A Petrobras confirmou nessa quarta (21), por meio de nota, a presença de reservas de petróleo e gás em águas ultraprofundas na Bacia de Sergipe-Alagoas, no primeiro projeto exploratório em águas ultraprofundas na parte sergipana da bacia. O poço, conhecido informalmente como Barra, está instalado a 2.311 metros da superfície, a 58 quilômetros (km) da costa de Sergipe e a 90 km de Aracaju.
A Petrobras informou que "foram confirmadas excelentes condições de porosidade dos reservatórios", que estão entre 5 km e 5,4 km de profundidade. Na camada superior, a estatal encontrou "petróleo leve de excelente qualidade, com grau API [escala para medição de densidade de líquidos] em torno de 43 graus", enquanto no nível mais profundo, o petróleo é um pouco mais denso, com 32 graus.
A Petrobras é a operadora do bloco, com 60% de participação, e tem como consorciada a IBV-Brasil (com 40%). A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) já aprovou a proposta do Plano de Avaliação enviada pelo consórcio, com o objetivo de delimitar o volume da reserva.
CÂMARA REJEITA COBRANÇA DE NOVO TRIBUTO PARA FINANCIAR SAÚDE
O Plenário do parlamento aprovou, por 355 votos a 76 e 4 abstenções, o destaque do DEM e retirou a base de cálculo da Contribuição Social para Saúde (CSS), tributo criado pelo Projeto de Lei Complementar 306/08. O projeto regulamenta quais despesas podem ser consideradas de saúde para estados, municípios e União atingirem o percentual definido pela emenda 29.
O projeto que regulamenta a Emenda 29 trata dos valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, por estados e por municípios em ações e serviços públicos de saúde e dos critérios de rateio das transferências para a saúde. O texto base da proposta foi aprovado pelo Plenário em 2008 e prevê a criação da Contribuição Social da Saúde (CSS), imposto a ser cobrado nos moldes da extinta CPMF. Os deputados votaram o destaque do DEM que retira do texto a base de cálculo da CSS e, assim, inviabiliza a cobrança do tributo.
Com a aprovação do destaque do DEM, o texto vai para o Senado criando o novo imposto, mas sem definir a base de cálculo. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT), afirmou que os recursos para a regulamentação da Emenda 29 deverão vir da readequação do Orçamento, de áreas como os royalties do petróleo.
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