Começa hoje (2) às 10h o prazo
para os candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pedirem a isenção
da taxa de inscrição da prova. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira (Inep) espera que cerca de 4 milhões de pessoas
peçam a isenção da taxa neste ano. O prazo termina no dia 11 de abril.
Em 2018, o Enem completa 20
anos e pela primeira vez o pedido de isenção da taxa de inscrição será feito
antes do período de inscrição. Até o ano passado, os dois atos eram feitos
simultaneamente. Também pela primeira vez, os candidatos que tiveram a isenção
no ano passado e faltaram aos dois dias de prova terão que justificar a
ausência para ter a gratuidade novamente.
Segundo a diretora de Gestão e
Planejamento do Inep, Eunice Santos, o objetivo é garantir mais oportunidade
para os jovens que necessitam da isenção, mas também garantir maior cuidado do
dinheiro público e o desenvolvimento de uma consciência mais ética no cidadão.
“Vamos fazer isso com mais critério e mais responsabilidade”, disse ela.
Para todos os casos de
solicitação de isenção da taxa de inscrição, o participante deverá ter
documentos que comprovem a condição declarada, sob pena de responder por crime
contra a fé pública e de ser eliminado do exame. Se a solicitação de isenção
for negada, ainda é possível recorrer da decisão, na Página do Participante,
entre os dias 23 e 29 de abril.
A aprovação da isenção da taxa
de inscrição não significa que o participante já está inscrito no Enem 2018. As
inscrições deverão ser feitas das 10h do dia 7 de maio às 23h59 de 18 de maio
deste ano, pelo site do Enem.
Quem tem direito à isenção
– Quem está cursando a última
série do ensino médio neste ano em escola da rede pública
– Quem cursou todo o ensino
médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e
tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio
– Quem declarar situação de
vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda e que
esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
(CadÚnico)
– Quem fez o Exame Nacional
para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) do ano passado,
que tenham atingido a nota mínima do exame
Como pedir a isenção
Para pedir a isenção, o
candidato deve acessar a página do Participante do Enem e inserir seu CPF e
data de nascimento. Em seguida, aparecerá uma explicação sobre as situações que
garantem a isenção, para o candidato verificar se ele se enquadra em alguma
delas.
Na próxima página, são pedidos
outros dados pessoais, como nome da mãe e endereço. Depois disso, o sistema
questiona o candidato sobre os dados necessários para ver se ele se encaixa nas
situações de isenção, como o tipo de escola que frequenta ou frequentou e o
Número de Identificação Social (NIS), que comprova a inscrição no CadÚnico.
No processo de inscrição
também são apresentadas algumas questões sobre a situação socioeconômica da
família, que servirão para subsidiar estatísticas sobre a educação. O candidato
deve informar também seus dados de contato como telefone e e-mail. Em seguida,
deverá criar uma senha, que será usada também para fazer a inscrição no Enem.
Por último, aparecerá uma tela
com o resumo das informações, para serem conferidos pelos candidatos. Depois de
concluir a solicitação, não será possível alterar os dados ou incluir documento
para justificar a ausência no Enem 2017.
Justificativa
Para os candidatos que tiveram
a isenção da taxa de inscrição no ano passado e faltaram aos dois dias de
prova, o sistema automaticamente abrirá uma opção para justificar a ausência. O
candidato terá que informar a causa da ausência e fazer o upload dos documentos
que comprovem o motivo da falta, se quiser manter o benefício da isenção da
taxa de inscrição.
Podem ser apresentadas como
justificativas acidente de trânsito, assalto, casamento, morte na família,
acompanhamento de cônjuge, problemas de saúde, maternidade e paternidade e
trabalho no dia das provas. Não serão aceitos documentos autodeclaratórios
emitidos pelo próprio participante, pais ou responsáveis.
Confira o cronograma do Enem
2018
Solicitação de isenção – Das
10h de 2/4/2018 às 23h59 de 11/4/2018
Justificativa de ausência –
Das 10h de 2/4/2018 às 23h59 de 11/4/2018
Resultado da solicitação de
isenção – 23/4/2018
Recursos relacionados à
isenção – Das 10h de 23/4/2018 às 23h59 de 29/4/2018
Resultado da análise do
recurso – até dia 5/5/2018
Inscrições (para todos) – Das
10h de 7/5/2018 às 23h59 de 18/5/2018
Pagamento da taxa de inscrição
– De 7 a 23/5/2018 (Horário Bancário)
Solicitação de atendimento
pelo nome social – Das 10h de 28/5/2018 às 23h59 de 3/6/2018
Confirmação do local de prova
– Outubro de 2018
Aplicação das provas – 4 e
11/11/2018
Divulgação dos resultados –
Janeiro de 2019
* Horário de Brasília – DF
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