante os debates políticos na Casa. Parlamentares da base e representantes das centrais sindicais lutam por um novo mínimo de pelo menos R$ 550. Há também os defensores de um salário mínimo de R$ 570 para 2011. Parlamentares da comissão de Orçamento alegam que a regra de reajuste do mínimo considere média do crescimento do PIB registrando os dois maiores índices anteriores e saltando a taxa do ano passado, pois não houve aumento.

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